A Justi�a acatou pedido do empres�rio do ramo t�xtil Esdras Jonatas dos Santos, um dos l�deres do acampamento que foi desmantelado pela Guarda Municipal, na Avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, em a��o impetrada nesta sexta-feira (6/1) no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, por meio de seu advogado, Paulo Henrique Carvalho Meira Passos, solicitando que os manifestantes possam voltar ao local e que os objetos apreendidos sejam devolvidos.
A Prefeitura determinou e realizou o desmonte do acampamento, nesta sexta, e houve confus�o. Os manifestantes se irritaram com a cobertura dos jornalistas sobre a retirada do acampamento bolsonarista e partiram para agress�o f�sica. Entre socos e chutes, os profissionais foram impedidos de trabalhar e a Guarda Municipal precisou intervir.
Mas a decis�o vale apenas para Esdras, ou seja, apenas ele pode voltar ao local, retomar o acampamento e novamente manifestar-se, se assim desejar. Consta na liminar: "Por outro lado, recebo este mandamus apenas em rela��o ao impetrante Esdras Jonatas dos Santos, j� que, de acordo com o art. 21 da Lei nº 12.016/2.009, ele n�o � legitimado ativo para requerer o mandado de seguran�a coletivo."
No mandado de seguran�a impetrado por Esdras, ele se baseia nos princ�pios do direito de manifesta��o, liberdade de express�o e propriedade. Relatou que estava acampado na Avenida Raja Gabaglia, em frente a sede da 4ª Regi�o Militar, para manifestar de maneira pac�fica e ordeira, nos moldes estabelecidos na Constitui��o Federal e nos Tratados Internacionais, omitindo a agress�o aos jornalistas. Tamb�m pontuou no documento que o acampamento come�ou a ser desmoronado pela Guarda Municipal de Belo Horizonte, com a destrui��o de bens de manifestantes sem nenhum aviso pr�vio, de forma completamente agressiva e truculenta.
Um dos s�cios da marca Lemy, Esdras requereu gratuidade judici�ria, pois alegou n�o possuir "condi��es de arcar com as despesas processuais sem obter preju�zo de seu pr�prio sustento e de sua fam�lia".
Contudo, nos autos do processo ao qual o Estado de Minas obteve acesso, a Procuradoria-Geral do Munic�pio de Belo Horizonte (PGMBH) argumenta que o empres�rio "fez quest�o de registrar a sua chegada no movimento da Avenida Raja Gabaglia dirigindo um ve�culo da marca Porsche", conforme live em suas redes sociais, e que "estranha-se o impetrante ter se autoafirmado 'pobre' com o �nico intuito de se eximir do pagamento das custas judiciais pelo processo que ajuizou".
O carro mais "em conta" da Porsche no Brasil � um Macan T, que custava 439 mil em maio de 2022. Em suas redes sociais, Esdras tamb�m postou fotos em um hotel no M�xico que tem a di�ria mais barata a US$ 623 (mais de R$ 3,2 mil), considerando a cota��o atual do d�lar a R$ 5,23.
Os manifestantes n�o aceitam o resultado das elei��es de 30 de outubro, com vit�ria do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) com 50,9% dos votos v�lidos no segundo turno, contra 49,1% de Jair Bolsonaro (PL). Eles questionam a confiabilidade das urnas e pedem "ajuda" das For�as Armadas.