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Estado de Minas NOVO GOVERNO

Lula segue demiss�es e exonera mais tr�s de Comiss�o de �tica

Presidente destitui membros nomeados por Bolsonaro para colegiado respons�vel por averiguar conflitos �ticos


08/02/2023 08:00 - atualizado 08/02/2023 08:16

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Governo Lula exonera tr�s servidores da Comiss�o de �tica (foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva exonerou tr�s membros da Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica, que at� ent�o tinha todos os membros nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na edi��o de ontem do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), tr�s integrantes foram dispensados.

 

Segundo o decreto, saem Celso Faria, ex-ministro da Secretaria de Governo e um dos colaboradores mais pr�ximos do ex-chefe do Executivo — por vezes apontado como integrante do "gabinete do �dio"; Jo�o Henrique Freitas, ex-assessor especial da Presid�ncia e ligado ao senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ); e o atual secret�rio de Justi�a de S�o Paulo, F�bio Prieto. Os tr�s foram nomeados para o colegiado em novembro do ano passado, portanto, ap�s a derrota de Bolsonaro nas urnas. 

Assumem os postos Bruno Espi�era, jurista que fez parte do grupo de Transpar�ncia, Integridade e Controle durante a transi��o de governo; Manoel Caetano Ferreira Filho, procurador aposentado pelo Paran� e advogado de Lula nas a��es da Opera��o Lava-Jato; e Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP).

 

Os mandatos da Comiss�o de �tica s�o de tr�s anos, podendo estender-se para outros tr�s. O presidente da Rep�blica tem autoriza��o, no entanto, de alterar a composi��o se achar necess�rio. 

As substitui��es ocorreram ap�s reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelar que o colegiado liberou da quarentena o ex-ministro das Comunica��es F�bio Faria e Bruno Bianco, ex-advogado-geral da Uni�o, para assumir posi��es no BTG Pactual, mesmo sendo o banco um dos principais acionistas da V.Tel, empresa de fibra �tica que negocia com teles como TIM e Oi.

 

O entendimento � que Faria n�o assumiria uma fun��o diretamente ligada a empresas de telecomunica��es ou radiodifus�o. J� Bianco estaria liberado para trabalhar no banco sob a condi��o de "se abster, a qualquer tempo, de fazer uso de informa��o privilegiada. 

Outro que se beneficiou da leni�ncia da Comiss�o de �tica foi o ex-ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio — convidado a trabalhar na mineradora Vale. O colegiado reconheceu que ele teve "informa��es privilegiadas", mas o liberou da quarentena justificando que haveria "impedimento do consulente a qualquer tempo, e n�o apenas nos seis meses posteriores ao desligamento do cargo p�blico, de divulgar ou fazer uso de informa��es privilegiadas".

 

A Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica � um �rg�o de consulta, respons�vel pela aplica��o do C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal, e analisa casos de poss�vel conflito de interesses e desvios por parte de ocupantes de fun��es elevadas e de confian�a do governo. 


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