Eles querem evitar especialmente que o caso trave a tramita��o da PEC da Transi��o, aprovada no Senado e agora em avalia��o pela C�mara.
Nesta quarta-feira (7/12), integrantes do PT procuraram o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), para passar a mensagem de que Lula n�o articulou para que o STF pautasse as a��es que questionam essas emendas. Eles disseram ainda que Lula n�o ir� buscar influenciar o resultado do plen�rio do tribunal.
Aliados de Lula argumentam que Rosa Weber, presidente do Supremo, sinalizou desde que assumiu o comando da corte, em setembro, que pautaria as a��es que tratam do tema.
A expectativa era que ela colocasse o caso em an�lise logo ap�s a elei��o. Portanto, dizem petistas, o presidente eleito n�o influenciou no julgamento do caso.
O momento escolhido por Rosa para pautar as a��es, t�o perto da tramita��o da PEC da Transi��o, foi considerado ruim por integrantes do PT.
Desde que o Supremo colocou as a��es sobre a constitucionalidade dessas emendas na pauta, uma ala do centr�o passou a vincular Lula � a��o dos ministros do tribunal. Auxiliares do presidente eleito logo foram trabalhar nos bastidores do Congresso para negar qualquer rela��o do petista com o caso.
Escalado para a interlocu��o com Lira, o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE) tratou do assunto com o presidente da C�mara nesta quarta-feira.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), minimizou, nesta quinta-feira (8/12), a possibilidade de a PEC da Transi��o enfrentar mais dificuldade para tramitar na C�mara.
"As vezes em que eu estive com o presidente Lira, acompanhando o presidente Lula, ele foi muito enf�tico em dizer que o que viesse do Senado a C�mara daria resposta � altura, aprovaria", afirmou.
Ela ressaltou ainda que o partido n�o tem "governabilidade sobre o Supremo" e que essa quest�o j� estava sendo discutida no STF.
"N�o temos governabilidade sobre o Supremo, a discuss�o sobre as emendas de relator, RP-9, j� estava no Supremo. O Supremo tem autonomia. Estamos resgatando a rela��o pol�tica como solu��o dos problemas do povo."
Petistas ainda avaliam a possibilidade de que o presidente eleito entre em contato direto com Lira para afastar as chances de crise num momento em que os dois se aproximam.
Ambos costuram um acordo para dar a Lula o aval de ampliar os gastos por meio da PEC da Transi��o, ao passo que Lira v� sua reelei��o ao comando da C�mara cada vez mais consolidada.
O julgamento das emendas de relator gerou irrita��o entre deputados.
A esperan�a de parte do PT � que o Supremo fa�a uma constru��o pol�tica junto ao Legislativo, e n�o acabe de vez com o mecanismo usado pelos parlamentares.
A leitura de aliados de Lula e opositores � que o fim das emendas de relator agora tumultuaria o cen�rio e poderia colocar obst�culos � aprova��o da PEC da Transi��o na C�mara.
Em reuni�es com integrantes de partidos aliados nesta semana, Lula frisou que a solu��o para as emendas de relator deveria ser pela pol�tica, indicando se opor a um desfecho decidido pelo STF.
Questionado sobre o tema nesta quinta-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) descartou que a an�lise da constitucionalidade das emendas possa trazer qualquer risco � aprova��o da PEC na C�mara.
"S�o quest�es distintas. E acredito que, da mesma forma que o Senado deu uma manifesta��o expressiva, a C�mara tamb�m o far�, entendendo que o que se deseja � pagar o Bolsa Fam�lia, manter o estado funcionando", afirmou.
O tribunal come�ou a julgar nesta quarta a��es de quatro partidos contra as emendas de relator.
O julgamento do Supremo foi suspenso e ser� retomado na pr�xima quarta-feira (14/12), quando a presidente da corte, Rosa Weber, deve apresentar seu voto. Depois, os demais dez ministros dever�o se manifestar.
O instrumento tem sido usado nos �ltimos anos como moeda de troca nas negocia��es pol�ticas entre Planalto e Congresso.
O poder de distribui��o dessas emendas � concentrado na c�pula do Legislativo, o que desencadeou cr�ticas pela falta de transpar�ncia na aloca��o dos recursos.
Mais do que a falta de transpar�ncia, pesam contra essas emendas a falta de crit�rio para distribui��o do dinheiro e a alega��o de que o Congresso est� usurpando de uma prerrogativa do Executivo ao interferir na execu��o das despesas, violando outro princ�pio constitucional, o da separa��o dos Poderes.
A opera��o para acalmar o Congresso n�o significa que Lula cedeu integralmente para uma alian�a com Lira, dizem petistas.
Ainda h� aliados de Lula que sustentam que o melhor cen�rio para o novo governo seria o Supremo enterrar as emendas de relator, devolvendo ao Executivo o poder sobre essa fatia do Or�amento. Ou seja, fortalecendo os minist�rios de Lula.
Enquanto o PT tratou de tentar apagar um inc�ndio no Congresso, a c�pula do Legislativo avan�ou nesta quarta-feira para tra�ar uma estrat�gia diante do julgamento que definir� o futuro das emendas.
Aliados de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizem que eles v�o apresentar aos ministros do Supremo as ideias de altera��es nas regras de transpar�ncia e distribui��o das emendas.
O Congresso j� aprovou uma norma para que, em 2023, n�o haja mais a brecha para destinar emendas �s suas bases eleitorais sem revelar o padrinho pol�tico do recurso.
Atualmente, as emendas podem ser registradas para um usu�rio externo, que pode ser qualquer pessoa.
Quase um ter�o da verba j� negociada em emendas de relator atende a solicita��es que n�o foram apresentadas por deputados e senadores. Al�m disso, a divis�o desses recursos privilegia aliados pol�ticos de Lira, Pacheco e Bolsonaro.
Outra cartada da c�pula do Congresso � dizer que l�deres querem aprovar regras mais claras para divis�o das emendas — que passariam a ser repartidas de acordo com o tamanho de cada partido no Legislativo.
Al�m disso, metade das emendas de relator, segundo a proposta em discuss�o, seria destinada para assist�ncia social e sa�de.