Silveira foi escolhido para relatar a mat�ria pelo presidente da comiss�o, o senador Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), ap�s uma reuni�o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o senador Marcelo Castro e outros l�deres e parlamentares.
"Recebo a miss�o com absoluta dimens�o do que essa mat�ria representa para o povo brasileiro. Com di�logo e absoluto respeito aos pares, construiremos o relat�rio", declarou o senador Alexandre Silveira.
De acordo com o senador Marcelo Castro, a PEC deve ser votada nesta ter�a-feira (6/12) na CCJ, �s 9h30. J� a vota��o no plen�rio est� prevista para quarta (7/12).
Fui designado relator da PEC da Prote��o Social pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre. Recebo a miss�o com absoluta dimens�o do que essa mat�ria representa para o povo brasileiro. Com di�logo e absoluto respeito aos pares, construiremos o relat�rio. https://t.co/DJyV1G64wf
%u2014 Alexandre Silveira (@asilveiramg) December 5, 2022
Bolsa fam�lia fora do teto de gastos por dois anos
Segundo o texto, a PEC exclui do teto de gastos R$ 175 bilh�es para pagamento do Bolsa Fam�lia no valor de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. A proposta tamb�m tira do teto mais R$ 23 bilh�es para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecada��o.
"A gente entende que � um pacto que a popula��o brasileira est� fazendo contra a fome, e � um pacto t�o importante e t�o absoluto que ele n�o est� condicionado, ele n�o est� subordinado ao teto de gastos, como n�s fizemos no passado com o Fundeb, foi um compromisso da sociedade brasileira com a educa��o b�sica e n�s exclu�mos do teto de gastos", relata.
Para ganhar apoio dos outros senadores, Castro disse que a PEC ainda deve ser modificada. A proposta inicial previa a dura��o de quatro anos, mas devido ao n�mero de deputados e senadores que defendem a dura��o de um ano, eles pretendem alterar a proposta para dois anos, seguindo a recomenda��o de avalia��es t�cnicas.
"Provavelmente, a PEC ser� modificada, no substitutivo, por dois anos, porque foi apresentada por quatro anos, mas como h� muita resist�ncia aos quatro anos e tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo um ano, e os t�cnicos todos argumentam que deveria ser no m�nimo por dois anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos", disse.
Excesso de arrecada��o
O senador tamb�m disse que houve excesso de arrecada��o em 2021 - R$ 300 bilh�es a mais - e em 2022 - preveem R$ 270 bilh�es - e que "todo este recurso vai para o pagamento do servi�o da d�vida".
Castro disse que � necess�rio direcionar uma pequena parte do excesso de arrecada��o para investimentos no ano seguinte, j� que "a capacidade de investimento do pa�s diminuiu ap�s a cria��o do teto de gastos p�blicos".
"Hoje vai ser o dia de articula��es, de negocia��es, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanh� a gente possa aprovar, se poss�vel, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a", pontua.
"Temos que contar votos. N�o � uma vota��o f�cil. Precisamos de 3/5 de votos no Senado e 3/5 de votos na C�mara. Ent�o s�o 49 senadores no m�nimo e 308 deputados, o que n�o � f�cil de se conseguir, mas estamos em negocia��o, e � fact�vel", completou.
Castro alega que a aprova��o da PEC � necess�ria para "recompor o or�amento" do Brasil para que o pa�s possa funcionar, pois "h� uma defici�ncia, uma car�ncia, em todas as �reas do governo, do Executivo".