O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas do relator est� mexendo diretamente com os �nimos do Congresso Nacional. As principais vota��es do Poder Legislativo est�o entrela�adas e a decis�o da Justi�a pode ser determinante para os rumos das alian�as que est�o se formando para o ano de 2023 e at� mesmo as que j� foram concretizadas.
Boa parte dessas articula��es envolvem o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que conquistou um grande poder de influ�ncia nos partidos do Centr�o, a qual teve grande m�rito das emendas de relator. As RP9 deram origem ao esquema do or�amento secreto, que desde agosto se tornou um pouco mais transparente, quando passou a exigir a rubrica do parlamentar que enviou os recursos a estados ou munic�pios e n�o apenas a do relator-geral do Or�amento, como era feito anteriormente.
O extenso voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, favor�vel � inconstitucionalidade das emendas de relator trouxe um imediato mal-estar em muitos deputados e senadores. Ao Estado de Minas, um aliado do governo Jair Bolsonaro afirmou que a rela��o entre Legislativo e Judici�rio n�o � e nunca foi boa, pois o Supremo “atropela constantemente” prerrogativas da C�mara e do Senado. “V�o querer proibir as emendas do relator? O voto da ministra (Rosa Weber) n�o foi uma decis�o, ela estava legislando. Se eles querem legislar, manda eles votarem o Or�amento na semana que vem”, desabafou, reservadamente, o deputado.
Mais transpar�ncia
Na c�pula do governo eleito tamb�m h� o entendimento de que as RP9 s�o uma prerrogativa do Congresso. Apesar de entender a inconstitucionalidade da medida seja “bom para a Rep�blica”, um cacique petista no Congresso entende que o parlamento tem o direito �s emendas do relator, uma vez que a falta de transpar�ncia tenha sido solucionada ap�s a aprova��o, na �ltima sexta-feira, do substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolu��o do Congresso Nacional (PRN) 3/2022, que d� transpar�ncias ao modelo de repasse.
Por ser relator-geral do Or�amento e autor da PEC da Transi��o, Castro est� envolvido em todos os tr�mites. Aliado de Lula, o senador disse que uma decis�o pela inconstitucionalidade das emendas do relator seria um erro do Supremo Tribunal Federal. No entanto, ele relatou que a decis�o sobre o mecanismo cabe � corte, inclusive, a de errar por �ltimo. “O STF � aut�nomo, ele vai tomar a decis�o dele, n�? E a decis�o que o STF tomar est� tomada, inclusive como dizia Rui Barbosa, ele tem at� o direito de errar por �ltimo. N�s entendemos, mas com todo respeito, com toda v�nia ao Supremo Tribunal Federal que n�s n�o estamos descumprindo nenhum preceito constitucional”, disse.
O cientista pol�tico Andr� C�sar, da Hold Assessoria Legislativa, acredita que a defini��o do rumo das emendas de relator � uma quest�o central para o futuro pol�tico imediato do pa�s. “Lira se fia muito (nas emendas), e se utiliza muito para manuten��o desse poder e agora que vai ser testado na elei��o para a presid�ncia da C�mara, que ele � o franco favorito nas condi��es atuais”, avaliou.
Andr� Cesar analisou que a resolu��o aprovada pelo Congresso traz certa transpar�ncia do mecanismo de funcionamento do or�amento secreto e pode levar a uma vota��o mais apaziguadora. “Por isso, � uma tend�ncia, eu imagino, dos dois ministros que ainda ir�o votar, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, votarem modulando essa quest�o, n�o acompanhando na integralidade o voto de Rosa Weber. Resolvido esse imbr�glio voc� pode votar a PEC do Bolsa Fam�lia j� na ter�a”, projetou.