Habeas corpus preventivo de Bolsonaro ser� definido por Lewandowski

O pedido de habeas corpus (HC) preventivo a Anderson Torres e Jair Bolsonaro (PL) que est� no Supremo Tribunal Federal (STF) ser� decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. A a��o foi distribu�da no in�cio da noite desta segunda-feira (16/01), ap�s ser protocolada no �ltimo s�bado (14/1), antes da pris�o de Torres.

Como o ex-secret�rio de Seguran�a do DF e ex-ministro de Bolsonaro est� preso, o objeto do processo fica prejudicado, ao passo em que o m�rito acerca do ex-presidente da Rep�blica poder� ser julgado. N�o h� pedido de pris�o, at� pelo menos as 18h20 desta segunda, contra Bolsonaro.

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A tend�ncia � de que a decis�o do ministro seja contra a hip�tese de concess�o de liberdade preventiva a Bolsonaro. N�o h�, regimentalmente, prazo para que o ministro decida.

Na �ltima sexta-feira (13/1), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu que Bolsonaro fosse inclu�do no inqu�rito sobre os atos criminosos do �ltimo dia 8, por suposta incita��o a extremistas. A sinaliza��o do Supremo foi positiva.

Como a peti��o requer tamb�m o fim da investiga��o sobre os crimes de apoiadores do ex-presidente, Alexandre de Moraes, relator de mat�rias correlatas, ficou impedido de acumular o caso do HC preventivo, sendo ent�o a pe�a distribu�da, por sorteio, a Ricardo Lewandowski.