Denise Rothenburg e J�ssica Andrade - Correio Braziliense
Segundo o petista, o primeiro e mais importante passo � pacificar o Brasil que, segundo ele, est� dividido entre os dois principais espectros pol�ticos - direita e esquerda. J� na rela��o com o Congresso, o parlamentar acredita que o presidente eleito n�o deve encontrar muita resist�ncia, devido a necessidade dos programas propostos por Lula para a popula��o.
De acordo com o secret�rio-geral, n�o apenas o presidente eleito prometeu aux�lios e ajustes no sal�rio m�nimo. Ele diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb�m fez as mesmas promessas e at� copiava as falas de Lula.
Paulo Teixeira tamb�m avalia que Lula tem recebido "muito" apoio e de forma "r�pida" por parte do Congresso. Ele tamb�m criticou o or�amento secreto e atribuiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trabalho de acabar com as tais emendas de relator.
Por fim, ao ser questionado se Lula vai apoiar Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) para as presid�ncias, respectivamente, do Senado e da C�mara, o deputado respondeu que a prioridade agora s�o as quest�es m�nimas existenciais para a popula��o e que Lula deve pensar nisso apenas em fevereiro, quando ocorrer�o as elei��es nas Casas Legislativas.
O que a gente pode esperar da transi��o que come�ou ontem, especialmente na economia?
Olha, primeiro, sobre a transi��o em geral, Denise, eu acho que � importante pacificar o Brasil, n�o �? O Brasil viveu uma campanha eleitoral muito renhida, muito disputada. Mas teve gente que parece que n�o acabou a campanha ainda n�? Tem gente que est� em movimento de questionamento, de ofensas. N�s temos que baixar o clima e unir novamente o nosso pa�s para um projeto de desenvolvimento, para que o Brasil tenha no mundo, que tenha uma ind�stria, que seja sustent�vel e que tenha mais equil�brio social e uma democracia vibrante.
Sobre a economia � engra�ado como � que os jornalistas pensam. Eu achei t�o interessante que foi uma sinaliza��o que apresentou quatro economistas de diferentes segmentos e uma sinaliza��o de que vai ser feito algo equilibrado e a jornalista j� pensa em divis�o na economia. O caos. Eu queria colocar uma luz que � a esperan�a. Quer dizer, s�o quatro economistas de diferentes origens, diferentes experi�ncias, que se re�nem para pensar uma transi��o econ�mica do Brasil - a melhor delas. E por isso que eu vejo a sinaliza��o do P�rsio Arida, do Nelson Barbosa, do Guilherme Melo e Andr� Lara Rezende como um fato muito positivo. Imagine: eles ter�o que fazer uma s�ntese consensual dos caminhos a serem levados que dali s� pode sair coisa boa. Eu vejo com tanta esperan�a isso. Uma sinaliza��o t�o positiva do presidente Lula.
Lula fez uma visita a Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e vai fazer uma visita ao STF. O que j� d� pra tirar desses primeiros contatos?
Eu n�o participei dos encontros com Arthur Lira e com Rodrigo Pacheco. Eu vou para essa da tarde, com a ministra Rosa Weber e os ministros do STE. Ali�s, quero aqui, em p�blico, parabenizar o papel que tiveram o STF e tamb�m o STF e todo o conjunto de ministros que foram muito bem presididos de Alexandre de Moraes.
Eu acho que o que n�s temos hoje � uma boa vontade do parlamento, no Senado e na C�mara, para resolver um problema. Qual � o problema? � o problema do m�nimo existencial. Isso �, no Brasil, todos os candidatos se comprometeram com R$600 para o aux�lio emergencial. E o presidente Lula se comprometeu ainda com mais R$150 por cada filho menor de 6 anos de idade. Tamb�m com a valoriza��o do sal�rio m�nimo, que o sal�rio m�nimo teria uma valoriza��o acima da infla��o. Ainda que seja pequena no primeiro ano, mas � importante voc� j� recuperar o sal�rio m�nimo e indicar a opera��o do sal�rio nos quatro anos. Tem tamb�m o problema da farm�cia popular, que n�o tem recursos no or�amento.
Tem o problema da merenda escolar que n�o tem recursos no or�amento. Hoje, Denise, se uma pessoa tem um c�ncer, isso afeta muitas mulheres, ela n�o consegue fazer quimioterapia e radioterapia. Voc� faz uma cirurgia e n�o tem dinheiro para a quimioterapia e radioterapia � o mesmo que dizer para a pessoa que perdemos a cirurgia. Tudo isso precisa ser resolvido or�amentariamente. E eu acho que esses di�logos que tiveram � mesa nesse debate sobre o or�amento de 2023.
Como equacionar o m�nimo existencial pro povo brasileiro, para os mais pobres. Estamos falando daqueles que precisam da sa�de p�blica. N�s estamos falando daqueles que est�o na escola e precisam da merenda escolar. N�s estamos falando daqueles que recebem rem�dio na farm�cia popular. N�s estamos falando daqueles que precisam do aux�lio emergencial. E deles que o Brasil precisa equacionar a vida, nesse sentido do m�nimo existencial. E � nisso que eu sinto uma enorme sensibilidade tanto do senado quanto da C�mara Federal.
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, deu uma entrevista dizendo com todas as letras que os partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro n�o v�o aceitar todas as despesas que o PT deseja. Como � que est� essa negocia��o, ela j� come�ou?
Esse texto vai ser constru�do com o maior n�mero de partidos no Congresso Nacional.
Eu vou te falar uma coisa, Denise. Eu na oposi��o dura ao governo Bolsonaro, votei favor�vel a PEC que deu o aux�lio emergencial de seiscentos reais, a que deu o vale g�s, a que deu o vale pros taxistas, a que deu o vale para os caminhoneiros.
Me diga que parlamentar que vai votar contra isso? Me diga qual o parlamentar � que vai dizer pro pra classe trabalhadora brasileira que recebe at� um sal�rio m�nimo 'eu n�o vou recuperar nada. Eu vou dar mais R$150 para quem tem filhos. Eu n�o vou valorizar o sal�rio m�nimo?'. Ningu�m tem coragem de fazer isso. N�? E � por isso que eu acho que esse debate ser� de unidade. Poucos ter�o coragem de votar contr�rios e a grande maioria votar� favor�vel.
A tend�ncia ent�o � a PEC ser aprovada? Ser� PEC mesmo?
Isso vai de uma decis�o do Presidente da Rep�blica eleito, o presidente Lula, Mas se for a solu��o de uma PEC acho que ter� a maioria dos votos porque ningu�m se encorajar� de votar contr�rio � vida real do povo que n�s precisamos equacionar e que os dois candidatos se comprometeram. Tamb�m n�o foi s� o presidente Lula n�o. O atual presidente tamb�m falou as mesmas coisas at� ele meio que copiava Lula falava uma coisa e ele pumba replicava do lado de l�. Lula falava outra coisa e [Bolsonaro] replicava do lado de l�. Ent�o esse tema pode ser objeto de uma unidade maior como foi a v�spera da elei��o. N�s votamos favor�veis a PEC que deu todos esses aux�lios, sab�amos at� dos riscos eleitorais que tiveram, mas n�s votamos favor�veis.
Como voc� avalia que vai ser a conviv�ncia com o Congresso mais conservador. O PL � o maior partido da Casa. Como isso vai ser trabalhado?
Olha, Denise, voc� como jornalista poderia responder essa quest�o no meu lugar. Est� havendo um fluxo pol�tico de apoio ao presidente Lula muito grande e muito r�pido. Ent�o os partidos n�o est�o indo para uma posi��o dura. Quais partidos? Veja, primeiro, como � que t� se posicionando no MDB? MDB hoje anunciou tr�s grandes nomes para a transi��o. Como � que est� se posicionando o PSD de Gilberto Kassab? Ele colocou algumas condi��es, entre elas o apoio ao Rodrigo Pacheco, mas j� fala em di�logo. Ent�o se voc� for ver, isso vai crescer. E aqueles mais radicais, extremados, n�o ficar�o num n�mero que impe�a de ter governabilidade. Eles podem ter cento e poucos votos e � isso. Est� havendo uma realinha��o das coisas. Acabou a elei��o.
�, mas tem um grupo a� que ainda n�o aceita que a elei��o acabou, n�?
Sim, mas temos que dialogar. N�o d� mais para a gente esticar corda. A regra da democracia �: ganhou? Quem perde sai do poder e vai fazer oposi��o, n�o � isso? Essa � a regra, tenho que cumpri-la.
Como � que vai ser a quest�o relacionada a essa divis�o do pa�s? O senhor diz que � preciso unir o Brasil mas as urnas foram muito apertadas, o pa�s dividido. Como � que faz para unir essa gente, essas pessoas que est�o at� meio desencantadas com a pol�tica?
Olha, na verdade, o que n�s precisamos � fazer o Brasil funcionar � medida em que se cumpre as promessas eleitorais, por exemplo, essas mais imediatas, relacionadas aos mais pobres. Agora, n�s tamb�m temos outras grandes tarefas, n�o �? A primeira � recuperar a economia e voltar a crescer. Porque o crescimento ajuda a gerar empregos e ao gerar empregos muitas das fam�lias que est�o desalentadas, est�o desesperan�adas, poder�o recuperar a sua esperan�a. N�s precisamos, ao mesmo tempo, melhorar o poder aquisitivo para que o povo possa ter uma vida melhor, possa ter mais tranquilidade. E melhorar os servi�os p�blicos.
O tema da sa�de hoje � um tema dram�tico porque n�s passamos por uma pandemia e ficou uma fila imensa de cirurgias para serem feitas, de procedimentos para serem adotados. N�s temos um problema de falta de medicamento, falta dipirona nos hospitais e postos de sa�de. Ent�o o tema da sa�de � muito relevante. O tema do transporte p�blico � um que tamb�m tem que ser mexido rapidamente porque grande parcela da popula��o usa transporte p�blicos, o que vai exigir parceria com governadores, mas precisa vir de uma pol�tica nacional. E tamb�m n�s temos que atacar o tema da seguran�a p�blica. Voc� v� que h� um clima de inseguran�a no Brasil.
O senhor falou que h� esse pedido do PSD para apoiar o Rodrigo Pacheco � presid�ncia do Senado. Arthur Lira tamb�m quer se reeleger a presidente na C�mara. O PT vai apoi�-los?
Ainda � dif�cil responder a tua pergunta. Ali�s a sua pergunta vale um milh�o de d�lares. A pacifica��o do congresso requer di�logos. Por exemplo, o or�amento secreto vai continuar? O or�amento secreto gerou uma enorme distor��o na escolha parlamentar por o uso desses recursos, por um lado, acabou fazendo com que a democracia n�o tivesse "paridade de armas". E, o pior: o sujeito para imposto, eu pago imposto, sempre pensando que vai para uma boa finalidade. Vai pra sa�de, vai para educa��o, vai para seguran�a p�blica. Agora, o or�amento secreto est� fazendo com que os recursos p�blicos v�o para uma finalidade que n�o tenha virtudes, que v� para a corrup��o, ele � uma dilui��o dos recursos p�blicos. Ent�o, veja, o tema da sucess�o na c�mara tem que ser pensado, mas tem que ser repactuado todo o funcionamento do Brasil.
Passa por repensar as rela��es. At� porque Denise, diferentemente do or�amento geral, do m�nimo existencial que tem que ser equacionado, isso Lula j� tem que resolver no dia primeiro de janeiro. S� em primeiro de fevereiro � que se discute a presid�ncia da c�mara. Agora, eu tenho condi��o de ter uma resposta pra voc� que � a seguinte: o PT n�o ter� candidatos. E nenhum dos 10 partidos da base do governo Lula ter�o candidatos � presid�ncia da C�mara. Mas esse tema que voc� coloca tamb�m n�o est� fora do radar. Nada est� decidido e nada est� descartado.
Agora, como acaba com o or�amento secreto ou as tais emendas de relator?
Eu acredito que o Supremo Tribunal Federal vai equacionar isso. Tem os princ�pios constitucionais: efici�ncia, transpar�ncia. O or�amento secreto fere de morte o princ�pio da transpar�ncia e da efici�ncia. Por essa raz�o eu acho que o Supremo deve resolver esse problema.
Mas o Supremo, pelo que a gente est� sabendo, est� pensando apenas em clarear essa quest�o. Ou seja, vai obrigar o Congresso a dar transpar�ncia �s emendas, mas n�o vai acabar com elas de uma vez por todas, certo?
N�o, mas tem que acabar com o adjetivo 'secreto'. Isso n�o pode continuar. Na administra��o p�blica existe esse princ�pio da transpar�ncia, n�o pode existir um or�amento secreto. Isso tem que ser resolvido.