Ap�s aumentar os pr�prios sal�rios, deputados aprovam reajuste para o STF

Ap�s aprovar o aumento salarial para o presidente e parlamentares, a C�mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o aumento tamb�m para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Assim, nos �ltimos dias da atual Legislatura, �s v�speras da troca de governo e enquanto o foco das aten��es est� na vota��o da PEC da Gastan�a e na constru��o do novo Or�amento, o Congresso avan�a um pacote de medidas para fazer com que todo o alto escal�o poder p�blico passe a receber R$ 46,4 mil mensais.

O reajuste aos ministros do Supremo era necess�rio, justamente, para destravar o aumento tamb�m para os congressistas, uma vez que � o pagamento � c�pula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo p�blico.

Al�m disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, uma vez que tamb�m causa o reajuste de tribunais de inst�ncias inferiores e estaduais.

Atualmente, o subs�dio aos ministros do STF � de R$ 39,3 mil, mas passar� para R$ 46,4 --escalonado em quatro parcelas, at� 2024-- caso o texto tamb�m seja aprovado pelo Senado Federal.

Antes, nesta ter�a-feira (20), tanto C�mara quanto Senado aprovaram o projeto que reajusta os sal�rios de parlamentares, do presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado para o mesmo valor, em quatro parcelas at� 2025.

 

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Dessa forma, o sal�rio do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ir� aumentar 50%, com o contracheque saltando de R$ 30,9 mil para R$ 46,4 mil. O aumento tamb�m contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros de Estado.

Atualmente, senadores e deputados, R$ 33,7 mil. Isso significa que enquanto o reajuste do STF � de 18%, parlamentares receber�o mais de 37% a mais no fim do per�odo.

O �ltimo reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde ent�o, a infla��o acumulada medida pelo IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central. J� o �ltimo aumento para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde ent�o, a infla��o somou 59%.

O impacto total das propostas de reajuste, j� em 2023, � de pelo menos R$ 2,5 bilh�es --valor que j� est� previsto no Or�amento do pr�ximo ano, de acordo com �reas t�cnicas do Congresso.

No pacote de reajustes, o Congresso tamb�m aprovou o aumento de 19% para os servidores do Senado e da C�mara.

Os deputados tamb�m aprovaram reajustes para servidores do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e da DPU (Defensoria P�blica da Uni�o), e para os defensores do �rg�o.

O conjunto de propostas de reajustes come�ou a tramitar apenas nesta ter�a, mas vem avan�ando rapidamente tanto na C�mara quanto no Senado, apenas com resist�ncia, em geral, de PSOL e Novo.

Para os servidores do Executivo, no entanto, n�o foi apresentada proposta, pelo menos por enquanto, em que pese o projeto de Or�amento de 2023 prever tamb�m espa�o para esta mudan�a.

Todas essas propostas seguem o movimento do Judici�rio, encabe�ada pelo STF, cujo sal�rio determina o teto de remunera��o do servi�o p�blico.

O reajuste dos ministros da corte foi, primeiro, aprovado pelo pr�prio STF, em agosto.

Na ocasi�o, os 11 ministros da Corte decidiram em seu favor.

Segundo dados do Portal da Transpar�ncia do governo federal, um delegado da Pol�cia Federal pode receber, no m�ximo, R$ 30,9 mil. J� um pesquisador da Fiocruz, com doutorado, at� R$ 18,8 mil.

Finalmente, um professor de universidade federal, com doutorado e e regime de dedica��o exclusiva, pode receber, at� R$ 11 mil mensais.