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Estado de Minas GOVERNO DE TRANSI��O

A semana de Lula: reuni�es sobre a PEC da Transi��o e viagem aos EUA

Presidente eleito n�o descarta anunciar, ainda nesta semana, o nome do futuro ministro da Defesa. Outras indica��es devem ocorrer ap�s o dia 12


05/12/2022 04:00 - atualizado 04/12/2022 19:08

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acena na chegada ao prédio do governo de transição em Brasília em 01 de dezembro de 2022
Neste domingo, antes do embarque para Bras�lia, Lula foi ao Hospital S�rio Liban�s, em S�o Paulo (foto: Evaristo S�/AFP - 1/12/22)
O presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva retornou neste domingo (4/12) Bras�lia, depois de passar o fim de semana em S�o Paulo. Nesta segunda (5/12), ele se re�ne com uma delega��o do governo dos Estados Unidos para acertar os detalhes da visita que far� ao presidente daquele pa�s, Joe Biden, ap�s a diploma��o no cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 12. Lula tamb�m dedicar� a semana para acompanhar, pessoalmente, as negocia��es para a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o e adiantar a montagem de seu minist�rio.

Apesar de ter dito que s� deve divulgar os primeiros nomes do minist�rio depois da diploma��o no TSE, o presidente eleito deixou aberta a possibilidade de anunciar, ainda nesta semana, o nome do futuro ministro da Defesa, a �nica �rea em que n�o h� grupo tem�tico correlato no gabinete provis�rio que funciona no CCBB de Bras�lia.

Neste domingo, antes do embarque para Bras�lia, Lula foi ao Hospital S�rio Liban�s, em S�o Paulo, para fazer mais uma avalia��o da cirurgia na garganta � qual se submeteu no m�s passado. Segundo boletim assinado pelos m�dicos Rubens Brito e Rui Imamura, o exame de laringoscopia se mostrou “dentro da normalidade”.


Lula receber� hoje a visita do conselheiro de Seguran�a dos Estados Unidos, Jake Sullivan, e do assessor para Am�rica Latina, Juan Gonzalez, para acertar a data e a pauta da visita que Lula far� aos Estados Unidos entre o dia 12 e o Natal. Entre os assuntos que dever�o fazer parte da conversa entre os dois l�deres est�o a democracia no Continente e a guerra entre R�ssia e Ucr�nia, que j� dura mais de nove meses.

“Penso que vamos conversar (sobre) pol�tica. Quero conversar sobre a rela��o Brasil-Estados Unidos, conversar sobre o papel do Brasil na nova geopol�tica mundial, falar com ele da guerra na Ucr�nia, que n�o h� necessidade de ter guerra”, disse Lula, na sexta-feira, ao anunciar o encontro.

A lideran�a de Lula na Am�rica Latina e sua posi��o cr�tica em rela��o ao ex-presidente Donald Trump s�o bem recebidas pela Casa Branca. Lula compara Bolsonaro a Trump, afirmando que ambos fizeram igual estrago � democracia. “Temos muita coisa para conversar, porque os EUA padecem de uma necessidade democr�tica tanto quanto o Brasil. O estrago que Trump fez na democracia americana � o mesmo estrago que o Bolsonaro fez no Brasil”, comentou Lula.

"80% do minist�rio na cabe�a"

Lula chegou a Bras�lia acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad, nome mais especulado para assumir a pasta da Fazenda. Apesar de ter dito, na semana passada, que j� tem “80% do minist�rio na cabe�a”, o presidente eleito ter� uma semana intensa, em que deve retomar as conversas com lideran�as dos partidos aliados (incluindo o MDB) e das legendas que j� declararam inten��o de integrar a base de apoio do novo governo, como PSD e Uni�o Brasil. A necessidade de partilha do poder com os aliados de centro � motivo de disputa com a base de esquerda que deu sustenta��o � vit�ria da chapa PT-PSB nas elei��es presidenciais de outubro.


O ex-ministro Paulo Bernardo disse � reportagem que, a partir do dia 12, Lula dever� fazer an�ncios de ministros “em pacotes”. Ele lembrou que, quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002, Lula s� anunciou o primeiro nome no dia 10 de dezembro. “Pelo que entendi, n�o ser� anunciado um (nome) s�, vir� um pacote de nomes. Mas n�o todos (ao mesmo tempo)”. Para o ex-ministro, um dos cotados para assumir uma vaga no futuro minist�rio, o “redesenho da Esplanada, com base no minist�rio do segundo mandato de Lula (2003 a 2006) atende �s propostas que est�o sendo discutidas nos grupos tem�ticos”.

Senado deve discutir texto nesta ter�a

A negocia��o em torno da forma��o do minist�rio passa pelo apoio que a PEC da Transi��o ter� no Senado, a partir desta semana. A previs�o dos l�deres partid�rios � que o texto seja debatido amanh� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, para que possa ser aprovado no dia seguinte pelo colegiado. Imediatamente ap�s a aprova��o na comiss�o, a PEC seguir� para o Plen�rio. Se tudo correr dentro da previs�o das lideran�as, a C�mara dos Deputados poder� avaliar o texto na semana que vem.

A altera��o na Constitui��o permitir� ao novo governo ter acesso a uma folga fiscal de aproximadamente R$ 105 bilh�es, com a retirada dos recursos do Bolsa Fam�lia (incluindo o pagamento de R$ 150 por crian�a para as fam�lias beneficiadas e de R$ 25 bilh�es para investimentos) da regra do teto de gastos.

Discuss�o sobre prazo do aux�lio de R$ 600

Essas vota��es dar�o � equipe de coordena��o pol�tica do presidente eleito uma ideia de quem o novo governo poder� contar a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Para isso, precisar� driblar a oposi��o que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pretende fazer para postergar a aprova��o da emenda. No s�bado, o l�der do PL na C�mara, Altineu C�rtes (RJ), disse que o partido apoia o valor do Aux�lio Brasil em R$ 600, mas n�o quer que o prazo de vig�ncia da exce��o ao teto de gastos supere um ano.

O texto original prev� que os recursos do benef�cio fiquem de fora da regra por quatro anos. “O prazo que a gente considera razo�vel � o prazo de um ano, at� porque os novos parlamentares, o novo Congresso foi eleito e vai ter oportunidade de discutir qualquer mudan�a que queira se fazer para 2024”, disse C�rtes � rede de TV por assinatura CNN.

O l�der do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), ainda pretende encaminhar pedido para que a CCJ convoque audi�ncias p�blicas para analisar a mat�ria, o que poderia inviabilizar a aprova��o da PEC ainda nesta legislatura, que termina no dia 22. “A gente precisa debater na CCJ, trazer especialistas para debater e mostrar os impactos, ent�o eu acho muito otimista, sinceramente, essa previs�o”, declarou Portinho.


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