Deputados de Minas pedem a Lula que revogue privatiza��o do metr� de BH

Um grupo de 24 deputados federais e estaduais eleitos por Minas Gerais enviou ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) um of�cio pedindo a revoga��o do leil�o que concedeu o metr� de Belo Horizonte � iniciativa privada. O documento, assinado por parlamentares de PT, PCdoB, PV e Psol, foi remetido ao Pal�cio do Planalto nesta quinta-feira (5/1).

O trem urbano foi concedido em dezembro passado ï¿½ empresa paulista Comporte Participa��es S/A. A companhia arrematou o modal por R$ 25,7 milh�es. A venda foi a sa�da encontrada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar do papel a segunda linha do metr�, ligando o Barreiro ao Calafate. Atualmente, o trem urbano s� tem um itiner�rio, que vai de Venda Nova ao bairro Eldorado, em Contagem. A moderniza��o da linha 1 tamb�m est� entre as obriga��es da nova controladora do metr�.

Lula assumiu o governo federal em 1° de janeiro. Um dos primeiros decretos da nova gest�o paralisa a privatiza��o de oito estatais, como a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos (ECT). A ideia dos deputados � que a seccional mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG) seja inclu�da no mesmo dispositivo. Assim, a venda do metr� belo-horizontino n�o seria concretizada.

"A revoga��o dos atos de privatiza��o n�o visa apenas frear a continuidade da pol�tica de desestatiza��o realizada de forma desmedida, apressada e dissociada de qualquer razoabilidade tal como a institu�da pelo governo Bolsonaro. Visa, como principal objetivo, tutelar o direito � mobilidade urbana eficiente e o combate � desigualdade social no acesso dos servi�os e pol�ticas p�blicas, nos quais o transporte metrovi�rio da regi�o metropolitana exerce papel fundamental para sua concretiza��o", pontua o grupo de parlamentares. (Leia mais abaixo a lista de signat�rios do pedido).

Deputados questionam

A Comporte Participa��es ter� de aportar R$ 500 milh�es para viabilizar a expans�o e as melhorias do metr�. A Uni�o, por sua vez, vai arcar com R$ 2,8 bilh�es. Est� prevista, ainda, contribui��o de R$ 440 milh�es do governo estadual - em recursos provenientes do acordo de repara��o firmado com a Vale por causa da trag�dia de Brumadinho, em 2019.

Os deputados questionam tamb�m as cifras envolvidas na privatiza��o do modal. Para sustentar a alega��o, citam estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), que avaliou a estrutura da linha f�rrea da capital em R$ 900 milh�es. "O metr� de Belo Horizonte vem operando, nos �ltimos 30 anos, com poucos investimentos, sendo seu funcionamento com seguran�a, garantido pela dedica��o e esfor�o dos servidores da pr�pria CBTU-MG", protestam.

A privatiza��o do metr� ocorreu em meio a protestos de trabalhadores do modal, que deflagrou greve para tentar impedir a venda. Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) chegou a recomendar a paralisa��o do processo de desestatiza��o. O PT pediu a suspens�o do leil�o, mas teve o pleito negado pela Justi�a.

Venda viabilizada ap�s conversa entre Alckmin e Zema

No meio de dezembro, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a pedir o adiamento do leil�o. O movimento desagradou o governador Romeu Zema (Novo), entusiasta p�blico da entrega do meio de transporte � iniciativa privada. Eles conversaram e acertaram a manuten��o dos planos de privatiza��o. As tentativas de parar o processo irritaram o governador.

"Me parece que tem gente tentando evitar que aconte�a (as obras no metr�)", protestou, no m�s passado.

Deputados que pedem a revoga��o da privatiza��o do metr� de BH: 

 

Parlamentares estaduais

• Andr�ia de Jesus (PT)
• Beatriz Cerqueira (PT)
• Bella Gon�alves (Psol) - eleita, assume em 1° de fevereiro
• Bet�o (PT)
• Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
• Cristiano Silveira (PT)
• Doutor Jean Freire (PT)
• Leleco Pimentel (PT) - eleito, assume em 1° de fevereiro
• Leninha (PT)
• Lohanna Fran�a (PV) - eleita, assume em 1° de fevereiro
• Maca� Evaristo (PT) - eleita, assume em 1° de fevereiro
• Marquinho Lemos (PT)
• Professor Cleiton (PV)
• Ricardo Campos (PT) - eleito, assume em 1° de fevereiro
• Ulysses Gomes (PT)

Parlamentares federais

• Ana Pimentel (PT) - eleita, assume em 1° de fevereiro
• C�lia Xakriab� (Psol) - eleita, assume em 1° de fevereiro
• Dandara (PT) - eleita, assume em 1° de fevereiro
• Miguel �ngelo (PT) - eleito, assume em 1° de fevereiro
• Odair Cunha (PT)
• Padre Jo�o (PT)
• Patrus Ananias (PT)
• Paulo Guedes (PT)
• Rog�rio Correia (PT)