A decis�o foi lida na reuni�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) nesta quinta-feira (17/11). Em seguida, eles se retiraram em bloco da reuni�o plen�ria.
As associa��es, que participavam do Copam, do Conselho Estadual de Recursos H�dricos (Cerh) e nas suas comiss�es, denunciaram que os �rg�os se tornaram palco de legitima��o das decis�es autocr�ticas do governo de Minas Gerais em meio a um abandono das metas de prote��o ambiental.
Dalce Ricas, superintendente da Amda e membro do Copam, lamentou o ocorrido. “Temos convic��o de que conselhos deliberativos com participa��o da sociedade civil s�o pilares da verdadeira democracia. Mas o Poder Executivo em Minas transformou o Copam/Cerh em teatros e n�o podemos mais legitimar isso”, disse.
Ren�ncia
Entre os motivos para a ren�ncia, s�o citadas a��es que fragmentaram ou desmantelaram a pol�tica ambiental j� existente e que permitiram o licenciamento de empreendimentos com grande impacto ambiental sem estudos suficientes e sem as precau��es necess�rias em rela��o aos riscos envolvidos.
Entre as a��es, est�o o desmantelamento da cobran�a de compensa��o ambiental, prevista por lei federal; a falta de ferramentas para avalia��o dos impactos de empreendimentos; a n�o regulamenta��o nem implementa��o da Lei Estadual nº 23.291/19, que prev� cobran�a de cau��o para licenciamento de barragens de rejeitos; a outorga de concess�o de uso de �gua para empreendimentos de alto potencial poluidor; e a n�o cria��o de novas unidades de conserva��o e prote��o integral nos �ltimos quatro anos.
A carta aponta ainda que Minas Gerais � campe�o no desmatamento do bioma Mata Atl�ntica por seis anos consecutivos e um dos que mais desmatou o Cerrado nos �ltimos anos. Enquanto isso, o governo estadual n�o demonstra qualquer interesse em medidas para impedir esse cen�rio, como a promo��o do “desmatamento zero”, afirmam as entidades.
“Ao mesmo tempo”, diz a carta, o governo “assume internacionalmente metas de redu��o de emiss�o de carbono e desmatamento sem consequ�ncias pr�ticas”. O executivo estadual est� presente nesta semana na COP 27 para apresenta��o do Plano de A��o Clim�tica de Minas Gerais (PLAC-MG), que promete zerar as emiss�es de carbono at� 2050. Um dos objetivos � a atra��o de investimentos estrangeiros.
Tratamento desigual
Al�m dos retrocessos assinalados, a carta denuncia tratamento desigual entre entidades da sociedade civil de defesa do meio ambiente e as empresariais. As primeiras s�o, por decreto, proibidas de reeleger seus conselheiros. E um novo regimento do Cerh exige que os conselheiros de associa��es de prote��o ao meio ambiente sejam escolhidos pelo pr�prio governo, a partir de uma lista tr�plice.
“Estaremos prontos para voltar e dialogar por meio dos Conselhos, com o poder p�blico e a iniciativa privada, quando o Governo exercer de fato o princ�pio acima enunciado, respeitando princ�pios constitucionais de isonomia, cidadania, moralidade, pluralismo pol�tico e impessoalidade, e sobretudo a capacidade de dialogar e compreender que a sociedade � mais diversa do que setores corporativistas”, conclui a carta.
Assinam a Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Associa��o para a Gest�o Socioambiental do Tri�ngulo Mineiro, Associa��o Pr� Pouso Alegre (Appa), Espeleogrupo Pains (EPA), Funda��o Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce, Instituto Guaicuy e Movimento Verde de Paracatu (Mover).
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad) foi questionada pela reportagem do Estado de Minas, mas n�o respondeu at� o momento.
* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata