Bras�lia - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou, ontem, que proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que garantir� o Bolsa-Fam�lia de R$ 600 no ano que vem, foi enviada para tramita��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que deve ocorrer a partir da semana que vem.
O an�ncio foi feito depois que a proposta conseguiu as assinaturas necess�rias para come�ar a tramitar e recebeu o n�mero de PEC 32/2022. At� ontem, j� havia obtido a ades�o de 32 senadores, cinco al�m do necess�rio, que equivale a um ter�o dos 81 parlamentares da Casa.
“Sempre houve, por parte do Senado, essa disposi��o de encontrar solu��es para a viabiliza��o de programas sociais, e quero crer que n�o ser� diferente neste momento em que � absolutamente fundamental, a partir de janeiro, n�s garantimos o pagamento do programa social no valor de R$ 600”, declarou Pacheco, em coletiva de imprensa, no sal�o azul do Senado. “Seria muito ruim se cheg�ssemos em janeiro com a necessidade de reduzir o valor do Aux�lio Brasil ou do Bolsa-Fam�lia”, acrescentou.
O an�ncio foi feito depois que a proposta conseguiu as assinaturas necess�rias para come�ar a tramitar e recebeu o n�mero de PEC 32/2022. At� ontem, j� havia obtido a ades�o de 32 senadores, cinco al�m do necess�rio, que equivale a um ter�o dos 81 parlamentares da Casa.
“Sempre houve, por parte do Senado, essa disposi��o de encontrar solu��es para a viabiliza��o de programas sociais, e quero crer que n�o ser� diferente neste momento em que � absolutamente fundamental, a partir de janeiro, n�s garantimos o pagamento do programa social no valor de R$ 600”, declarou Pacheco, em coletiva de imprensa, no sal�o azul do Senado. “Seria muito ruim se cheg�ssemos em janeiro com a necessidade de reduzir o valor do Aux�lio Brasil ou do Bolsa-Fam�lia”, acrescentou.
Pacheco sinalizou, por�m, que haver� mudan�as no texto inicial e que dar� espa�o para que todos os senadores “possam colaborar para o amadurecimento da PEC da Transi��o”. Tamb�m ser�o apreciados os textos alternativos ao defendido pelo novo governo, como as PECs protocoladas pelos senadores Jos� Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A continuidade da tramita��o depende agora da pauta da CCJ. O presidente da comiss�o, Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), disse na coletiva que a proposta s� ser� votada na semana que vem, em data ainda a definir, j� que n�o haver� reuni�o da CCJ nesta semana. “Deixa chegar na comiss�o para a gente decidir. Tem que compatibilizar com a C�mara dos Deputados”, afirmou.
A continuidade da tramita��o depende agora da pauta da CCJ. O presidente da comiss�o, Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), disse na coletiva que a proposta s� ser� votada na semana que vem, em data ainda a definir, j� que n�o haver� reuni�o da CCJ nesta semana. “Deixa chegar na comiss�o para a gente decidir. Tem que compatibilizar com a C�mara dos Deputados”, afirmou.
Assinaram a PEC os seguintes senadores e senadoras. S�o eles: Marcelo Castro (MDB-PI), Alexandre Silveira (PSD-MG), Jean Paul Prates (PT-RN), D�rio Berger (PSB-SC), Rog�rio Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Paulo Paim (PT-RS), Fabiano Contarato (PT-ES), Fl�vio Arns (Podemos-PR), Telm�rio Mota (Pros-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Carlos F�varo (PSD- MT), Veneziano Vital do R�go (MDB-PB), Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Mailza Gomes (PP-AC), Otto Alencar (PSD-BA, Leila Barros (PDT-DF), Omar Aziz (PSD/AM), Nilda Gondim (MDB-PB), Simone Tebet (MDB-MS), Conf�cio Moura (MDB-RO), S�rgio Petec�o (PSD-AC), Rose de Freitas (MDB-ES), Eduardo Braga (MDB-AM), Iraj� (PSD-TO), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Guaracy Silveira (PP-TO).
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC da Transi��o, afirmou que, se o texto n�o for aprovado, n�o haver� recursos “para quase nada” no ano que vem. “Com as assinaturas suficientes para a tramita��o da PEC do Bolsa-Fam�lia (PEC 32/2022), continuaremos as negocia��es para aprovarmos a proposta o mais r�pido poss�vel”, declarou Castro em nota enviada � imprensa.
“Sem a PEC, n�o teremos dinheiro, por exemplo, para a rede p�blica de sa�de, para o programa Farm�cia Popular, para a compra de vacinas, para a educa��o, em todos os n�veis, para merenda escolar, para os programas de habita��o popular, para a manuten��o de estradas, para a seguran�a. Nem para o reajuste do sal�rio m�nimo e dos servidores p�blicos, para o cumprimento das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, para as �reas de ci�ncia e tecnologia, incluindo a �rea de pesquisas. Enfim, para quase nada!”, declarou Castro.