Bolsonaro reduz tributo de empresas e tira R$ 5,8 bi dos cofres de Lula

No pen�ltimo dia do mandato, o governo Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para cortar tributos pagos por grandes empresas, com impacto de R$ 5,8 bilh�es nas receitas do primeiro ano da nova gest�o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

A medida desagradou integrantes da futura equipe econ�mica, que j� vinham pedindo ao atual governo para se abster de medidas que tenham efeito nos cofres a partir do ano que vem. Ainda que o governo Lula decida revogar o decreto, algum impacto ser� sentido pela nova administra��o. Isso porque um aumento nas al�quotas de Pis e Cofins s� produz efeito 90 dias ap�s a publica��o do ato.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vem sendo pressionado a exibir uma melhora nas contas do pa�s, ap�s o aumento de despesas autorizado pelo Congresso Nacional elevar a perspectiva de rombo para o ano que vem para al�m dos R$ 200 bilh�es.

O impacto do benef�cio j� est� previsto no Or�amento de 2023, mas a revers�o de desonera��es � justamente uma das op��es da nova equipe para amenizar o d�ficit em 2023.

Haddad e seu time j� trabalham em um levantamento das medidas adotadas no apagar das luzes do mandato de Bolsonaro, para explicitar seus impactos e decidir quais delas ser�o revogadas.

O decreto, publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o nesta sexta-feira (30), reduz � metade as al�quotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime n�o cumulativo para recolher as contribui��es. Em geral, apenas grandes empresas optam por essa modalidade.

A medida foi assinada pelo vice-presidente Hamilton Mour�o (Republicanos), uma vez que Bolsonaro optou por deixar o pa�s antes da posse de Lula, neste domingo (1º).

"Busca-se reduzir a carga tribut�ria do Pis/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que est�o no sistema n�o cumulativo, liberando recursos para que estas possam expandir suas opera��es, investir e criar novos empregos", diz a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, sem explicitar os efeitos fiscais da decis�o.

Empresas do regime n�o cumulativo pagam uma al�quota de 9,65% de Pis/Cofins sobre suas receitas. No entanto, esse percentual cai a 4,65% quando se trata de receitas financeiras -obtidas com rendimentos de aplica��es no mercado, como t�tulos de renda fixa, al�m de juros cobrados de fornecedores ou descontos obtidos pelas companhias.

Com o decreto do governo Bolsonaro, a al�quota fica reduzida a 2,33% a partir de 1º de janeiro de 2023.