O pedido de abertura de a��o penal foi enviado � Justi�a Federal de S�o Paulo. Ainda n�o h� decis�o sobre o recebimento.
S�o alvos da acusa��o os professores Felipe de Moura Garrido e M�rian Cristina de Moura Garrido, al�m da defensora p�blica Laura Joaquim Taveira.
A advogada Tain� G�is, representante de Felipe e M�rian Cristina, disse � Folha que, "a rigor, n�o foram preferidos xingamentos e muito menos imputa��es de crimes ao PGR, mas questionamentos sobre o exerc�cio de sua fun��o", conduta por ela avaliada como um caso de exerc�cio da liberdade de express�o e de direitos pol�ticos da cidadania.
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Advogado de Laura, Evandro Dias Joaquim afirmou que n�o se manifestaria sobre o caso em raz�o do segredo de Justi�a. Procurado, Aras n�o quis comentar o caso.
De f�rias com a fam�lia na capital francesa em abril, Aras foi questionado sobre suspeitas de irregularidades no governo Bolsonaro e cobrado a investig�-las.
"E a�, procurador? Dar rolezinho em Paris � legal, e abrir processo, procurador? Vamos l� investigar, procurador, ou vai continuar engavetando? Vamos l� fazer o seu trabalho?", diz uma pessoa n�o identificada em trecho de v�deo que circulou nas redes sociais.
E prossegue: "Vamos investigar o bolsol�o do MEC, pastor fazendo reuni�o, o Bolsonaro gastando milh�es em Viagra para o Ex�rcito. Cad� investiga��o, procurador? Aqui em Paris tem nada para encontrar, n�o. Tem que procurar l� em Bras�lia".
No caso relacionado ao MEC, a suspeita � que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura cobravam propina para intermediar a libera��o de verbas da Educa��o a prefeituras. O caso levou o ent�o Milton Ribeiro a pedir demiss�o.
A Folha revelou o �udio de uma reuni�o em que Ribeiro afirmou priorizar prefeituras cujos pedidos de libera��o de verba foram negociados pelos dois pastores. De acordo com prefeitos, um dos pastores chegou a cobrar propina em barra de ouro.
O registro da abordagem a Aras nas ruas de Paris mostrou ainda uma pessoa afirmando: "Tudo por uma vaguinha no STF, n�? Tudo por uma vaguinha". Ao final, o procurador-geral foi xingado. O v�deo foi posteriormente apagado das redes sociais.
A PGR acionou a Pol�cia Federal para abrir uma investiga��o ap�s o epis�dio na Fran�a. O pedido foi assinado pela vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo.
Lind�ra citou na requisi��o a lei nº 14.197, que trata dos crimes contra as institui��es. O dispositivo diz que � crime tentar, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, abolir o Estado democr�tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc�cio dos Poderes constitucionais.
Sancionado em agosto de 2021, o texto da lei revogou a LSN (Lei de Seguran�a Nacional), editada na ditadura militar (1964-1985).
O mesmo artigo da lei foi citado no julgamento do Supremo Tribunal Federal que resultou na condena��o do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de pris�o por ataques verbais e amea�as a ministros da corte.
No entanto, a PF abriu inqu�rito para investigar os cr�ticos de Aras por crimes contra a honra, e n�o pelos supostos delitos inicialmente citados pela Procuradoria.
A pol�cia ouviu os investigados assim que eles regressaram do exterior, ainda no aeroporto de Guarulhos (SP). Os investigadores recuperaram o v�deo que havia sido apagado das redes sociais.
O Minist�rio P�blico, ent�o, apresentou a den�ncia pelos crimes de inj�ria e de cal�nia qualificada, por ter sido cometida contra funcion�rio p�blico, maior de 60 anos de idade, na presen�a de diversas pessoas e pela veicula��o na internet. A grava��o foi anexada aos autos.
O C�digo Penal prev� aumento de pena em caso de divulga��o de ato criminoso em redes sociais. O artigo 141 diz que "se o crime � cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena".
Aras tem feito a defesa da liberdade de express�o em interven��es recentes, incluindo daqueles que participam dos protestos golpistas promovidos ap�s a derrota nas urnas de Jair Bolsonaro (PL). � um direito deles, disse o PGR, desde que as manifesta��es ocorram de forma ordeira.
Em 2021, sob a alega��o de que "representaria uma censura pr�via � liberdade de express�o", a PGR opinou contra um pedido da Pol�cia Federal de pris�o preventiva contra o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson por v�deos em que ofendia integrantes do Judici�rio e do Legislativo.
Acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a medida foi requerida pela PF no �mbito do inqu�rito da chamada mil�cia digital, um grupo voltado a ataques � democracia e �s institui��es, incluindo o STF, al�m de ministros da c�pula do Judici�rio.
Moraes afirmou que ficaram demonstrados nos autos "fortes ind�cios de materialidade e autoria" de condutas enquadradas como incita��o ao crime e associa��o criminosa, entre outros.