A proposta, que tira o Bolsa Fam�lia do teto de gastos e permite a execu��o de outras despesas, foi apresentada originalmente pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) a l�deres partid�rios na semana passada sem um prazo definido –o que, na pr�tica, tornaria a medida permanente.
Sem apoio suficiente no Congresso, o PT vinha enfrentando resist�ncia –mas insistia na dura��o m�nima de quatro anos. Agora, no entanto, diante da vis�o de caciques de que o prazo precisa ser menor, diferentes integrantes do PT ouvidos pela Folha j� se resignam em reduzir a proposta para apenas dois anos se esse for o �nico cen�rio para conseguir o aval do Legislativo diante da falta de apoio para mais tempo.
Como o debate sobre o tema � visto como complexo, pode n�o haver tempo suficiente para aprovar a nova legisla��o que limita despesas antes da discuss�o do Or�amento de 2024 –o projeto de lei de diretrizes or�ament�rias de 2024 precisa ser entregue ao Congresso em abril de 2023 (em menos de cinco meses).
A vis�o do PT � que, se as discuss�es caminharem em dire��o a uma desidrata��o ainda maior quanto ao prazo, com dura��o de um ano, o esfor�o j� n�o valeria mais a pena porque o governo eleito poderia buscar maneiras mais f�ceis de executar as despesas.
De acordo com integrantes do partido, a execu��o poderia ser alcan�ada por meio de medida provis�ria que liberaria cr�ditos extraordin�rios, por exemplo. Isso demandaria um respaldo do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), que tem sinalizado aval � medida.
Apesar disso, a sa�da n�o � vista como a mais segura do ponto de vista jur�dico –por exemplo, porque o cr�dito extraordin�rio s� pode ser liberado em situa��es de imprevisibilidade e urg�ncia (e a invoca��o desse cen�rio para justificar a medida pode ser contestada).
Em especial, podem encontrar dificuldade de respaldo jur�dico promessas como o aumento real do sal�rio m�nimo e a recomposi��o de investimentos caso o caminho escolhido seja mesmo o dos cr�ditos extraordin�rios.
Negociadores da PEC e integrantes da c�pula do Congresso afirmam que, em rela��o ao valor a ser liberado no Or�amento com a proposta, o caminho tem ficado menos tortuoso para o PT.
O partido quer, ao menos, R$ 175 bilh�es fora do teto de gastos. Apesar de cr�ticas de bancadas independentes ao governo eleito, petistas come�aram –h� poucos dias– a procurar cada um dos senadores para mostrar o aperto no Or�amento e a necessidade de manter o valor no patamar solicitado –mas isso n�o significa que h� um consenso nessa parte da PEC.
L�deres do PT e aliados do presidente eleito ainda aguardam a visita de Lula a Bras�lia na pr�xima semana para desatar os n�s pol�ticos. O retorno do presidente eleito � capital federal � a grande aposta do partido para costurar o apoio para o prazo de quatro anos na PEC –tido como ideal pelo novo governo.
At� agora, o PT ainda n�o conseguiu formar uma base pol�tica s�lida. Lula ainda negocia com partidos, como Uni�o Brasil, PSD e parte do MDB. Al�m dessas siglas, o governo eleito enfrenta dificuldade na composi��o com aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), como PP, PL e Republicanos.
Integrantes desses seis partidos n�o querem aprovar uma PEC com validade para todo o mandato de Lula, pois isso reduziria o poder de barganha do Congresso no novo governo petista.
Petistas j� admitem que o texto pode ser apresentado apenas na pr�xima semana. O objetivo � costurar logo uma vers�o que tenha ampla maioria no Senado e, depois, na C�mara.
O senador Marcelo Castro, relator do Or�amento de 2023, afirmou que falta consenso tanto em rela��o ao valor quanto ao prazo. "O que n�s combinamos: vamos gastar nossas energias procurando um consenso, um entendimento. Vamos conversar e, na hora em que chegar ao entendimento, a gente coleta as assinaturas, bota para tramitar e aprova", afirmou.
Mesmo assim, disse que a ideia � aprovar at� o final da pr�xima semana no Senado para poder ir para a C�mara em seguida.
O PT tem uma vis�o de que, na C�mara, haveria menos resist�ncia � PEC. Alguns membros do partido dizem que, por causa da aproxima��o com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), at� seria poss�vel aprovar a proposta com prazo de quatro anos.
No entanto, a c�pula de partidos que controlam a C�mara tem se mostrado contr�ria � ideia de autorizar um aumento de gastos a Lula al�m do primeiro ano. Essa � a avalia��o de partidos como PP, PL, Republicanos, al�m do PSD e Uni�o Brasil.
Mesmo no MDB, que integra a equipe de transi��o de Lula, h� cr�ticas � articula��o pol�tica do governo eleito. O partido quer saber qual ser� o espa�o que ter� na nova gest�o Lula.