Arthur Lira defende 'pacifica��o nacional'

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sess�o de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional que o maior desafio da nova legislatura � contribuir para a pacifica��o nacional.

 

Lira lembrou os ataques �s institui��es no dia 8 de janeiro e afirmou que as agress�es covardes � democracia n�o v�o se repetir. E refor�ou o papel do di�logo com a sociedade.

 

“As agress�es covardes � democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo n�o se confunde com o pr�dio onde ele funciona. O Parlamento s�o os senhores e as senhoras reunidos, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas, povo a quem devemos honrar e servir com o melhor do nosso empenho e dedica��o”, afirmou o presidente em seu discurso.

 

Lira lembrou o papel do Legislativo no enfrentamento da pandemia de coronav�rus e afirmou que os parlamentares deram respostas a altura para evitar o agravamento da mis�ria no pa�s. Tamb�m destacou a aprova��o da PEC da Transi��o, no final do ano passado, para garantir a manuten��o do valor pago �s fam�lias benefici�rias de programas de assist�ncia social. Ele defendeu ainda a reforma tribut�ria e a aprova��o de um novo paradigma fiscal.

 

“N�o tenho d�vidas de que a simplifica��o do nosso sistema tribut�rio ter� efeitos positivos na arrecada��o e na justi�a social. O Brasil h� muito clama por uma solu��o definitiva para esse desafio”, destacou.

 

J� a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, tamb�m presente no plen�rio da C�mara, disse que, longe de enfraquecer a democracia, os ataques golpistas geraram maior intensidade ao conv�vio necessariamente harmonioso entre os Poderes. Ela enfatizou que o aperfei�oamento da democracia e o fortalecimento das institui��es nacionais s�o a melhor salvaguarda contra aventuras antidemocr�ticas.

 

 

No discurso, a presidente do STF garantiu que, em 2023, o STF continuar� vigilante na defesa da supremacia da Constitui��o e na integridade da ordem democr�tica, respeitando a harmonia e a independ�ncia dos demais Poderes da Rep�blica. E o Judici�rio, refor�ou, “estar� empenhado na entrega da presta��o jurisdicional qualificada, c�lere e efetiva”.