Bras�lia – O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) promete di�logo permanente e trabalho harm�nico com o Congresso Nacional, refor�ando que a busca do consenso � essencial para a reconstru��o do pa�s.
� o que diz a sua mensagem enviada ao Congresso Nacional, ontem, lida durante a abertura do ano legislativo.
Na mensagem, lida pelo 1º secret�rio da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (Uni�o Brasil-PE), Lula elogiou duas demonstra��es de “compromisso com o povo brasileiro”: a aprova��o da PEC da Transi��o para viabilizar a execu��o do Or�amento deste ano, principalmente para o pagamento do Bolsa-Fam�lia de R$ 600; e a r�pida e firme rea��o aos atos golpistas de 8 de janeiro, inclusive com a aprova��o da interven��o na seguran�a do Distrito Federal.
“Reitero minha convic��o de que o povo brasileiro rejeita a viol�ncia. Ele quer paz para estudar e o direito de sonhar um futuro melhor para si e para os que vir�o. � urgente enfrentar a fome e as desigualdades, olhando para todos, mas principalmente para os mais pobres, sen�o jamais conquistaremos verdadeiramente a real democracia”, afirmou Lula.
O presidente criticou a gest�o do governo anterior, inserindo na mensagem o relat�rio resumido da equipe de transi��o que constatou o que ele considerou um desmonte das pol�ticas p�blicas, com falta de recursos para sa�de, educa��o e ci�ncia e tecnologia, “al�m dos ataques aos povos ind�genas e o ataque � prote��o da biodiversidade”. Para Lula, “a gest�o do Estado foi relegada, e a transpar�ncia deu lugar ao sigilo desproporcional”.
Sobre as primeiras medidas de seu governo, Lula destacou as novas regras para o controle de armas, a reativa��o do Fundo Amaz�nia e a revis�o da destina��o das multas ambientais.
“Vamos tornar o Brasil uma pot�ncia ambiental, incorporando empreendimentos da sociobiodiversidade e da agricultura sustent�vel”, ponderou. Nas vota��es no Congresso, citou como prioridade das primeiras semanas a vota��o das medidas provis�rias editadas por ele, como a de reestrutura��o dos minist�rios e a do complemento do Bolsa-Fam�lia. No curto e m�dio prazos, priorizou o debate de outros temas estruturantes, como a revis�o das regras do teto de gastos e a reforma tribut�ria “para redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa”.
Na �rea de educa��o, disse que vai apresentar, ainda este ano, propostas para aumento de creches e de escolas em tempo integral, revis�o dos or�amentos e aumento de vagas dos institutos federais de ensino, com destaque para o sistema de cotas. Na �rea de sa�de, a mensagem presidencial destacou a farm�cia popular, a amplia��o de oferta de aten��o especializada, com diminui��o de filas para exames e procedimentos e tamb�m a retomada das campanhas de vacina��o.
YANOMAMI
Quanto � trag�dia que atingiu o povo Yanomami, a mensagem de Lula defendeu, al�m das iniciativas de atendimento m�dico e nutricional, medidas dr�sticas, como a retirada de 20 mil garimpeiros “que atuam de forma ilegal no territ�rio ind�gena, assassinando crian�as, destruindo florestas e envenenando rios e peixes com merc�rio”.
“O Estado brasileiro volta a atuar de forma obstinada contra a discrimina��o e o racismo. As mulheres, as negras e os negros, os povos ind�genas e as pessoas com defici�ncia voltam a ter no Estado um parceiro para suas lutas por igualdade”, afirmou.
Na economia, Lula disse que ir� mandar ao Congresso uma nova pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, a ser proposta por uma comiss�o at� abril deste ano. Na �rea trabalhista, um novo modelo de atua��o sindical e de prote��o ao trabalho ser� discutido com as centrais sindicais e com o Congresso “a fim de se alcan�ar um equil�brio entre a prote��o ao trabalho, a liberdade de empreender e o est�mulo ao desenvolvimento”.
Sobre pol�tica externa, o presidente pretende fortalecer as rela��es com os pa�ses vizinhos da Am�rica Latina e defendeu ainda o multilateralismo em �mbito mundial, com �nfase tamb�m nos pa�ses africanos.