O ato aconteceu na Faculdade de Direito da UFMG e foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Em fala que lembrou as 270 v�timas do rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, Silveira anunciou a cria��o do conselho com o objetivo de aproximar a popula��o nas discuss�es sobre minera��o.
“Quero anunciar aqui que vamos tirar finalmente do papel (at� o fim de fevereiro) o Conselho Nacional de Pol�tica Mineral, garantindo a participa��o de todo o povo, da sociedade civil organizada, das institui��es acad�micas com not�rio conhecimento no setor mineral e dos movimentos sociais. Isso vai permitir melhorarmos a coordena��o e implementar pol�ticas p�blicas destinadas ao desenvolvimento do setor, garantir o aperfei�oamento dos mecanismos legais de seguran�a e o desenvolvimento sustent�vel da atividade”, disse o ministro.
O ato em mem�ria das v�timas do rompimento da barragem da Vale tamb�m contou com a presen�a de membros do Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) e Federal (MPF) e da deputada federal Duda Salabert (PDT).
Governo Lula
O ministro Alexandre Silveira, durante o pronunciamento, tamb�m destacou o comprometimento do governo federal com pautas ambientais, citou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que enviou uma carta ao ato, e destacou a abertura para a participa��o popular nas decis�es da �rea energ�tica.
“Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, iniciei meu trabalho � frente do Minist�rio de Minas e Energia pautando minhas a��es pelo vi�s da justi�a socioambiental, prestigiando a redu��o de desigualdades, a redu��o de impactos sobre as comunidades e a inclus�o das pessoas afetadas nos resultados positivos dos projetos. Nossos recursos naturais servir�o ao nosso povo, n�o o contr�rio. Eles (recursos) precisam ser explorados de forma oportuna, respons�vel, sustent�vel e racional, de modo que gerem ao nosso povo e �s futuras gera��es os melhores resultados poss�veis”, afirmou Silveira.
Para Joceli Andrioli, coordenador nacional do MAB, o an�ncio de Silveira � uma sinaliza��o importante para as pessoas que vivem sob impacto das atividades miner�rias. Ele salienta que j� estiveram em Bras�lia, no minist�rio de Minas e Energia, na semana passada e refor�a a import�ncia da participa��o popular nas decis�es do governo para evitar novas trag�dias.
“� urgente e necess�rio a participa��o e o controle do povo em temas importantes como as quest�es energ�tica e mineral. Essa � uma postura do governo federal que est�vamos merecendo para evitar que novos crimes aconte�am. Hoje, no Brasil, temos um Estado despreparado para lidar com crimes como os de Mariana e Brumadinho, uma estrutura qualificada para reparar de forma integral, que d� aten��o qualificada para as pessoas, e temos 13 milh�es de seres humanos vivendo em �rea de risco”, afirmou.
Andrioli destacou que, al�m das v�timas das trag�dias de Brumadinho e Mariana, h� milh�es de pessoas atingidas por outros empreendimentos de minera��o e do setor energ�tico de forma geral, como barragens de usinas hidrel�tricas. Segundo o coordenador do MAB, as mudan�as clim�ticas aceleram a urg�ncia de aten��o governamental a esse grupo.
Quatro anos da trag�dia
Esta quarta-feira foi marcada por diversos atos em homenagem �s v�timas da Trag�dia de Brumadinho. Os eventos tamb�m cobram justi�a para os familiares e puni��o aos respons�veis pelo desastre.
Em Belo Horizonte, al�m do ato na Faculdade de Direito da UFMG, membros da Associa��o dos Familiares de V�timas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C�rrego do Feij�o (Avabrum) se reuniram em frente ao Tribunal de Justi�a, na Avenida Raja Gabaglia, para cobrar celeridade no processo que coloca no banco dos r�us diretores da Vale e da T�v S�d e as pr�prias empresas. Ontem, o caso foi levado � Justi�a Federal.
Em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, uma romaria reuniu milhares de pessoas que caminharam pelas ruas da cidade at� a Igreja Matriz de S�o Sebasti�o.