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Estado de Minas INFRAESTRUTURA

Concess�es lideram prioridades de Minas apresentadas � equipe de Lula

Entregues � equipe do presidente eleito em meio a diverg�ncias, demandas de Zema para infraestrutura t�m foco em projetos que incluem metr� e rodovias


11/12/2022 04:00 - atualizado 11/12/2022 07:32
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Jair Amaral/EM/D.A Press - 30/10/22
Com processo de leil�o j� aberto, concess�o do metr� est� entre as prioridades listadas pelo governo do estado (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press - 30/10/22)

Passadas as elei��es – pleito em que o governador reeleito Romeu Zema (Novo) se posicionou do lado oposto ao de Lu�s In�cio Lula da Silva (PT) no segundo turno da campanha presidencial –, governos eleitos em Minas e em outros estados do Brasil come�am as tentativas formais de aproxima��o.

Em 29 de novembro, o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato, esteve em Bras�lia para apresentar � equipe de transi��o relat�rio com demandas priorit�rias do estado em meio aos desencontros entre as partes acerca de privatiza��es.

Entre as demandas priorit�rias apresentadas pelo governo estadual est�o concess�es de trechos de rodovias federais que cortam Minas, como as BRs 381, 262, 040, 251 e 116.

O documento tamb�m aponta interesse em passar aeroportos do interior � administra��o privada, sob pretexto de fortalecer a avia��o regional. Os terminais de 11 cidades mineiras est�o na lista para uma concess�o em bloco. Em linhas gerais, o estado demonstra interesse em manter a pol�tica de concess�es p�blicas, marca do primeiro mandato de Zema.

Com o relat�rio, o governo de Minas se antecipa a uma proposta feita por Lula ainda durante a campanha eleitoral. Em 22 de outubro, o petista concedeu entrevista coletiva em Ribeir�o das Neves, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e disse que, se eleito, pretendia se encontrar com os governantes de cada estado para debater demandas priorit�rias.

“Quando n�s ganharmos as elei��es, e estamos certos que vamos ganhar as elei��es, eu pretendo na primeira semana convocar todos os governadores eleitos, independentemente do partido a que eles perten�am, para conversar sobre as prioridades de cada estado”, afirmou � �poca.

A fala de Lula veio em resposta a uma pergunta espec�fica sobre o metr� da capital, que tem sido tema de discord�ncia entre as equipes do governo federal eleito e a de Zema. Com leil�o marcado para 22 de dezembro, a privatiza��o do metr� de BH tem o PT como claro opositor. O partido j� acionou a Justi�a Federal pleiteando a suspens�o do preg�o e obteve parecer favor�vel do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que recomendou a paralisa��o do processo por riscos fiscais e financeiros.

Por outro lado, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra-MG) aponta que o edital de concess�o j� foi aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e teme que um adiamento afaste empresas interessadas e coloque em risco uma verba federal de R$ 2,8 bilh�es destinada a investimentos no modal de transporte. A manuten��o do projeto de desestatiza��o do metr� est� entre as prioridades apresentadas pelo governo mineiro � equipe de transi��o do governo federal.

Outro ponto de embate entre a equipe de transi��o e o governo estadual � a privatiza��o da CeasaMinas, tamb�m com leil�o marcado para 22 de dezembro. Apontando uma subavalia��o no valor dos im�veis da central de abastecimento no edital de desestatiza��o, o PT acionou a Justi�a Federal pedindo a suspens�o da concess�o. A equipe de transi��o tamb�m entrou na disputa.

Em 20 de novembro, o vice-presidente eleito e coordenador do Gabinete de Transi��o Governamental, Geraldo Alckmin (PSB), solicitou ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que o leil�o fosse adiado para que acontecesse j� no mandato de Lula.

No relat�rio de prioridades, a Seinfra-MG inclui a manuten��o do projeto da CeasaMinas, processo que � descrito como “imprescind�vel para assegurar a realiza��o dos investimentos necess�rios � recupera��o dos entrepostos da Ceasaminas e das �reas dos Mercados Livres do Produtor (MLPs)”.

Foi nesse contexto que o secret�rio Fernando Marcato se reuniu com o senador Alexandre Silveira (PSD), membro da equipe de infraestrutura no Gabinete de Transi��o para a entrega do relat�rio. Na ocasi�o, ambos destacaram um entendimento e um alinhamento espec�fico sobre a necessidade de investimentos no metr� da capital. � reportagem, o secret�rio classificou o encontro como positivo. “A gente se colocou � disposi��o para explicar nossos projetos e ele (Silveira) se p�s � disposi��o para ser nosso interlocutor na equipe de transi��o.”


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