De acordo com o despacho, o �rg�o tem cinco dias para se manifestar sobre a a��o. "Abra-se vista dos autos � Procuradoria-Geral da Rep�blica, para manifesta��o quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal MARCELO CALERO (eDoc. 549), no prazo de 5 (cinco) dias", determinou Moraes.
No documento entregue ao STF, Calero destacou diversas manifesta��es do ministro da Defesa em que ele p�e em xeque o processo eleitoral brasileiro. O parlamentar apontou risco de quebra da ordem constitucional e do estado democr�tico de direito, al�m de citar a possibilidade de atentado contra a integridade f�sica dos cidad�os que seriam "incentivados quase que involuntariamente" a apoiar a ruptura constitucional.