Aliados do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e parlamentares do centr�o avaliam que discuss�es sobre mudan�as nas regras de distribui��o das emendas de relator no Congresso devem ser adiadas para 2023.
Petistas e congressistas ligados ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), dizem reservadamente que tentar tratar do tema ainda neste ano contamina as prioridades dos dois lados para os pr�ximos meses: o governo eleito trabalha para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) que permita despesas sociais fora do teto de gastos; e Lira tem consolidado sua base de apoio para ser reeleito presidente da C�mara em fevereiro.
Justamente por isso, um cen�rio em que a revis�o das regras das emendas de relator fique para o ano que vem representa uma vit�ria para Lira. Lula e o PT chegaram a defender durante a campanha o fim dessas emendas, mas ap�s a elei��o cresceu no partido a avalia��o de que � invi�vel tentar elimin�-las no momento.
H� no Or�amento de 2023 cerca de R$ 19 bilh�es em emendas de relator.
Aliados pr�ximos de Lula e integrantes do Congresso dizem que ser� inevit�vel rediscutir o uso dessas emendas no futuro. Se ser� imposs�vel acabar com elas, os dois lados aceitam discutir um modelo pelo qual o Executivo tenha mais autonomia para definir como os recursos ser�o aplicados.
Atualmente, o relator do Or�amento d� a parlamentares a possibilidade de eles empenharem as emendas em obras de interesse pr�prio, que n�o necessariamente s�o priorit�rias para o governo.
O PT est� no momento empenhado em viabilizar a PEC da Transi��o, que abre espa�o no Or�amento para Lula cumprir promessas de campanha, como a manuten��o do valor de R$ 600 do Aux�lio Brasil (que voltar� a se chamar Bolsa Fam�lia).
Diante disso, a ordem entre os articuladores da PEC � evitar conversas sobre mudan�as nas regras das emendas de relator. O PT n�o quer comprar essa briga com o centr�o agora e contaminar a negocia��o para aprova��o da medida que autoriza Lula a gastar mais.
Al�m disso, a coordena��o pol�tica da equipe de transi��o tenta costurar apoio de partidos para que Lula inicie o governo j� com uma base mais ampla no Congresso. Essa negocia��o est� travada porque o presidente eleito ainda n�o sinalizou como ir� dividir os cargos na Esplanada entre os partidos de esquerda e poss�veis neoaliados de centro.
A cobran�a nesse sentido tem sido feita por membros do MDB, PSD e tamb�m da Uni�o Brasil - as tr�s legendas t�m parlamentares beneficiados por emendas.
A queda de bra�o sobre o futuro das emendas de relator contrap�e Lula ao centr�o desde antes da elei��o. Quando, ainda durante a campanha, o PT demonstrava posi��o de enfrentamento � continuidade dessas emendas, o centr�o chegou a articular uma nova regra que obrigaria o novo presidente a executar todos os recursos provenientes desse mecanismo.
Isso engessaria Lula. A ideia n�o prosperou, embora ainda existam membros do Congresso que defendem essa medida.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, ap�s o resultado da elei��o membros do PT passaram a admitir a continuidade das emendas de relator no Or�amento. Mas eles defendem um acordo com o centr�o para alterar ao menos parte da distribui��o e do pagamento das verbas.
Uma das ideias em an�lise � o remanejamento do dinheiro entre obras e projetos de interesse de parlamentares e tamb�m do governo eleito. Um dos argumentos usados por aliados de Lula � que h� programas nas �reas de habita��o e sa�de, por exemplo, que realizam obras importantes que podem atender a demandas das bases eleitorais dos parlamentares.
Lula j� declarou que as emendas de relator eram a "maior bandidagem" feita em 200 anos Independ�ncia e que o Parlamento nunca "esteve t�o deformado como est� agora".
Lula tamb�m disse no passado que h� um excesso de poder nas m�os Lira.
Ap�s o resultado das urnas, Lira e Lula trocaram acenos. Os dois j� se encontraram durante a transi��o. E a bancada do PT na C�mara j� sinalizou que n�o ser� obst�culo para a recondu��o de Lira para o comando da Casa - podendo inclusive apoi�-lo.
Em rela��o ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde h� uma a��o que questiona as emendas de relator, tamb�m houve uma mudan�a de cen�rio.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, aliados de Lula e integrantes de partidos n�o alinhados ao petista dizem haver uma avalia��o consensual no meio pol�tico de que o STF deveria postergar o julgamento da a��o contra as emendas de relator enquanto o novo governo e o Congresso tentam buscar uma sa�da pol�tica para o tema.
A expectativa inicial era que o STF analisasse o caso em novembro.
O Supremo entrar� em dezembro sem previs�o de julgar esse processo, que � relatado pela presidente da corte, Rosa Weber. A ministra n�o pautou o tema para a sess�o que acontecer� no dia 1º de dezembro.
Depois dessa data, a pauta ainda est� indefinida, mas o tribunal ter� apenas mais quatro sess�es de julgamento antes do in�cio do recesso do Judici�rio, em 20 de dezembro.
Por�m, apesar do prazo curto, uma parte dos ministros do STF afirma acreditar que o tema ser� colocado por Rosa Weber para avalia��o do plen�rio ainda neste ano, nas �ltimas semanas de sess�es.