No �ltimo dia 6, a Guarda Municipal belo-horizontina, ap�s determina��o da prefeitura, desmontou as barracas erguidas em frente ao Comando da 4° Regi�o Militar. Um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se instalou no local e, sem provas, apontava fraude na elei��o vencida pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
O fim do acampamento, determinado dois dias antes do ato golpista que culminou na invas�o, por parte de radicais, dos pr�dios dos tr�s Poderes, em Bras�lia (DF), deixou inconformados os frequentadores do local. Um deles, o empres�rio Esdras dos Santos, acionou a Justi�a pedindo autoriza��o para remontar sua barraca na avenida. Wauner Batista, ent�o, deu o aval a Esdras. A liminar foi derrubada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz respons�vel pela decis�o acabou afastado.
"O Reclamado (o juiz Wauner) tem uma vida completamente apol�tica e apartid�ria, sem utiliza��o de m�dias sociais (conforme consta na ata notarial), e a decis�o do Magistrado foi qualificada maldosamente pela m�dia, como se tivesse descumprido a decis�o do Supremo Tribunal Federal na ADPF 519/DF, em rela��o � desocupa��o da Av. Raja Gabaglia por manifestantes que estavam acampados em frente �s instala��es da 4ª Regi�o Militar do Ex�rcito em Belo Horizonte", l�-se em trecho da defesa do juiz.
A Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) citada pela defesa de Wauner � o mecanismo utilizado por Moraes para barrar manifesta��es antidemocr�ticas.
A defesa de Wauner diz que a decis�o favor�vel a Esdras e a ordem de Moraes para a desocupa��o de ruas e avenidas "se complementam". "A conota��o dada pela m�dia a respeito da decis�o proferida pelo Reclamado � absolutamente equivocada, uma vez que n�o observou que a referida decis�o foi devidamente fundamentada, nos limites da fun��o jurisdicional conferida aos Magistrados pela Constitui��o Federal", argumentam os advogados Jos� Eduardo Vecchi Prates, Cantinila Bezerra de Carvalho, Daniela Petruceli de Barros e Marcelo Nogueira Campos Lobato
Em que pese a alega��o dos defensores de Wauner, Moraes cassou a decis�o dele pela retomada do acampamento.
Corregedor apontou ind�cios de infra��o
O afastamento de Wauner Batista foi definido por Luis Felipe Salom�o, corregedor nacional de Justi�a. No texto que determina a suspens�o das atividades profissionais do juiz, Salom�o diz haver "elementos que conduzem para a exist�ncia de ind�cios do poss�vel cometimento de infra��es disciplinares pelo magistrado".O corregedor chegou a afirmar que o afastamento imediato do juiz da 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte tinha o objetivo de "prevenir novos il�citos administrativos travestidos de decis�es judiciais".