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Estado de Minas POL�TICA

Lira dobra aux�lio-moradia de deputados pouco antes de elei��o na C�mara

Arthur Lira tamb�m aumentou o valor dispon�vel para reembolso com combust�vel e aumentou a quantidade de viagens poss�veis feitas com a cota parlamentar


24/01/2023 18:19 - atualizado 24/01/2023 18:19

Arthur Lira
Os acenos de Lira aos deputados acontecem uma semana antes das elei��es da pr�xima Legislatura da C�mara (foto: TV C�mara/Youtube)
�s v�speras da elei��o da C�mara dos Deputados, o atual presidente e candidato � reelei��o, Arthur Lira (PP-AL), dobrou o valor total do aux�lio-moradia dos parlamentares, que poder�o receber at� R$ 8.401 com o benef�cio.

 

Lira tamb�m aumentou o valor dispon�vel para reembolso com combust�vel e aumentou a quantidade de viagens poss�veis feitas com a cota parlamentar.

 

O ato, publicado no Di�rio da C�mara da �ltima sexta-feira (19), passa a vigorar em 1º de fevereiro, data em que acontece a pr�xima elei��o para a presid�ncia da Casa, para os cargos da mesa diretora e tamb�m para as comiss�es tem�ticas.

 

Atualmente o aux�lio-moradia dos deputados � de R$ 4.253 e os deputados ainda t�m direito a um complemento, caso solicitado, de R$ 1.747, por meio da cota parlamentar. A decis�o de Lira turbina esse novo montante, que passa a ser de R$ R$ 4.148 —e o total do benef�cio, supera os R$ 8.400.

 

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A cota dispon�vel para reembolso com uso de combust�vel, de R$ 6.000, tamb�m aumentou consideravelmente, passando para R$ 9.392.

 

Al�m disso, foi acrescido � cota parlamentar um par�grafo que afirma que o deputado ainda tem direito "ao reembolso de at� quatro trechos de bilhetes a�reos, ida e volta, por m�s, tendo como destino o Distrito Federal e como origem o respectivo estado de representa��o".

 

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Atualmente, os parlamentares podem pagar viagens utilizando a cota parlamentar, que tem um limite anual de gastos. O novo dispositivo diz que os quatro trechos est�o "al�m da cota estabelecida" e que o trajeto pode ser para outros locais do Brasil, desde que pr�ximo a alguma resid�ncia do deputado.

Em 2020, a cota parlamentar foi pouco utilizada durante o ano em raz�o da pandemia, que diminuiu os gastos com a atividade parlamentar.

 

Por�m, como mostrou a Folha de S.Paulo, em dezembro daquele ano os congressistas gastaram todo o dinheiro economizado durante o isolamento e registraram um recorde de disp�ndio da verba p�blica, direcionando o dinheiro para compras de passagens e impress�o de revistas, por exemplo, inclusive fazendo uso de notas fiscais retroativas.

 

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Isso porque a verba da cota parlamentar � anual, ou seja, o que n�o fosse gasto, retornaria � Uni�o quando o ano virasse.

 

Os acenos de Lira aos deputados acontecem uma semana antes das elei��es da pr�xima Legislatura da C�mara dos Deputados, o que vai acontecer no pr�ximo dia 1º.

 

O deputado, por�m, j� tem sua reelei��o praticamente garantida, ao conseguir unir apoio de todos os principais partidos da Casa, do PT de Luiz In�cio Lula da Silva ao PL de Jair Bolsonaro.

 

A disputa deve ficar concentrada entre petistas e partidos do centr�o pelo espa�o de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, as comiss�es permanentes e a do Or�amento.

 

Na pr�xima legislatura, que tem in�cio em 1º de fevereiro, a federa��o liderada pelo PT ter� a segunda maior bancada, com 81 parlamentares —a primeira ser� a do PL, com 99 deputados.

 


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