Na sexta-feira (20), o texto original estipulava a participa��o de 11 �rg�os e entidades da sociedade civil, tais como a Associa��o Nacional de Jornalistas e o Conselho Nacional de Justi�a, por exemplo. Na sequ�ncia, listava 12 professores representantes da comunidade acad�mica e cient�fica, todos homens.
A portaria tamb�m n�o previa a participa��o de representantes de plataformas de conte�dos e servi�os de mensagens.
Na mesma sexta, ap�s as cr�ticas, a AGU publicou uma nova portaria, excluindo os nomes dos representantes da comunidade acad�mica e ampliando para 27 o n�mero de institui��es participantes. Foram inclu�dos, por exemplo, o InternetLab e a Coaliza��o Direitos na Rede.
A nova reda��o incluiu ainda um artigo recomendando que as institui��es observem a paridade de g�nero, "salvo no caso de impossibilidade circunstancial devidamente fundamentada".
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Digital e professora da FGV-SP, "o governo come�a com o p� esquerdo". "Al�m de ser no m�nimo discut�vel a compet�ncia do �rg�o, esqueceu de trazer para o debate as mulheres e parece querer atender associa��es de jornalistas enquanto alija totalmente o mundo digital", critica.
Integrantes da AGU afirmam que houve um deslize ao publicar a portaria apenas com homens. No momento da publica��o j� havia mulheres confirmadas, mas os nomes n�o foram inclu�dos.
Na nota publicada no site do minist�rio j� constavam as professoras Mar�a Mercedes Iglesias B�rez, da Universidade de Salamanca (Espanha), Carolina Maria Horta Gaviria, da Universidad Pontificia Bolivariana (Col�mbia) e Bruna Martins dos Santos, pesquisadora do Centro de Ci�ncias Sociais de Berlim (WZB), por exemplo.
Sobre as plataformas de conte�do digital, h� expectativa de que sejam convidadas a dar sua participa��o, mas n�o h� clareza ainda em que momento isso poderia ocorrer.
O ministro da AGU, Jorge Messias, anunciou a cria��o da procuradoria em seu discurso de posse, em 2 de janeiro. Na ocasi�o, explicou que a estrutura "vai contribuir com os esfor�os da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinforma��o e atentado � efic�cia das pol�ticas p�blicas".
"Essa procuradoria funcionar� ainda como ponta de lan�a de uma atua��o interinstitucional que promover� a estrat�gia brasileira de defesa da democracia, com a funda��o do Sistema Nacional de Prote��o � Democracia", afirmou.
O an�ncio e a falta de detalhamento de como atuar� a estrutura criaram apreens�es a respeito do que a nova Procuradoria poder� tratar como desinforma��o. As queixas partiram principalmente de parlamentares oposicionistas.
Internamente, diante das cr�ticas de que a nova Procuradoria poderia ter vi�s autorit�rio, a AGU tem dito que n�o tem poder de pol�cia.