Rosa Weber: "Liberdade de express�o n�o abriga agress�es"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou os ataques dos bolsonaristas a integrantes da Corte, durante sess�o plen�ria desta quarta-feira (16/11). A magistrada disse que a liberdade de express�o, um dos princ�pios b�sicos da Constitui��o Federal, n�o pode servir de justificativa para hostilidade e agress�es.

"Come�o com um registro, cuja import�ncia avulta nos tempos procelosos que estamos a viver, que me levaram na �ltima segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota p�blica, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opini�es, a legitimar o dissenso, se mostra absolutamente incompat�vel com atos de intoler�ncia e viol�ncia, inclusive moral, contra qualquer cidad�o", disse.

A fala se refere os epis�dios de ataques que os ministros do STF v�m sofrendo nos �ltimos dias. Os integrantes est�o nos Estados Unidos para participar do Lide Brazil Conference e passaram a ser perseguidos e hostilizados pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) - derrotado nas elei��es deste ano. Na segunda-feira (14), a Suprema Corte j� tinha se manifestado e classificado os atos como "incompat�veis com a democracia".

Dia Internacional da Toler�ncia

Weber tamb�m discursou em alus�o ao Dia Internacional da Toler�ncia, comemorado nesta quarta-feira. "Nessa linha, digo eu, o exerc�cio da toler�ncia � premissa fundamental para a concretiza��o dos fundamentos da nossa Rep�blica, conforme definidos no art. 1ª da Constitui��o de 1988, em especial a dignidade da pessoa humana e o significado da no��o de pluralismo (CF, art. 1º, III e V), que comp�em o conceito de Estado Democr�tico de Direito, mormente � constata��o da riqueza sociol�gica, cultural e �tnica de um pa�s t�o multifacetado como o Brasil", disse a ministra.

"Ali�s, a pr�pria Conven��o Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de S�o Jos� da Costa Rica), como sabido, em seu art. 13, § 5º, exclui expressamente do �mbito de prote��o da liberdade de manifesta��o do pensamento 'toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao �dio nacional, racial ou religioso que constitua incita��o � discrimina��o, � hostilidade, ao crime ou � viol�ncia'. A liberdade de express�o, reafirme-se, em absoluto n�o abriga agress�es e manifesta��es que incitem ao �dio e � viol�ncia, inclusive moral", concluiu.