O relat�rio de Fonseca foi apresentado nessa sexta-feira (11/11). No texto, ele afirma que duas notas fiscais referentes a servi�os prestados pela Palhares Assessoria e Marketing Pol�tico n�o foram anexadas � presta��o de contas. Juntos, os extratos correspondem a cerca de R$ 11,4 mil.
Na v�spera da vit�ria de Zema sobre Alexandre Kalil (PSD) no primeiro turno da corrida ao Pal�cio Tiradentes, funcion�rios contratados pela Palhares protestaram em frente ao comit� de campanha do governador. Eles reivindicavam o pagamento de valores que teriam a receber da chapa liderada pelo Novo.
A defesa de Zema alegou que a contrata��o � alvo de outro processo judicial - que trata, justamente, das disson�ncias entre a empresa e a coaliz�o do governador. O MPE, por�m, rebateu apontando que, na verdade, a discuss�o na Justi�a sobre a rela��o entre a empresa de assessoria pol�tica e a campanha do Novo diz respeito a uma terceira nota fiscal, de R$ 970 mil. Portanto, na avalia��o de Fonseca, os R$ 11,4 mil devem ser inclu�dos no balan�o.
Para o MPE, neste momento, o d�bito total da campanha de Zema com a Palhares Assessoria � de R$ 470 mil. Segundo o procurador, mesmo que a empresa e o Novo travem batalha judicial sobre o contrato firmado, o valor precisaria constar na presta��o de contas.
"A despeito da demonstra��o de que o valor se encontra em discuss�o judicial, devido a um desacordo entre as partes, fato � que, no �mbito da Justi�a Eleitoral, trata-se de d�bito n�o pago e n�o assumido pelo partido pol�tico, como exige a legisla��o eleitoral", l�-se em trecho do relat�rio.
Doa��es tamb�m geram queixas
O procurador do MPE apontou, ainda, problemas relativos a doa��es recebidas pela campanha de Zema. Segundo ele, R$ 40 mil repassados em 22 de agosto por um financiador da busca do governador pela reelei��o n�o constaram em uma das presta��es de contas parciais. O montante foi informado posteriormente, mas, para Eduardo Fonseca, o fato de a arrecada��o n�o ter sido informada em um primeiro momento acarreta em "infra��o grave".O extrato de uma outra doa��o, que totalizou R$ 50 mil, tamb�m foi entregue com atraso. O fato motivou outro protesto do MPE. Segundo o procurador, houve irregularidades, ainda, no processo que d� direito ao Novo a ficar com os valores que sobraram do caixa de campanha.
Cl�usula-b�nus desperta d�vida
O relat�rio do MPE aborda, ainda, uma das cl�usulas do contrato que a campanha de Zema firmou com uma empresa de comunica��o e marketing. Os trabalhos custaram R$ 810 mil, mas um gatilho daria, � contratada, o direito de receber mais R$ 2,25 milh�es se o governador conseguisse renovar o mandato.Para o MPE, o aditivo n�o � permitido pela Justi�a Eleitoral, tornando-se, assim, irregular.
"Em conclus�o, extrai-se dos autos que as falhas constatadas comprometeram a transpar�ncia e a lisura das contas. Al�m disso, os valores financeiros a elas atinentes, quando somados, equivalem a R$2.837.971,62, o que representa 16,40% das receitas totais arrecadadas pelo candidato. N�o � procedente aventar que uma pretensa aplica��o dos princ�pios da razoabilidade e da proporcionalidade venham em socorro da pretens�o de aprova��o das contas na hip�tese", afirma o parecer.
O Estado de Minas procurou o governo estadual a fim de obter um posicionamento sobre o caso. O Pal�cio Tiradentes afirmou que s� os "atores pol�ticos ou partidos envolvidos" poderiam se pronunciar. A campanha de Zema tamb�m foi acionada. Se houver retorno, este texto ser� atualizado.