Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirma��o, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2). Membros ouvidos pela reportagem sob anonimato afirmam que a decis�o final ser� do pr�prio Lula, mas que em momento algum essa possibilidade foi tratada internamente e que ela foi recebida com certa surpresa pelos participantes da equipe.
Pelo contr�rio, o relat�rio preliminar encaminhado � c�pula da transi��o trata apenas do minist�rio, e j� faz uma proposta inicial de sua estrutura.
"Vamos continuar os trabalhos na perspectiva da cria��o de um minist�rio robusto, com a responsabilidade de coordenar e organizar uma pol�tica indigenista de Estado", afirmou � Folha Kleber Karipuna, coordenador do grupo de trabalho.
At� a �ltima sexta, o presidente eleito nunca havia citado a possibilidade de o minist�rio n�o ser, de fato, um minist�rio. Foi a primeira vez que a alternativa de ser criada uma pasta vinculada � Presid�ncia foi colocada na mesa.
"A base do meu minist�rio ser� a base dos minist�rios que eu tinha no meu segundo mandato, com uma coisa acrescida, que � o Minist�rio dos Povos Origin�rios, que eu n�o sei se vai ser de cara um minist�rio ou uma secretaria especial ligada � Presid�ncia da Rep�blica. N�s ainda vamos discutir, eu vou conversar com diversos companheiros, com as comunidades ind�genas, porque eu acho que a gente precisa dar um sinal de respeito � popula��o ind�gena neste pa�s", afirmou ele.
Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de S�o Paulo, lideran�a da Apib (Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil) e integrante do grupo de trabalho, diz esperar que exista mais espa�o dentro do governo para os ind�genas.
"Na verdade, a proposta de um minist�rio vem desde 2001, quando o movimento discutia a sua cria��o. Ela foi deixada de lado porque nos concentramos em fortalecer a Funai e criar espa�os de participa��o em cargos estrat�gicos, como agora. Quando o Lula anunciou o minist�rio, veio dessa demanda de participa��o nossa. Ent�o prontamente abra�amos a ideia e seguimos nessa perspectiva", afirma ela.
Atualmente, o movimento ind�gena tamb�m reivindica a chefia da Funai (Funda��o Nacional do �ndio), da Sesai (Secretaria de Sa�de Ind�gena), al�m da recria��o de conselhos participativos.
"A cria��o de um minist�rio n�o estava na nossa reivindica��o no Acampamento Terra Livre [de abril deste ano]. Lula trouxe essa perspectiva durante o evento, que foi o maior da hist�ria, anunciando um minist�rio. Depois trouxe isso para a campanha e, no primeiro discurso ap�s as elei��es, tamb�m refor�ou isso", completou Karipuna, dizendo que espera que o compromisso seja cumprido.
Na �ltima quarta (30), o grupo de trabalho ind�gena entregou ao comit� de transi��o um relat�rio preliminar com diagn�sticos e sugest�es iniciais para o futuro governo.
Dentre as propostas, est� a revoga��o de dez decretos - que tratam, por exemplo, sobre o Marco Temporal ou a minera��o em terras ind�genas - e a homologa��o imediata de 13 territ�rios que, segundo a Apib, j� passaram por todo o processo burocr�tico necess�rio e precisam apenas de uma canetada para serem demarcados.
Al�m disso, o documento prop�e um organograma inicial para o futuro minist�rio.
Ele teria tr�s secretarias: uma para a quest�o ambiental, com uma pol�tica nacional de gest�o do tema em territ�rios ind�genas; outra de fomento, pol�ticas sociais e demarca��o de terras; e uma terceira para a defesa destas terras, por meio do recebimento de den�ncias e articula��o da fiscaliza��o e prote��o com outras inst�ncias do Executivo.
A declara��o de Lula n�o � a primeira tens�o que o grupo de trabalho enfrenta internamente.
J� em sua cria��o, ind�genas reclamaram dos nomes inicialmente escolhidos para compor o grupo, especialmente de dois ex-presidentes da Funai, M�rcio Meira e Jo�o Pedro Gon�alves da Costa, ambos ligados ao PT.
A indica��o inicial ignorou 16 dos 19 indiciados pela Apib para atuar na equipe de transi��o, aceitando apenas as tr�s lideran�as que tinham mandato na C�mara ou tinham sido eleitas.
Ap�s a reclama��o, mais cinco nomes foram acrescidos ao grupo. No entanto, a Univaja (Uni�o dos Povos Ind�genas do Vale do Javari), entidade pela qual o indigenista assassinado Bruno Pereira atuava, n�o foi contemplada.
Nos dias seguintes, Beto Marubo, l�der da Univaja, passou a dizer que os povos isolados —grande parte dos representados pela entidade— n�o haviam sido contemplados na transi��o. Tamb�m acabou nomeado posteriormente.
Atualmente, o consenso � que a pasta —que eles pedem que seja chamada de Minist�rio Ind�gena, e n�o de Povos Origin�rios— absorva completamente a Funai.
Inicialmente houve o receio que isso inviabilize a opera��o do �rg�o, respons�vel por exemplo pela demarca��o de terras, por falta de verba. J� agora, a vis�o � de que o or�amento da funda��o poderia viabilizar o minist�rio.
A quest�o a ser resolvida seria o fato de que, por lei, atualmente todas as demarca��es precisam ser aprovadas dentro do Minist�rio da Justi�a —ao qual a Funai, hoje, � subordinada.
J� a Sesai (Secretaria de Sa�de Ind�gena) deve permanecer dentro do Minist�rio da Sa�de.
Fundo para complementar or�amento Uma das principais preocupa��es do grupo de trabalho ind�gena � o or�amento.
Sem um minist�rio formal atualmente, os integrantes sabem que n�o devem conseguir angariar muitos fundos por meio da discuss�o do Or�amento de 2023 no Congresso, ainda mais pela acirrada disputa em torno da PEC da Transi��o.
Por isso, eles trabalham com a hip�tese de que seja utilizado pela pasta o or�amento da Funai, que em 2022 foi de quase R$ 620 milh�es —pouco para um minist�rio.
A solu��o para ter mais verba estaria na cria��o de um fundo de capta��o misto, que consiga angariar verbas governamentais, internacionais e tamb�m da iniciativa privada.
Segundo integrantes do grupo de transi��o ind�gena, a ideia � aproveitar que o tema de sustentabilidade e meio ambiente est� no centro do debate internacional para, assim como no Fundo Amaz�nia, conseguir angariar recursos.
Assim, a verba pode ser utilizada para financiar as pol�ticas indigenistas, o processo de demarca��o de terras e tamb�m a��es de prote��o aos territ�rios.
Ainda n�o h� valor estipulado, forma de arrecada��o ou nome para o fundo, mas o tema deve ser um dos focos de trabalho do grupo nos pr�ximos dias, at� a apresenta��o do relat�rio final ao comit� de transi��o, previsto para o pr�ximo dia 11.