Para o ex-presidente do Banco Central, “n�o existe contradi��o entre responsabilidade fiscal e social”.
“Para cumprir integralmente uma pol�tica social, � preciso gerar emprego e renda. E, para isso, tem que haver um direcionamento claro do governo pela sustentabilidade dos gastos p�blicos. Responsabilidade fiscal � o que permite essa sustentabilidade. O presidente eleito Lula governou com muito sucesso, seguindo essa linha, e acredito que seguir� esse caminho no novo governo”, escreveu Meirelles.
Ainda para Meirelles, abrir uma excepcionalidade no primeiro ano da nova administra��o n�o fere essa l�gica. “Ela � necess�ria porque o Or�amento aprovado para 2023 n�o contempla os gastos que foram criados. E seria impens�vel o corte do Aux�lio de R$ 600 no momento de crise que atravessamos. Mas ela precisa vir acompanhada de limites para a cria��o de novos gastos e de corte de despesas, para garantir a abertura de espa�o or�ament�rio a programas sociais e investimentos, e mostrar comprometimento com a sa�de das contas p�blicas”.
Para o economista, o compromisso com a responsabilidade fiscal n�o � um “interesse do mercado em oposi��o aos interesses do povo”.
“Primeiro porque o mercado � muito maior que a Faria Lima. Ele inclui desde o grande investidor ao padeiro do interior da Bahia, que, quando sente confian�a na economia, contrata mais um ajudante e compra um novo forno. E tamb�m porque, sem esse compromisso, cresce a percep��o de risco do pa�s. Em consequ�ncia, os juros sobem. E isso vai ter efeito negativo na pr�pria popula��o a que se deseja socorrer e proteger com as pol�ticas sociais. Responsabilidade social pode e deve andar de m�os dadas com a responsabilidade fiscal”, afirmou.
Entenda
No dia seguinte � entrega da minuta da PEC pela equipe de Transi��o ao Congresso, Lula afirmou que “n�o adianta ficar pensando s� em responsabilidade fiscal” e afirmou que quando se fala em teto de gastos se tira dinheiro “da sa�de, da educa��o e da cultura”.
“Quando voc� coloca uma coisa chamada teto de gastos, tudo o que acontece � voc� tirar dinheiro da sa�de, da educa��o, da cultura”, disse. “Voc� tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e voc� n�o tira um centavo do sistema financeiro (…). Se eu falar isso, vai cair a bolsa, o d�lar vai aumentar, paci�ncia… o d�lar n�o aumenta e a bolsa n�o cai por conta das pessoas s�rias, mas por conta do especuladores que vivem especulando todo santo dia”, seguiu o presidente eleito.
O texto preliminar da PEC da Transi��o prev� R$ 175 bilh�es fora do teto e sem prazo definido e tamb�m a possibilidade de ampliar despesas quando houver receitas extras. Com isso, o impacto da PEC poder� ser ainda maior e atingir R$ 198 bilh�es fora do teto de gastos.