O car�ter de urg�ncia dado � Recupera��o Fiscal impedia os parlamentares de analisarem qualquer outro projeto em plen�rio. Isso porque, quando atribu�do a um texto, esse mecanismo d� prioridade � mat�ria em quest�o e impede qualquer outra an�lise por parte do conjunto de deputados. O requerimento que retira o RRF do regime de urg�ncia chegou �s m�os dos deputados logo no in�cio da sess�o plen�ria desta quarta. O texto foi lido por Jo�o Leite (PSDB), parlamentar veterano que, em fevereiro do ano que vem, deixar� o Legislativo estadual ap�s sete mandatos consecutivos.
Como mostrou o Estado de Minas, desde o in�cio da noite de ontem, os deputados receberam sinaliza��es sobre a inten��o de Zema de retirar a urg�ncia. Assim, ficaram livres para conversar sobre as proposi��es que v�o ser votadas nesta semana.
A ades�o � Recupera��o Fiscal � a sa�da apontada pela equipe econ�mica de Romeu Zema para renegociar a d�vida de R$ 147 bilh�es contra�da pelo estado junto � Uni�o. As contrapartidas do plano de ajuste de contas, como a regra que impede a realiza��o de concursos p�blicos sem que haja vac�ncia de cargos, contudo, despertam d�vidas em parte dos deputados.
Na coaliz�o de oposi��o e entre parte dos parlamentares de orienta��o em rela��o ao governo Zema, existe temor sobre preju�zos ao funcionalismo e aos servi�os p�blicos. Por isso, n�o h� consenso na Assembleia a respeito da Recupera��o Fiscal.
A aus�ncia de acordo a respeito do assunto, somada ao regime de urg�ncia, bloqueou a pauta e chegou a amea�ar, inclusive, o aval dos deputados ao texto sobre o Or�amento de Minas para 2023. Agora, com o gesto de Zema � Assembleia, os deputados poder�o analisar uma s�rie de vetos do Executivo estadual a projetos anteriormente aprovados pela Assembleia. Se os �bices forem derrubados, as propostas v�o ter de ser sancionadas.
Judicializa��o do RRF irrita deputados
O impasse legislativo acerca da Recupera��o Fiscal fez o governo Zema acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de aval para aderir ao pacote econ�mico mesmo sem a autoriza��o dos deputados. As parcelas do d�bito com a Uni�o n�o t�m sido pagas gra�as a uma liminar, mas o governo receia a cassa��o da medida cautelar se o estado n�o ingressar no RRF.Na quarta-feira passada (14), o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, emitiu uma liminar dando sinal verde ao estado para seguir com os tr�mites relacionados � entrada na Recupera��o Fiscal. Dois dias depois, Zema emitiu decreto autorizando a Secretaria de Estado de Fazenda a conversar, com a Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Minist�rio da Economia, a respeito das bases do acordo de reparcelamento da d�vida p�blica.
A entrega do tema ao STF irritou deputados estaduais, que n�o gostaram do fato de Zema ter recorrido ao Judici�rio para conseguir avan�ar em um assunto de compet�ncia da Assembleia.
"O governo esqueceu que, para dar continuidade ao Regime de Recupera��o Fiscal, tem de aprovar outras leis (na Assembleia)", disse Sargento Rodrigues (PL), durante a reuni�o de hoje. "O governo vai mandar os projetos e, se n�o votarmos em tempo h�bil, ir�, de novo, ao Judici�rio?", emendou.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), por sua vez, chegou a apresentar Projeto de Resolu��o (PRE) para sustar os efeitos do decreto em que Zema autoriza as conversas sobre os termos da Recupera��o Fiscal.
A Recupera��o Fiscal travou o plen�rio do Parlamento em junho. A retirada da urg�ncia e o consequente desbloqueio da pauta de vota��es vai ao encontro da estrat�gia de "pacifica��o" adotada por aliados de Zema.
Ap�s tens�es p�blicas entre o governador e o atual presidente do Parlamento, Agostinho Patrus (PSD), a ideia, agora, � arrefecer os �nimos e otimizar a rela��o entre os poderes.
"Legislativo e Executivo precisam estar unidos. Apesar de sermos poderes independentes, somos poderes intimamente ligados ao bem-estar do povo de Minas. � preciso que haja harmonia entre o governo e a Assembleia para que Minas avance", defendeu, ontem, o secret�rio de Estado de Governo, Igor Eto, durante evento que fez uma retrospectiva dos quatro anos da atual gest�o.
'Pacifica��o' pode gerar candidatura de consenso
A dita "pacifica��o", palavra de ordem do vocabul�rio dos interlocutores de Zema junto � Assembleia, pode encerrar, inclusive, a disputa pela presid�ncia da Casa, em fevereiro de 2023.Como detalhou o EM na segunda-feira (19), neste momento, mais de um deputado � cotado para comandar os trabalhos legislativos. Como favoritos, despontam Roberto Andrade (Avante) e Tadeu Martins Leite (MDB).
Andrade � o l�der do governo Zema na Assembleia e tem a confian�a de Igor Eto. Leite, do outro lado, � pr�ximo ao grupo de parlamentares alinhados a Agostinho Patrus, transita bem junto � oposi��o e conseguiu construir pontes junto � base aliada ao Pal�cio Tiradentes. Se eles disputarem os votos dos colegas no plen�rio da Assembleia, v�o interromper a tradi��o de candidaturas de consenso para o comando da Casa. Prova disso � que, nos dez pleitos ocorridos desde 2003, houve chapa �nica.
Em busca de melhorar o di�logo com a Assembleia, o secret�rio Igor Eto tem defendido, publicamente, a constru��o de uma chapa �nica para a sucess�o de Agostinho.
"A expectativa do governo � que haja uma constru��o. Acreditamos que uma disputa n�o seria o melhor caminho. Nossa torcida � para que os deputados consigam encontrar um nome de consenso (para a presid�ncia)", salientou.