Deputado do PT leva ao MP den�ncias sobre conselhos ambientais em Minas

O deputado estadual Cristiano Silveira (PT) quer que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) apure as den�ncias apresentadas por ex-integrantes do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Nesta semana, representantes de sete f�runs de fiscaliza��o e debate sobre temas ambientais renunciaram �s cadeiras que ocupavam no Copam. Eles alegaram que a c�mara t�cnica se transformou em um espa�o respons�vel apenas por referendar "decis�es autocr�ticas" tomadas pelo governo de Romeu Zema (Novo).

Os emiss�rios das entidades abriram m�o, tamb�m, dos postos que exerciam no Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH). A carta de ren�ncia coletiva foi apresentada por organiza��es como a Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e o Instituto Guaicuy (SOS Rio das Velhas).

O Estado de Minas teve acesso ao of�cio enviado por Cristiano Silveira ao Minist�rio P�blico. O documento compila algumas das acusa��es feitas pelas associa��es a respeito do modus operandi do Copam e do CERH. O pedido de investiga��o foi feito nessa sexta-feira (18/11), um dia ap�s a ren�ncia coletiva ser oficializada.

"No relato fornecido, as entidades alegam que os Conselhos Estaduais t�m sido esvaziados, afastando a sociedade civil do seu direito de participa��o na gest�o de recursos naturais", diz o deputado.

As entidades chegaram a relatar, ainda, tentativas do governo mineiro de dificultar a livre escolha das ONGs sobre seus representantes nos conselhos ambientais. "(Os denunciantes) aduzem que o Executivo estadual est� favorecendo a realiza��o de projetos com grande impacto ambiental, sem considerar pesquisas cient�ficas e sem realizar a consulta pr�via �s comunidades locais", aponta Cristiano, presidente do diret�rio petista em Minas.

As entidades temem que haja abandono das metas de prote��o ambiental no �mbito dos conselhos estaduais. "Temos convic��o de que conselhos deliberativos com participa��o da sociedade civil s�o pilares da verdadeira democracia. Mas o Poder Executivo em Minas transformou o Copam/Cerh em teatros e n�o podemos mais legitimar isso", protestou, na semana passada, a ativista Dalce Ricas, superintendente da Amda.

A rela��o entre o governo estadual e parte dos representantes da pauta ambiental ficou estremecida, sobretudo, a partir de abril deste ano, quando o Copam aprovou o pleito da Taquaril Minera��o S.A (Tamisa) para explorar parte da �rea da Serra do Curral, cart�o-postal de Belo Horizonte.

"Estaremos prontos para voltar e dialogar atrav�s dos conselhos, com o poder p�blico e a iniciativa privada, quando o Governo exercer de fato o princ�pio acima enunciado, respeitando princ�pios constitucionais de isonomia, cidadania, moralidade, pluralismo pol�tico e impessoalidade, e sobretudo a capacidade de dialogar e compreender que a sociedade � mais diversa do que setores corporativistas", garantiram as entidades que renunciaram ao Conselho de Pol�tica Ambiental.

Deputado quer a��o r�pida do MPMG

O pleito de Cristiano Silveira foi apresentado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, �rg�o do MPMG.

"Pedimos que o Centro de Apoio adote as medidas que considerar cab�veis, juntamente �s Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, para promover a investiga��o das den�ncias apresentadas, de forma a regularizar a participa��o da sociedade civil nos Conselhos Estaduais e a salvaguardar seu direito de participa��o na gest�o de recursos naturais. Em virtude da relev�ncia e urg�ncia dos fatos, solicitamos que a resposta seja apresentada o mais breve poss�vel", defende o deputado, no pedido de investiga��o.

Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) afirmou que a atual gest�o estadual ampliou a participa��o de representantes da sociedade civil nos conselhos ambientais.

"No mandato 2016-2018, as entidades da sociedade civil do segmento de defesa do meio ambiente contavam com 30 representantes no Copam e passaram a contar com 45 no mandato 2020-2022. A amplia��o foi poss�vel em raz�o da diminui��o de vagas destinadas a entidades representativas do setor produtivo junto �s C�maras T�cnicas Especializadas e �s Unidades Regionais Colegiadas do Copam", l�-se em trecho de nota enviada � reportagem.

Governo 'surpreso' com ren�ncias

Segundo a Semad, a ren�ncia coletiva foi vista com "surpresa" no governo. A pasta afirmou que a posi��o das sete entidades rec�m-sa�das do Copam e do CERH n�o encontra eco nos outros 27 grupos da sociedade civil que permanecem com assentos nas c�maras t�cnicas.

"Os Conselhos s�o espa�os democr�ticos para a participa��o, discuss�o e vota��o de diretrizes e a��es ambientais no estado, no que Minas se destaca em rela��o a outros estados da federa��o, visto que uma minoria possui tais estruturas de participa��o social com direito a voto", pontuou a secretaria, chefiada por Mar�lia Melo.