O governo de transi��o vai propor ao presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) a cria��o de uma 'bolsa internet', que reduzir� o pre�o da conex�o por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no Cad�nico (Cadastro �nico do governo federal). A proposta partiu de uma solicita��o de Lula, que teria pedido ao grupo de trabalho de Comunica��o um programa nos moldes do "Luz para Todos" para universalizar o acesso � internet.
"O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, ap�s diagn�stico do grupo de trabalho, chegamos � conclus�o de que a prioridade � baratear o acesso por banda larga, j� que muitas pessoas n�o est�o conectadas por causa do pre�o", disse Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunica��o e ex-ministro das Comunica��es e do Planejamento.
Segundo Bernardo, o 'bolsa internet' iria prever uma esp�cie de tarifa social de conex�o de banda larga para as fam�lias de baixa renda inscritas no Cadastro �nico para programas sociais do governo federal. No caso da tarifa social de energia el�trica, j� existente, as pessoas recebem desconto de at� 65% no valor mensal da conta de luz. Tamb�m haveria incentivos para expandir a cobertura de fibra �tica no pa�s, mas a prioridade seria reduzir o pre�o para as fam�lias mais pobres.
Para baratear os pacotes de banda larga, uma das ideias � a desonera��o dos servi�os, j� que os impostos chegam a 40% do pre�o total cobrado, ou oferecer b�nus junto com o pagamento do Bolsa Fam�lia. O grupo de trabalho deve discutir a proposta com t�cnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nesta semana. O plano faz parte do diagn�stico que o grupo entregar� a Lula neste domingo (11).
Segundo pesquisa da Cetic.br de 2021, 82% dos domic�lios no Brasil t�m acesso � internet. No entanto, s� 61% desses usam cabo ou fibra �tica como o principal tipo de conex�o � rede. Entre as pessoas que t�m acesso � internet, 64% s� acessam a rede pelo celular, com conex�o muitas vezes prec�ria, limitada por planos com franquia de dados.
Para Helena Martins, uma das coordenadoras do GT, o objetivo do plano n�o � apenas ampliar o acesso � internet, mas tamb�m reduzir a desigualdade digital. Ainda que tenha aumentado a parcela da popula��o conectada nos �ltimos anos, s� 20% t�m acesso de qualidade � internet, segundo levantamento do Idec e do Instituto Locomotiva de novembro de 2021.
A maioria depende de planos limitados e sujeitos a bloqueios, velocidades baixas, servi�os inst�veis, baixa qualidade de sinal. "Se olhamos os dados frios, cerca de 80% das pessoas j� se conectam � internet; mas, na verdade, sabemos que a maioria n�o tem acesso significativo", diz Martins, que � professora da Universidade Federal do Cear�.
De acordo com o Idec e Instituto Locomotiva, 90% dos usu�rios de internet das classes C, D e E afirmam acessar a internet atrav�s do 3G/4G, a grande maioria usando os planos mais baratos oferecidos pelas operadoras - 58% t�m planos pr�-pagos e 29% t�m plano controle, que t�m pacotes limitados de uso de dados e bloqueiam o uso ou cobram mais quando se estoura o limite.
Al�m do 'bolsa internet', o programa do GT para universaliza��o de acesso � internet inclui investimento em infraestrutura para conectar zonas rurais e �reas remotas com banda larga e sat�lite, expans�o de acesso nas escolas e colabora��o com pequenos provedores de banda larga.
Em segundo plano est� a ideia de discutir com as operadoras mudan�as nos pacotes mais baratos, que oferecem zero rating para uso de WhatsApp, Facebook e outros, mas pacotes de dados limitados e caros para todo o resto do acesso. Uma ideia seria emular o Chile, com redu��o nos pre�os dos dados ou estabelecimento de volume m�nimo de dados nos pacotes. Mas, por ser uma negocia��o delicada, ser� deixada para depois.
Planos para universaliza��o do acesso � internet v�m sendo implementados desde 2010, quando o governo Lula lan�ou o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). Durante o governo Dilma Rousseff, o ent�o ministro Paulo Bernardo lan�ou uma continua��o do PNBL, com a��es para aumentar o n�mero de munic�pios com infraestrutura de fibra �tica e para elevar a velocidade m�dia da banda larga no pa�s.
Em 2017, o ent�o presidente Michel Temer (MDB) lan�ou um sat�lite para prover banda larga para munic�pios sem acesso.
Os planos de universaliza��o ajudaram a aumentar o n�mero de munic�pios com acesso a banda larga, mas a cobertura ainda est� longe dos par�metros mundiais, e as velocidades, tamb�m.
Acesso � internet no Brasil
- 82% dos domic�lios no Brasil t�m acesso � internet (por celular ou banda larga)
- Entre domic�lios com renda familiar de at� um sal�rio m�nimo, s�o apenas 69% (isso inclui acesso por banda larga e por celular, cuja conex�o muitas vezes � prec�ria, limitada por franquia de dados)
- 62% dos moradores de domic�lios sem acesso � internet dizem n�o ter o servi�o por ser muito caro
- Dos cidad�os das classes D e E j� conectados, 90% utilizam a internet s� pelo celular e com pacotes limitados
- No Sudeste, 95% dos domic�lios t�m acesso � banda larga No Nordeste, s�o 83%
Fontes: CGI.br/NIC.br, Cetic.br, Pesquisa TIC Domic�lios 202