"Calcular precisamente quanto custam esses dois benef�cios (aumento do sal�rio m�nimo e repasses de R$ 600) e assegurar os recursos necess�rios para eles dentro do or�amento, respeitando a regra do teto de gastos e flexibilizando exclusivamente apenas o necess�rio. � o que defendo para que o fundamental equil�brio fiscal seja preservado, o que � ben�fico antes de tudo para os mais vulner�veis, pois desordem fiscal � sin�nimo de infla��o, perda de poder de compra, desemprego, recess�o", afirmou o ministro, em nota enviada � imprensa.
Nogueira demonstrou temor com eventuais mudan�as na regra que norteia o limite de gastos. "N�o podemos dar com uma m�o e tomar com a outra. Somente a estabilidade da economia pode ser a �ncora de pol�ticas sociais eficazes", opinou.
O aliado de Bolsonaro voltou a afirmar que a PEC da Transi��o deve interferir, apenas, no Or�amento de 2023.
"O mais prudente, transparente e republicano � assegurar ao novo governo condi��es para que proteja os mais vulner�veis em seu primeiro ano", pregou. "E, a partir da�, que dialogue com o Congresso eleito e com a sociedade, com base em todas as premissas claras de sua plataforma de gest�o e seu programa econ�mico, como conduzir o pa�s nos pr�ximos quatro anos. Esse � o caminho mais democr�tico e leg�timo", continuou.
Senador licenciado, Nogueira cr� que ampliar, para al�m de 2023, os efeitos da PEC pode prejudicar o trabalho do Poder Legislativo nos anos subsequentes.
"A quest�o de estender para quatro anos a atribui��o do Congresso que termina n�o � s� a usurpa��o de poder do Congresso que ainda nem come�ou. � a falta de crit�rio democr�tico. Vivemos num sistema de reelei��o. O mandato presidencial pode ser de 8 anos. Por que ent�o n�o definir pol�ticas de quase uma d�cada, j� retirando as atribui��es tamb�m do Congresso de 2027 que ainda nem foi eleito?", questionou.
Aliados de Lula querem PEC ap�s feriado
Os esfor�os dos aliados de Lula s�o para concluir a reda��o da PEC ainda nesta semana. A ideia � apresentar o texto na quarta-feira (16), ap�s o feriado da Proclama��o da Rep�blica, nesta ter�a-feira (15). A proposta precisar� passar pelo crivo dos 81 senadores e, depois, ser submetida � opini�o dos 513 deputados federais.
A emenda � Constitui��o �, neste momento, a prioridade do grupo respons�vel pela articula��o pol�tica de Lula. O comit� de conselheiros do presidente eleito conta com 14 partidos e, na semana passada, definiu a aprova��o do texto como medida essencial.
"N�o � poss�vel que, em um pa�s como este, que tem tanta produ��o de comida e tanta riqueza natural, a gente tenha milh�es de pessoas passando fome. � vergonhoso", criticou, na semana passada, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da legenda de Lula e coordenadora da articula��o pol�tica do futuro governo. "A PEC do Bolsa-Fam�lia � essencial para que a gente atenda esse compromisso que n�s temos com o povo brasileiro", completou.