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Estado de Minas TRANSPORTE P�BLICO

Vereadora de BH aciona a Justi�a para adiar o leil�o do metr� da capital

Iza Louren�a (Psol) � contra a privatiza��o sem que haja di�logo com trabalhadores do trem urbano; ela pede comprova��o da viabilidade financeira da opera��o


21/12/2022 17:44 - atualizado 21/12/2022 18:14

Vista do metrô de BH
Privatiza��o do metr� de BH (foto) tem sido questionada na Justi�a (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A Justi�a Federal recebeu, nesta quarta-feira (21/12), mais uma a��o pedindo a suspens�o do leil�o do metr� de Belo Horizonte. O preg�o est� agendado para ocorrer nesta quinta-feira (22/12), mas a vereadora belo-horizontina Iza Louren�a, do Psol, recorreu ao Judici�rio alegando que a venda n�o pode ocorrer sem debate com os metrovi�rios ou sem que haja demonstra��o da viabilidade financeira da opera��o. Por isso a solicita��o de adiamento.

Ela se ampara, ainda, em recomenda��o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Na semana passada, a corte sugeriu a paralisa��o do processo de privatiza��o. Tamb�m na semana passada, o PT tentou apelar � Justi�a Federal pelo adiamento da concorr�ncia, mas teve o pedido negado.

Ontem, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) chegou a solicitar, ao Minist�rio da Economia, que deixasse o preg�o para depois da posse do novo governo federal. Horas depois, contudo, Alckmin e o governador mineiro Romeu Zema (Novo) conversaram e se acertaram sobre o assunto, mantendo a data original do leil�o.

O lance m�nimo para as empresas interessadas em gerir o metr� � de R$ 19,3 milh�es. As cifras, consideradas baixas pela vereadora, tamb�m embasam o pedido de suspens�o da venda.

Na a��o, Iza Louren�a e o advogado da parlamentar, Lucas Nasser Marques de Souza, dizem que o repasse do metr� ao setor privado pode ocorrer por meio de "arremata��o por pre�o vil"

"Caso a avalia��o de um bem n�o esteja atualizada, ou esteja muito abaixo do valor m�dio de mercado, isso poder� acarretar na arremata��o anulada. Essa � uma das causas mais comuns de um leil�o judicial ser suspenso", l�-se em trecho do dossi� enviado � Justi�a Federal.

A empresa vencedora da concorr�ncia vai ficar com a por��o mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), autarquia respons�vel por gerir o metr� belo-horizontino.

O Sindicato dos Metrovi�rios de Minas Gerais (Sindimetro-MG) � outra voz contr�ria ao leil�o. Descontentes com o processo de privatiza��o, os trabalhadores do modal ferrovi�rio est�o em greve. Por isso, uma das alternativas sugeridas pela vereadora do Psol � a paralisa��o do processo de privatiza��o "at� que a CBTU manifeste acerca da situa��o trabalhista dos metrovi�rios e quem ser� respons�vel pelas indeniza��es nas rescis�es contratuais".

Se a a��o de Iza n�o for acatada pelo Judici�rio, o leil�o vai ser realizado na B3, a Bolsa de Valores de S�o Paulo (SP). O edital prev� que o vencedor ter� de investir R$ 3,7 bilh�es no modal ferrovi�rio.

Entre as obriga��es, est�o a moderniza��o dos trens e a constru��o da linha que vai ligar o Barreiro ao Calafate. Atualmente, s� h� um itiner�rio, entre Venda Nova e o Eldorado, j� em Contagem, na Grande BH.

Zema se irrita com tentativas de barrar o leil�o


O leil�o do metr� de BH cabe ao governo federal, mas a gest�o de Zema tem mostrado interesse no desfecho da situa��o. Na ter�a-feira, em BH, durante evento com secret�rios de Estado, o governador criticou os movimentos que tentam impedir a privatiza��o da linha f�rrea.

"Me parece que tem gente tentando evitar que aconte�a (as obras no metr�). Mas estamos confiantes de que, nesta quinta-feira, 22, l� na B3, em S�o Paulo, o leil�o ser� realizado com �xito", disse. "Vamos ter duas grandes obras em Belo Horizonte, que v�o mudar por completo o cen�rio da capital", garantiu, em men��o n�o apenas ao metr�, mas, tamb�m, ao Rodoanel Metropolitano, cujo tra�ado � alvo de cr�ticas de prefeitos.


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