"N�s estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos. Hoje vai ser um dia de articula��es, de negocia��es, de conversar com os senadores, de contar os votos para que a amanh� a gente possa aprovar, se poss�vel, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. N�o tem nenhuma mudan�a nesse aspecto [valor de R$ 198 bilh�es]", afirmou Castro em entrevista � imprensa.
A PEC da Transi��o � a principal aposta do futuro governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para pagar o Bolsa Fam�lia e honrar outras promessas de campanha. Originalmente, a proposta apresentada pela equipe de transi��o previa cerca de R$ 198 bilh�es de despesas fora do teto pelo prazo de quatro anos.
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Questionado sobre a ideia de mesclar a PEC da Transi��o com a PEC apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Castro afirmou que "tudo pode" acontecer, mas que isso n�o est� programado. A PEC de Jereissati prop�e a amplia��o do teto de gastos em R$ 80 bilh�es.
A proposta est� na pauta da sess�o da CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado desta ter�a-feira (6). O presidente da colegiado, Davi Alcolumbre (Uni�o Brasil-AP), anunciou que a data foi acertada com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da C�mara, Arthur Lira (PP).
Interlocutores do governo eleito j� receberam a sinaliza��o de que senadores da base de Jair Bolsonaro (PL) devem pedir vista (mais tempo para an�lise). Neste caso, a PEC poderia ser votada na CCJ na quarta de manh� e no plen�rio do Senado na quarta � tarde (7).
Silveira disse que seu relat�rio ser� constru�do com "di�logo e absoluto respeito aos pares" e que tem "absoluta dimens�o do que essa mat�ria representa para o povo". O mineiro � um dos mais pr�ximos a Pacheco e Alcolumbre. O nome dele tem sido ventilado para comandar um dos minist�rios que deve ser reservado ao PSD.
Nos �ltimos dias, Alcolumbre disse a aliados que gostaria de relatar a PEC. Reservadamente, senadores pr�ximos ao presidente da CCJ contaram que ele ficou com receio de assumir a relatoria e deixar a presid�ncia da comiss�o nas m�os do vice-presidente, senador Lucas Barreto (PSD-AP) —que tem se aliado ao grupo bolsonarista.
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Castro, Silveira e Alcolumbre se reuniram nesta segunda com Pacheco, Lira, e com o senador Jaques Wagner (PT-BA), que tem ido escalado para negociar a PEC por parte do governo eleito. A ideia � que haja acordo sobre o texto j� nas duas Casas, para que ele seja votado e aprovado at� semana que vem.
O presidente da CMO (Comiss�o Mista de Or�amento), deputado Celso Sabino (Uni�o-PA), o relator do or�amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e o l�der da Uni�o Brasil, deputado Elmar Nascimento (Uni�o Brasil-BA) —cotado para relatar o texto na C�mara— tamb�m participaram do encontro.
Segundo Marcelo Castro, a ideia de antecipar para 2022 o dispositivo da PEC que abre espa�o no or�amento quando h� excesso de arrecada��o "ainda est� em discuss�o". Caso a mudan�a seja v�lida neste ano, seria poss�vel liberar as emendas de relator que est�o bloqueadas por falta de verba.
"Tem se conversado para que esse valor [do excesso de arrecada��o] possa ser para este ano, mas isso � uma coisa que ainda est� em discuss�o e em negocia��o", afirmou Castro.
As emendas de relator t�m sido usadas como moeda de troca no Parlamento e s�o esperadas por muitos deputados e senadores —sobretudo os que n�o conseguiram se reeleger— para honrar promessas de campanha em seus redutos eleitorais.
Ap�s a reuni�o com Lira, o l�der do PT na C�mara, Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu a medida para que o governo Bolsonaro consiga manter a m�quina p�blica. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Minist�rio da Economia tem tra�ado um plano de emerg�ncia diante do risco real de que falte dinheiro at� mesmo para o pagamento de aposentadorias.
"Seria uma postura nossa irrespons�vel n�o compreender que o or�amento de 2023 � uma fake news. Eu acho que o caminho mais seguro, inclusive para o atual governo Bolsonaro, � n�o a Medida Provis�ria —porque a regra de ouro n�o permite ampliar cr�ditos para custeio e despesas correntes—, mas sim a emenda constitucional [que prev� o uso das receitas extraordin�rias em 2022].
O l�der do PT disse que defendeu a solu��o durante a reuni�o, e que Lira "acha que � um bom caminho". "Se [o dispositivo for] antecipado para 2022 e a emenda constitucional for promulgada, do ponto de vista fiscal o governo Bolsonaro ganhou mais R$ 23 bilh�es de limite", afirmou. "Ele [Lira] acha que � um bom caminho. � o caminho da pol�tica."
Perguntado se a libera��o das emendas de relator que est�o bloqueadas pode ajudar a destravar a PEC, o deputado federal Paulo Pimenta (PT- RS) afirmou que parlamentares que n�o foram eleitos devem se sentir contemplados.
"[� poss�vel fazer com que se sintam parte do processo] dando um pouco a possibilidade de contemplar algumas quest�es pendentes deste ano. O governo Bolsonaro vai ter que fazer um processo muito radical de suspens�o de empenhos, de anula��o de coisas que j� estavam em andamento, para poder fechar as contas."
Como mostrou a Folha de S.Paulo, para conseguir os 308 votos necess�rios na Casa, aliados de Arthur Lira afirmam que PP, PL e Republicanos precisam dar ao menos 60 votos favor�veis. A base do presidente eleito, que conta com os partidos de esquerda e de centro (MDB, PSD e Uni�o Brasil), devem dar pouco mais de 280 votos � proposta. A c�pula da C�mara, no entanto, espera conseguir o voto de 340 parlamentares.
O PL estima ter ao menos 30 dos 76 votos favor�veis. Lideran�as do PP avaliam ter uma margem maior, de pelo menos 35 dos 56 deputados; e o Republicanos v� possibilidade de conseguir apoio de 60% da bancada, ou seja, 29 deputados.
O espa�o or�ament�rio que ser� aberto pela PEC � disputado pelas diversas �reas do futuro governo. Dos R$ 105 bilh�es hoje reservados ao Aux�lio Brasil e que poder�o ser redistribu�dos em 2023, ao menos R$ 75 bilh�es s�o pleiteados para evitar um apag�o dos setores mais afetados por cortes neste ano, como Sa�de e Educa��o. Outros R$ 10 bilh�es j� est�o nos planos do novo governo.
O texto da PEC da Transi��o protocolado no Senado na semana passada prev� a exclus�o do Aux�lio Brasil –que ser� rebatizado de Bolsa Fam�lia– do teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas. O PT estima R$ 175 bilh�es para manter o benef�cio de R$ 600 e pagar um adicional de R$ 150 por crian�a at� seis anos.
A proposta ainda prev� um dispositivo que permite investimentos em caso de receitas extraordin�rias, at� o limite de R$ 23 bilh�es. Na pr�tica, o extrateto subiria a R$ 198 bilh�es, embora o valor n�o esteja expl�cito na proposta.