A equipe do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), discute fixar no texto da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o o valor exato de gastos extras no ano de 2023 para ampliar o Bolsa Fam�lia e recompor o Or�amento do ano que vem.
A refer�ncia atual para essa cifra � o c�lculo de R$ 150 bilh�es feito pelo time da transi��o como indicativo da margem de expans�o das despesas para igualar o que deve ser gasto em 2022, �ltimo ano da administra��o de Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, uma amplia��o de despesas na magnitude pretendida pelo PT, sem compensa��o com eleva��o de receitas ou corte de outros gastos, teria como consequ�ncia a eleva��o do d�ficit das contas em 2023. O Or�amento projeta oficialmente um rombo de R$ 63,5 bilh�es, mas o atual governo atualizou essa estimativa para um n�mero menor, embora ainda negativo em R$ 40,4 bilh�es.
A exist�ncia de d�ficits p�blicos indica que o governo est� financiando despesas por meio de emiss�o de um volume maior da d�vida brasileira. O custo fica pr�ximo da taxa b�sica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano.
A costura dessa sa�da ganha for�a no momento em que o PT tenta destravar o avan�o da PEC em meio a cr�ticas do mercado financeiro e de algumas lideran�as no Congresso.
Esses setores temem que o formato atual da proposta, excluindo o programa Bolsa Fam�lia do teto de gastos sem um valor pr�-determinado, signifique um "cheque em branco" para o novo governo. A estimativa do pr�prio partido � que o programa social custaria R$ 175 bilh�es, mas os cr�ticos veem na aus�ncia de uma trava expl�cita uma brecha para que o n�mero fique ainda maior.
A incerteza sobre o tamanho da fatura tem causado bastante ru�do no mercado financeiro e contribu�do para a eleva��o das taxas de juros - que servem de balizador para o custo da d�vida p�blica.
H� o reconhecimento entre os negociadores de que a fixa��o de um valor na PEC pode ajudar a minimizar a repercuss�o negativa da proposta. O formato tamb�m estaria mais alinhado � l�gica que vem sendo defendida pelo grupo de economia na transi��o.
A expans�o do teto de gastos poderia ser feita por prazo determinado e vir aliada de um dispositivo para restaurar a possibilidade de rever a regra por projeto de lei complementar, que tem tramita��o mais simplificada do que uma PEC. � mencionada a inten��o de a revis�o ser feita j� em 2023, com validade a partir de 2024 - dando tempo ao novo governo para debater as propostas.
A leitura feita pela equipe de Lula � que a inclus�o do instrumento refor�aria o compromisso do novo governo com a reformula��o do arcabou�o fiscal. H� a possibilidade de serem previstas diretrizes para o novo regime a ser institu�do, como revis�o peri�dica de despesas.
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), interlocutor do novo governo nas discuss�es do Or�amento, j� incorporou em seu discurso a necessidade de buscar a estabilidade no n�vel de gastos em rela��o ao PIB.
A proposta or�ament�ria do ano que vem foi enviada com uma despesa de 17,58% do PIB - um corte de 1,4 ponto percentual em rela��o a este ano, algo considerado pelo partido como impratic�vel diante do risco de colapso nas pol�ticas p�blicas.
"H� necessidade de a gente garantir a PEC do Bolsa Fam�lia, que ela seja a PEC do social, a PEC dos servi�os p�blicos funcionando, a PEC tamb�m para os investimentos, e � claro, a PEC da responsabilidade fiscal. Com isso, o prim�rio, aquele limite base de 2022 de 19% das despesas como propor��o do PIB seja tamb�m uma refer�ncia para 2023", afirmou Dias em v�deo gravado e distribu�do por sua assessoria de imprensa.
O senador eleito conversou na quarta-feira (23/11) com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor de uma proposta para elevar o teto de gastos em R$ 80 bilh�es em 2023. Ap�s o encontro, o petista disse que o texto apresentado por Tasso deve ser analisado "com muita aten��o" e indicou a possibilidade de converg�ncia entre as propostas, embora com mudan�as no valor.
Segundo negociadores ouvidos pela reportagem, o modelo sugerido pelo senador tucano de expandir o teto de gastos, mantendo as despesas sob esse limite, pode ser incorporado � PEC da Transi��o. A avalia��o � de que isso reduziria o ru�do em torno do formato, al�m de favorecer a fixa��o de um valor.
O modelo tamb�m n�o inviabiliza o desejo dos parlamentares de carimbar os recursos adicionais para programas sociais, uma forma de construir o discurso pol�tico para ampliar a aceita��o da PEC no Parlamento.
Outra possibilidade � seguir excluindo o Bolsa Fam�lia do teto de gastos, mas limitado ao valor definido no texto.
A margem calculada para a expans�o das despesas em 2023 tamb�m pode mudar. Como mostrou a reportagem, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica) revisou o PIB de 2020, indicando que houve uma queda menos intensa da atividade econ�mica do que o calculado inicialmente. A incorpora��o dessa mudan�a na base de c�lculo deve deflagrar uma onda de revis�es nos dados dos per�odos seguintes, interferindo na rela��o despesa/PIB verificada em 2022 e esperada para 2023.
A divulga��o da revis�o ser� feita pelo IBGE em 1º de dezembro. Ainda que isso resulte em margem superior aos atuais R$ 150 bilh�es calculados pela transi��o de Lula, o valor pode ser modificado na PEC durante a tramita��o no Congresso Nacional.
Por outro lado, o ganho pode ser menos intenso se prevalecer um cen�rio de menor crescimento da economia no ano que vem. Por enquanto, o Or�amento de 2023 est� sendo formulado com uma estimativa de alta de 2,5% do PIB, cen�rio considerado otimista pelo mercado (que espera 0,7% em m�dia). O Minist�rio da Economia revisou sua proje��o na semana passada para 2,1%.