S�rie com dados de todo o MPF desde 2016 mostra que, na atual gest�o, houve redu��o na quantidade de novos PICs (procedimento de investiga��o criminal) para apurar suspeitas de corrup��o, peculato, lavagem de dinheiro e delitos previstos na Lei de Licita��es.
A Transpar�ncia Internacional Brasil aponta o desmonte de for�as-tarefas como a da Lava Jato, alvo de cr�ticas de Aras, como fator primordial para o freio nas investiga��es. Tamb�m atribui o recuo � ina��o do escolhido por Bolsonaro em 2019 para liderar a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica).
Por meio de sua assessoria, Aras afirmou que, por decis�o da atual administra��o, n�o h� qualquer interfer�ncia da PGR na instaura��o de PICs pelos integrantes do MPF que atuam na primeira e segunda inst�ncias da Justi�a, que t�m independ�ncia funcional. Se houve redu��o, frisou ele, compete a essas inst�ncias explicar.
Em 2021 e 2020 foram instaurados, respectivamente, 241 e 200 PICs em todo o MPF para apurar crimes de corrup��o, peculato, lavagem de dinheiro e contra a Lei de Licita��es.
Nos anos anteriores, segundo informa��es do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, �rg�o respons�vel pela regula��o e fiscaliza��o das atividades dos Minist�rios P�blicos, foram abertos 366 (2019), 510 (2018), 564 (2017) e 577 (2016) novos procedimentos.
A Transpar�ncia Internacional v� na redu��o de PICs "o desmantelamento de um modelo que se mostrou, pela primeira vez no pa�s, eficaz na investiga��o de esquemas complexos de macrocorrup��o", numa refer�ncia �s for�as-tarefas como a da Lava Jato.
De 400 investiga��es da opera��o em tr�mite no Paran� em 2020, por exemplo, metade tramitava sob a forma de PIC, segundo dados da extinta for�a-tarefa de Curitiba.
Quando assumiu o cargo, Aras iniciou a uma substitui��o das for�as-tarefas pelos Gaecos (Grupos de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado). A Folha mostrou que o modelo alternativo sofre com falta de servidores e estruturas improvisadas, al�m de sobrecarga dos integrantes em outras atividades.
"N�o � porque algu�m errou na fiscaliza��o, pesou a m�o, que a fiscaliza��o deve deixar de existir", diz o advogado e especialista em direito p�blico Ricardo Penteado, que � um cr�tico da Lava Jato.
"Mas o que se viu foi: 'Vamos acabar com tudo'. O MPF se torna omisso em sua cabe�a [PGR], naquilo que lhe compete, investigar os abusos presidenciais, e desestruturante no que pode prestar de bons servi�os � sociedade."
Para Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR (Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica), a redu��o de PICs pode estar atrelada ao fluxo de informa��es enviadas ao MPF por �rg�os fiscalizadores, como a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o).
Representa��es de outros �rg�os s�o, segundo ele, um dos pontos de partida de apura��es conduzidas pela Procuradoria. "Na origem da redu��o h� provavelmente um fluxo menor de informa��es, n�o uma quest�o de maior ou menor atua��o dos procuradores", afirma Cazetta.
Aras foi escolhido por Bolsonaro para chefiar o MPF fora da lista tr�plice, um processo seletivo interno tradicionalmente realizado na institui��o e que havia sido respeitado por todos os presidentes desde o primeiro mandato de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
De setembro de 2019, quando tomou posse, para c�, o procurador-geral foi acionado por mais de uma centena de vezes para que a conduta de Bolsonaro fosse investigada, seja por meio de pedidos enviados � Procuradoria ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente foi acusado, por exemplo, de interfer�ncia na Pol�cia Federal, de prevarica��o nas negocia��es para a compra de vacinas contra a Covid e de dissemina��o de not�cias falsas sobre as urnas eletr�nicas. Aos olhos da PGR, no entanto, Bolsonaro n�o cometeu crimes.
A Procuradoria pediu ao STF o arquivamento das apura��es preliminares abertas ap�s o relat�rio final da CPI da Covid. A maioria das a��es aborda crimes atribu�dos ao presidente.
Dois integrantes da c�pula da PGR ouvidos pela Folha sob reserva lembram que o Senado deu a Aras os votos para sua recondu��o ao cargo. A vota��o ocorreu em meio � CPI da Covid e, �quela altura, dezenas de pedidos de investiga��o contra Bolsonaro j� haviam sido arquivados.
Na reta final da administra��o Bolsonaro, a Procuradoria foi cobrada por praticamente n�o questionar junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o uso de desinforma��o contra o processo eleitoral e a explora��o da m�quina p�blica na campanha presidencial.
Resolu��o de dezembro de 2021 estabeleceu que a Justi�a Eleitoral, "a requerimento do Minist�rio P�blico", deve determinar a cessa��o da "divulga��o ou compartilhamento de fatos sabidamente inver�dicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de vota��o, apura��o e totaliza��o de votos".
Nos mais de dez meses em que o dispositivo esteve em vigor, por�m, a �nica iniciativa ajuizada pela PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) com base nele ocorreu na pr�-campanha, quando Bolsonaro fez uma apresenta��o a embaixadores no Pal�cio da Alvorada, em julho, com informa��es falsas sobre as urnas eletr�nicas.
A PGE � comandada por Aras, que designou Paulo Gonet para vice-procurador-geral eleitoral, encarregado de tocar o dia a dia do �rg�o.
Por outro lado, ap�s a vit�ria de Lula, a c�pula do Minist�rio P�blico Federal avaliou que n�o h� no relat�rio do Minist�rio da Defesa sobre a fiscaliza��o das elei��es fato concreto que justifique a abertura de uma apura��o sobre as urnas eletr�nicas.
Considerou que as observa��es levantadas pelos militares devem ser aproveitadas apenas para eventuais aperfei�oamentos futuros do sistema eletr�nico de vota��o —e n�o como argumento a ensejar revis�o do processo eleitoral encerrado no dia 30 de outubro.