Parecer do TCU v� erros no Aux�lio Brasil e o compara com Bolsa Fam�lia

O Aux�lio Brasil criado pelo presidente Jair Bolsonaro em substitui��o ao Bolsa Fam�lia, dos antigos governos PT, n�o passou no crivo da �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Analisando o programa pela primeira vez, os auditores afirmaram que o benef�cio no valor de R$ 600 n�o ajuda a reduzir a pobreza e a desigualdade, mas privilegia fam�lias com apenas uma pessoa, em detrimento dos lares com crian�as e adolescentes.

De acordo com a Ag�ncia O Globo, o parecer da equipe t�cnica aponta pagamentos indevidos na inclus�o de 3,5 milh�es de fam�lias em agosto. O pretexto desses pagamentos era zerar a fila, no entanto, o principal objetivo era impulsionar a campanha de Bolsonaro na disputa � reelei��o. 

O relat�rio, que ainda ser� submetido ao plen�rio do TCU, mostra que a quantidade de fam�lias beneficiadas pelo Aux�lio Brasil aumentou de 18,02 milh�es em mar�o deste ano para 21,13 milh�es em outubro. Entretanto, as an�lises realizadas estimam, de maneira conservadora, que o universo de fam�lias eleg�veis era menor, de 17,62 milh�es de fam�lias, segundo o relat�rio.

Ainda segundo a Ag�ncia O Globo, os auditores ainda alertam que o Cadastro �nico, base de dados utilizada pelo Minist�rio da Cidadania para autorizar os pagamentos, n�o foi atualizado devidamente ap�s a pandemia. 

De acordo com os t�cnicos, o relat�rio aponta que a piora na gest�o do cadastro levou a uma fragmenta��o das fam�lias com o objetivo de obter maior rendimento do programa.

“A maior evid�ncia � a duplica��o da quantidade de fam�lias unipessoais benefici�rias desde 2020”, diz o documento, acrescentado que os dados populacionais do IBGE n�o confirmam esse tipo de mudan�a no perfil da popula��o brasileira.

O universo de fam�lias com apenas uma pessoa chegou a 4,92 milh�es – o que representa 24,4% do total. Com duas pessoas, 5,35 milh�es (26,5%). Fam�lias com tr�s pessoas, 5,03 milh�es (24,9%); com quatro pessoas, 2,92 milh�es (14,5%) e com cinco pessoas ou mais, um grupo de 1,02 milh�es (6%). O universo de fam�lias com mais de seis pessoas foi de 747 mil, ou 3,7% do total.

Segundo t�cnicos, o benef�cio de R$ 400 somado aos R$ 200 acabou por gerar maior desigualdade de renda per capita entre os benefici�rios do Aux�lio Brasil.

Os especialistas usaram como refer�ncia a linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial (renda per capita de US$ 5,50 por dia) para estimar o impacto do programa. Considerando os R$ 600 de valor de benef�cio, o custo para a reduzir a pobreza no pa�s em um ponto percentual foi estimado em R$ 1,72 bilh�o por m�s.

Se fosse adotado o desenho do Bolsa Fam�lia, este custo seria menor, de R$ 1,43 bilh�o. “Conclui-se que o Aux�lio Brasil � menos eficiente no combate aos �ndices de pobreza do que o Bolsa Fam�lia”, diz o parecer.