A atual administra��o reabriu a mesa permanente de negocia��o com o funcionalismo, que j� havia funcionado em gest�es anteriores do PT e ficar� sob a condu��o da ministra de Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos, Esther Dweck.
A inten��o � conceder um reajuste salarial ainda neste ano, ap�s pelo menos quatro anos de congelamento. A maior parte dos servidores est� h� seis anos sem reposi��o salarial.
"O objetivo aqui � tirar a granada do bolso de voc�s", disse Haddad durante solenidade de reabertura da mesa. O evento conta com representantes de 80 entidades sindicais, al�m de ministros do governo.
A cita��o � granada faz refer�ncia a uma declara��o do ex-ministro da Economia Paulo Guedes em uma reuni�o ministerial de 22 de abril de 2020. O v�deo do encontro foi divulgado por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do ex-ministro da Justi�a Sergio Moro, que acusava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar interferir na Pol�cia Federal.No v�deo, Guedes aparece celebrando uma lei aprovada no auge da pandemia de Covid-19, que autorizava um socorro a estados e munic�pios, mas tinha como contrapartida o congelamento dos reajustes.
"Todo mundo est� achando que est�o distra�dos, abra�aram a gente, enrolaram com a gente. N�s j� botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de sal�rio", disse Guedes � �poca.
Nesta ter�a, Haddad criticou diretamente a declara��o de seu antecessor. "Aquela cena no Pal�cio do Planalto � uma das cenas mais vergonhosas que j� vi na vida. Como algu�m que est� na chefia de um minist�rio t�o importante diz que servi�o p�blico � inimigo a ser destru�do, como se fosse inimigo de guerra?", afirmou.
O Or�amento de 2023 j� reserva R$ 11,6 bilh�es para a amplia��o da remunera��o dos funcion�rios p�blicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
O maior impasse no momento � se esse reajuste vai contemplar ou n�o os militares, categoria que obteve maiores benef�cios durante a gest�o Bolsonaro.
A inten��o do novo governo � aplicar um percentual linear para as categorias. No ano passado, membros da gest�o Bolsonaro estimaram que o valor previsto no Or�amento seria suficiente para um aumento de 4,85% a partir de janeiro. Como o reajuste a ser negociado para este ano valer� por um n�mero menor de meses, ser� poss�vel ampliar esse percentual.
Se os militares forem inclu�dos, por�m, a reposi��o ser� mais t�mida para as demais categorias, dada a necessidade de manter o gasto j� previsto no Or�amento.
Por isso, h� uma discuss�o sobre a exclus�o dos militares da negocia��o. H�, por�m, um risco pol�tico envolvido nessa op��o, uma vez que a rela��o da atual administra��o com as For�as Armadas j� come�ou sob desgaste.
Em janeiro, Lula demitiu o ent�o comandante do Ex�rcito, general J�lio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confian�a aberta ap�s os ataques do dia 8 de janeiro, em Bras�lia.
O c�lculo de membros do atual governo � que os militares foram contemplados por aumentos e benesses na gest�o anterior, enquanto os demais servidores ficaram com sal�rios congelados.
Em 2019, o governo Bolsonaro prop�s e obteve aprova��o de uma lei que modificou as regras de aposentadoria e pens�o dos militares, mas estipulou uma s�rie de aumentos no soldo da categoria. A lei tamb�m ampliou os valores do adicional de habilita��o (pago conforme a categoria de cursos feitos pelo militar), entre outras gratifica��es.
Enquanto isso, cerca de 1 milh�o de servidores ativos, aposentados e pensionistas est�o com a remunera��o congelada desde 1º de janeiro de 2017, quando foi concedida a �ltima parcela de aumento.
S�o servidores de �rg�os como Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada), Funai (Funda��o Nacional do �ndio), Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia), al�m de carreiras m�dicas e ligadas � Previd�ncia.
As categorias desse grupo tiveram um aumento m�dio de 10,8%, proposto ainda no governo Dilma Rousseff (PT) e que foi parcelado em dois anos (2016 e 2017).
Outros 253 mil servidores tiveram o �ltimo reajuste aplicado em 1º de janeiro de 2019. Foi a quarta parcela de um aumento total m�dio de 27,9%. Nesse segundo grupo est�o carreiras de Estado, como a Pol�cia Federal e a Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Os servidores do Executivo ampliaram a cobran�a por reposi��o salarial ap�s a aprova��o, no final de 2022, de aumentos salariais para ministros do STF, al�m do presidente da Rep�blica, ministros e parlamentares. Com o reajuste, eles passar�o a ter remunera��o mensal de R$ 41,7 mil a partir de 1º de abril deste ano, chegando a R$ 46,4 mil a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Como h� uma defasagem maior nas carreiras da base do funcionalismo, que j� t�m remunera��o menor, h� uma possibilidade em estudo de promover dois tipos de reajuste linear: um maior para essas categorias que tiveram o �ltimo aumento em 2017, e outro menor para as demais, que tiveram o sal�rio atualizado at� 2019.
A expectativa � que as negocia��es avancem nos pr�ximos meses. Nas �ltimas semanas, chefes de �rg�os j� t�m buscado o Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos, respons�vel pela pol�tica de pessoal, para defender a reposi��o salarial aos seus servidores. Uma das demandas � que o reajuste seja feito por MP (medida provis�ria), para ter validade imediata.
Em um aceno de boa vontade, a ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet (MDB), anunciou a libera��o de R$ 350 milh�es para o pagamento de direitos trabalhistas de servidores, referentes a anos anteriores. O desembolso deve beneficiar cerca de 10 mil funcion�rios.
Participaram da solenidade de reabertura da mesa os ministros Rui Costa (Casa Civil), M�rcio Mac�do (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Lupi (Previd�ncia), Camilo Santana (Educa��o), al�m de Haddad, Tebet e Dweck.