Um acordo que garanta a reelei��o do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em 1º de fevereiro de 2023, e uma base com 15 partidos, da esquerda � direita, no Congresso Nacional ao governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) – inclusive com poder de decis�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e nas mesas diretores da C�mara e do Senado – est� avan�ado entre as lideran�as pol�ticas em Bras�lia.
A federa��o formada por PT, PSB, PV e PCdoB anunciou, ontem, apoio oficial � recondu��o de Lira na C�mara. O an�ncio foi feito ap�s reuni�o da federa��o dos tr�s primeiros partidos. O l�der do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que ser� costurado um amplo bloco de apoio ao futuro governo. O acordo inclui ainda a aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o que garantir� a manuten��o do Bolsa-Fam�lia de R$ 400 para 2023 e que come�ar� a tramitar na semana que vem na CCJ do Senado.
A federa��o formada por PT, PSB, PV e PCdoB anunciou, ontem, apoio oficial � recondu��o de Lira na C�mara. O an�ncio foi feito ap�s reuni�o da federa��o dos tr�s primeiros partidos. O l�der do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que ser� costurado um amplo bloco de apoio ao futuro governo. O acordo inclui ainda a aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o que garantir� a manuten��o do Bolsa-Fam�lia de R$ 400 para 2023 e que come�ar� a tramitar na semana que vem na CCJ do Senado.
“Decidimos pelo apoio � reelei��o de Arthur Lira, compreendendo que temos uma agenda de reconstru��o do Brasil. O pr�prio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e n�s entendemos que � fundamental essa estabilidade institucional”, afirmou Lopes, ap�s reuni�o de l�deres. “Compreendemos que � poss�vel construir um bloco de governo que possa dar ao pa�s, dar ao presidente Lula, estabilidade, governabilidade, uma base s�lida para implementar aquilo que foi encomendado pelo povo brasileiro nas urnas”, disse tamb�m.
Lopes adiantou que o objetivo � construir uma base de apoio do governo na C�mara com 15 partidos, incluindo MDB, Uni�o Brasil e PSD, cujos l�deres j� se reuniram ou v�o se reunir com Lula nesta semana. Segundo aliados, a prioridade n�mero um do presidente eleito � articular a forma��o de blocos no Congresso e garantir a aprova��o da PEC do Bolsa-Fam�lia em ambas as Casas em dezembro.
Em outra frente, Lula j� arma a base que defender� suas propostas no Parlamento. Senadores j� esperavam esse gesto do presidente eleito para destravar a negocia��o da PEC. Numa analogia, diziam que era preciso que o dono da bola a colocasse em campo para conseguir negociar, numa refer�ncia � necessidade de Lula cham�-los a contribuir e fazer parte do governo.At� agora, o MDB foi o �nico que sinalizou topar ingressar agora num bloco com o PT voltado a formar a base, mas tamb�m voltado a eleger Lira.
Reginaldo Lopes afirmou ainda que o apoio a Lira visa garantir que o partido tenha boas posi��es na composi��o da C�mara no pr�ximo bi�nio, com foco especial na presid�ncia da CCJ e na relatoria do Or�amento para 2024. No entanto, neste quesito, o PT ter� a concorr�ncia do pr�ximo maior partido na C�mara, o PL de Jair Bolsonaro, que ter� a maior bancada e, em tese, tem prefer�ncia na escolha das posi��es.
Arthur Lira, ali�s, j� fez promessas ao partido e tamb�m � Uni�o Brasil. Pelos acordos, os dois partidos revezariam a presid�ncia da CCJ nos pr�ximos dois anos. O presidente da C�mara tamb�m teria dificultado a participa��o do PT na futura mesa diretora. Reginaldo Lopes afirmou ainda que deve haver rod�zio para a presid�ncia de comiss�es e lugares na mesa diretora entre os partidos que entrarem no bloco do PT de apoio ao governo.
No total, s�o 14 partidos j� fechados com Lira. Al�m dos quatro da federa��o que elegeu Lula (PT, PSB, PV e PCdoB), est�o com o deputado Uni�o, PP, Republicanos, PDT, Podemos, PSC, Patriota, Solidariedade, Pros e PTB. Juntos, somam 419 dos 513 deputados. Como a vota��o � secreta, o apoio de uma legenda n�o necessariamente significa que o candidato levar� o voto de todos os parlamentares da bancada. Por outro lado, at� o momento, n�o surgiu nenhum concorrente com tantas sinaliza��es positivas como o atual presidente da Casa.
Indagado sobre o apoio do PT a Arthur Lira mesmo sem o PP ter manifestado inten��o de participar da base de apoio de Lula, o parlamentar mineiro disse a ades�o dos partidos da federa��o � ao presidente da C�mara e n�o ao seu partido. “Estamos definindo apoio a Arthur Lira, e n�o ao PP. Apoio a uma agenda de reconstru��o do Brasil, afirmou. O l�der do PT disse tamb�m ser necess�rio dialogar com o Centr�o. Segundo ele, “v�rios l�deres do Centr�o t�m compromisso com o pa�s tamb�m”.
Lopes disse ainda que � poss�vel aprovar a PEC do Bolsa-Fam�lia nas duas Casas at� dezembro.“Se tiver converg�ncia � f�cil a aprova��o. Durante oito dias � poss�vel aprovar, se construir o acordo. Na minha opini�o, podemos aprovar at� na terceira semana de dezembro e votar o or�amento at� na �ltima semana. O ano termina dia 31 de dezembro, ent�o, temos um prazo razo�vel para fazer a aprova��o da PEC e tamb�m da emenda constitucional”, concluiu.