Conforme o texto, o escalonamento prev� 6% nos dois primeiros anos e 6,13% em 2025. O impacto or�ament�rio na C�mara ser� de R$ 275,7 milh�es em 2023, R$ 154,4 milh�es em 2024, R$ 190,7 milh�es em 2025 e R$ 198,3 milh�es no exerc�cio de 2026.
No Senado, o impacto or�ament�rio previsto � de R$ 180,9 milh�es em 2023, R$ 262,5 milh�es em 2024, R$ 335,8 milh�es em 2025 e R$ 477,0 milh�es em 2026.
Na Casa, a proposta inicial da Comiss�o Diretora previa a recomposi��o salarial no prazo de quatro anos. A infla��o acumulada desde o �ltimo reajuste em 2016 chega a 25%. Durante a discuss�o da mat�ria, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam um prazo menor: dois anos para recompor os sal�rios do funcionalismo do Senado.
Ap�s ouvir representantes de servidores presentes no plen�rio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu a recomposi��o de 18% em tr�s anos. O relator, Fernando Bezerra, acatou o prazo, mas insistiu no reajuste de 19,25%.
"Eu considero que esse pode ser um caminho razo�vel, que atende � demanda dos servidores de n�o ter um prazo t�o alongado. E atende � C�mara dos Deputados de n�o se ter um impacto or�ament�rio no prazo de dois anos. Ent�o, o prazo m�dio de tr�s anos atende a todos os lados", sustentou Pacheco.
Bezerra, por sua vez, ressaltou as perdas salariais dos servidores nos �ltimos anos. "A �ltima recomposi��o salarial, tamb�m de natureza parcial, ocorreu por meio da Lei nº 13.302, de 27 de junho de 2016. H� mais de seis anos, portanto", ressaltou. "Desde a �ltima parcela desse reajuste, os �ndices inflacion�rios j� alcan�aram os 25%, considerando o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo, acrescentou Bezerra.
...Presidente, vice e parlamentares, na fila
A C�mara aprovou, no in�cio da noite de ontem, reajustes que variam de R$ 12,6 mil a R$ 15,4 mil sobre os sal�rios de deputados, senadores, presidente da Rep�blica, vice e de ministros de Estado. O projeto segue para vota��o no Senado.
O texto prev� o aumento em quatro etapas. A primeira ser� em 1º de janeiro de 2023 e a �ltima, em 1º de fevereiro de 2025. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mour�o e os ministros ganham R$ 30.934,70. Ao tomar posse, Luiz In�cio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e os novos ministros v�o ganhar R$ 39.293,32.
Al�m disso, atualmente, os congressistas recebem R$ 33.763,00 por m�s. Ao final do escalonamento, os sal�rios ser�o igualados em R$ 46.366,19. O crescimento representa reajustes de 37% e de 49,9%.
A confirma��o dos reajustes poder� causar um efeito cascata no pa�s, porque as remunera��es de governadores e de deputados estaduais podem, pela Constitui��o, acompanhar um porcentual dos sal�rios de parlamentares federais e do chefe do Executivo federal.
O debate sobre o aumento ocorreu a toque de caixa, no momento em que as aten��es de Bras�lia estavam voltadas � an�lise da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o.
A vota��o foi simb�lica e, por isso, n�o � poss�vel especificar todos os favor�veis e contr�rios � medida. O projeto de decreto legislativo foi assinado pelos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto n�o depende de san��o ou veto do presidente.
Ap�s o primeiro aumento, no in�cio do ano, o texto passa os sal�rios para R$ 41.650,92 em 1º de abril de 2023. Em 1º de fevereiro de 2024, os vencimentos subir�o a R$ 44.008,52. Por fim, ser�o R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
De 2023 a 2026, o impacto financeiro na C�mara ser� de R$ 144,1 milh�es. No Senado, R$ 23,3 milh�es. No governo federal, R$ 10,8 milh�es. (Com Ag�ncias C�mara e Senado)