N�sia Trindade assina 'revoga�o' de medidas que ferem direitos humanos

A soci�loga e pesquisadora N�sia Trindade tomou posse, ontem, no Minist�rio da Sa�de, com duras cr�ticas � gest�o anterior, que classificou como um "per�odo de obscurantismo". Segundo ela, durante o governo Bolsonaro a pasta negou a ci�ncia e tentou implementar valores n�o "civilizat�rios".

Para ela, o minist�rio tinha perdido a capacidade de di�logo, de coopera��o por conta de uma gest�o que "nos trouxe um per�odo de obscurantismo, de nega��o da ci�ncia, da cultura, dos valores que n�o gosto nem de denominar civilizat�rios, como muitos denominam". Por causa disso, ela anunciou que, ainda esta semana, far� um "revoga�o" de portarias e notas t�cnicas consideradas anti-ci�ncia.

"Ser�o revogados, nos pr�ximos dias, as portarias e notas t�cnicas que ofendem a ci�ncia, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos, e que transformaram v�rias posi��es do Minist�rio da Sa�de em uma agenda conservadora e negacionista", afirmou.

Segundo N�sia, medidas relacionadas � sa�de mental e aos direitos das mulheres sofreram retrocessos. Da mesma forma, ela apontou normativas sobre a covid-19 ser�o revistas, principalmente as notas t�cnicas que recomendam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina contra o novo coronav�rus — algo que fere o que preconiza a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).

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"O que n�s temos na pauta para revogar � toda a parte de sa�de mental que contraria os preceitos que n�s defendemos, como humaniza��o da luta manicomial. A quest�o da sa�de da mulher, na qual s�o previstos retrocessos em rela��o ao que a pr�pria lei define, quest�es ligadas ao financiamento, tamb�m", disse.

Ela deixou claro que combater� o racismo estrutural, seja aquele percebido na execu��o de programas voltados para a popula��o preta, seja nas rela��es dentro do minist�rio. "Em muitos casos, pol�ticas nacionais bem definidas e bem fundamentadas, a exemplo da pol�tica de sa�de para popula��o negra, esbarram em dificuldades institucionais que precisam ser encaradas. No nosso minist�rio, trabalharemos de forma assertiva no combate ao racismo estrutural. Conforme mencionou o presidente Lula, a doen�a no Brasil tem cor", ressaltou.

N�sia pretende realizar uma gest�o tripartite, por meio da cria��o de um grupo em que atuar� com tomada de decis�es das quais participar�o as esferas federal, estadual e municipal. Ainda esta semana, prometeu realizar a primeira reuni�o para analisar as pol�ticas institu�das por portarias sem participa��o dos tr�s n�veis de gest�o p�blica.

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"O Minist�rio da Sa�de resgatar� a lideran�a junto aos demais entes e nenhuma decis�o das pol�ticas nacionais atropelar� a necessidade de debate, ac�mulo e maturidade das decis�es tomadas no �mbito tripartite. Assumimos o compromisso de restabelecer o federalismo de coopera��o e n�o de confronto", garantiu.

O secretariado de N�sia atende o princ�pio da diversidade, conforme a orienta��o dada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Por causa disso, nomeou o ind�gena Weibe Tapeba para coordenar a Secretaria de Sa�de Ind�gena (Sesai). Ao apresentar o secretariado do minist�rio, chamou a aten��o tamb�m a professora da Universidade de S�o Paulo (USP) Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumir� a Secretaria de Informa��o e Sa�de Digital — assunto na qual � especialista.

Por causa da a��o ideol�gica do governo anterior, raz�o da cr�tica feita no discurso de posse, N�sia destacou que a vacina��o voltar� ao centro das preocupa��es do minist�rio. Ao atacar o que classificou como o desmonte do Plano Nacional de Imuniza��o (PNI), a ministra entendeu que a pasta precisa de um departamento espec�fico para a imuniza��o. O setor ser� comandado pela m�dica Ana Goretti, cujo objetivo ser� fortalecer as a��es do PNI.

A ministra deixou clara os baixos �ndices de vacina��o e que uma das urg�ncias da pasta � aumentar as coberturas nacionais e fortalecer o plano — que, hoje, est� com todas as taxas das vacinas abaixo dos 70%, enquanto a meta � de 95%. Na proposta de fortalecimento do PNI, h� a previs�o de lan�ar um movimento dos embaixadores da vacina��o do Brasil, que est� sendo tratado, tamb�m, com outros minist�rios. "Vacina n�o � um tema s� da sa�de, � uma grande urg�ncia nacional e n�o pensamos s� na covid", enfatizou.

Ela destacou, ainda, a contribui��o que lideran�as religiosas podem oferecer ao minist�rio. "Ter�o um grande papel na transforma��o da nossa sociedade, em uma perspectiva emancipat�ria e democr�tica. Muitas dessas lideran�as v�m sendo fundamentais na defesa da ci�ncia, da vacina��o e do cuidado com a nossa popula��o", disse.