Em sess�o de encerramento do ano Judici�rio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um balan�o sobre as atividades da Corte em 2022 — ano em que ele assumiu a presid�ncia e atuou nas elei��es. O magistrado chamou aten��o para o combate �s fake news e disse que o Brasil n�o � uma “terra sem lei” quando se trata do uso das redes sociais.
“A Justi�a brasileira e o TSE demonstraram que, aqui no Brasil, as redes sociais n�o s�o uma terra sem lei”, disse. “Aqui as mil�cias s�o combatidas, apenadas e n�o v�o conseguir interferir negativamente nas elei��es”, acrescentou.
Moraes ainda citou as resolu��es do tribunal que barraram no pleito deste ano o porte de armas de fogo nas se��es eleitorais e o uso de celulares nas cabines de vota��o. Para o presidente do TSE, as medidas s�o "marcas" da Corte para garantir tranquilidade nas elei��es e combater o ass�dio eleitoral. "Arma no dia das elei��es � o voto", enfatizou.
“O TSE soube cumprir com �xito, com efici�ncia, com efic�cia, com rapidez, e extrema celeridade, a sua compet�ncia de realiza��o das elei��es, de julgamento dos casos relacionados a candidaturas e inelegibilidades para que tudo chegasse a hoje, ao fim do per�odo, do ano judici�rio, a bom termo", ressaltou Moraes.
O ministro tamb�m destacou os dados sobre o processo eleitoral em 2022. Desde 1º de julho, foram proferidos 1.629 ac�rd�os; 4.691 decis�es monocr�ticas (individuais); 2.155 despachos; 20 resolu��es — incluindo os textos que proibiram o uso de celulares nas cabines de vota��o e o porte de armas nas se��es eleitorais.
Moraes ainda apontou o menor �ndice de absten��o no pleito deste ano. Foram 123.682.796 votos contabilizados no segundo turno. Ou seja, pela primeira vez nas �ltimas cinco elei��es, segundo o TSE, somaram-se mais votos na segunda etapa do que no primeiro, em que foram computados 123.682.370 votos. Para o magistrado, o n�mero representa “confian�a do eleitorado no sistema eleitoral, nas urnas eletr�nicas, na democracia, nas elei��es e na escolha peri�dica de seus representantes.”
Alexandre de Moraes destacou a atua��o do Tribunal Superior Eleitoral nas elei��es de 2022 (foto: Reprodu��o/YouTube)
