Lula afirmou que o Senado, que pode aprovar a exonera��o do presidente do BC ap�s pedido do governo, deve monitorar a atua��o da autarquia. E disse esperar que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) tamb�m estejam acompanhando a situa��o.
Haddad e Tebet comp�em o CMN (Conselho Monet�rio Nacional), que pode iniciar o processo de exonera��o do presidente da autarquia. O �rg�o, composto de tr�s votos (sendo o terceiro do pr�prio chefe do BC), pode encaminhar ao presidente da Rep�blica tal pedido em caso de "comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos" da autoridade monet�ria -de acordo com a lei de autonomia, aprovada em 2021.
"Naquele tempo [mandatos anteriores], era f�cil jogar a culpa no presidente da Rep�blica. Agora, n�o. A culpa � do Banco do Central. Agora, � o Senado que pode trocar o presidente do Banco Central", disse Lula nesta ter�a.
Lula j� afirmou que incentiva o discurso contra o BC como forma de press�o contra o atual patamar dos juros, considerado por ele elevado. Segundo o petista, a "classe empresarial precisa aprender a reivindicar, a reclamar dos juros altos" e ele, como presidente, tamb�m deve reclamar.
A estrat�gia de Lula, no entanto, tem causado estresse nas expectativas de infla��o e pressionado os juros negociados no mercado, fazendo as taxas de longo prazo subirem -causando um efeito reverso ao defendido pelo presidente.
Concilia��o com o BC
Apesar do tom de Lula, ministros e aliados t�m atuado para amenizar o discurso e acenam na dire��o de concilia��o. � Folha de S.Paulo, o l�der do governo no Congresso, Jaques Wagner, afirmou que o presidente apenas reverbera o que a maioria da popula��o pensaria sobre o patamar dos juros -mas que o governo vai respeitar o mandato de Campos Neto.
A percep��o da equipe econ�mica de Lula, desde a campanha presidencial, � que qualquer mudan�a relativa ao BC demandaria um intenso uso de capital pol�tico, sendo que o governo tem uma s�rie de outras prioridades na �rea econ�mica.
Entre os desafios, a aprova��o ainda neste ano de uma reforma tribut�ria complexa que mexe com o interesse de estados, munic�pios e diferentes setores. Al�m disso, o governo precisa discutir com os parlamentares neste exerc�cio a nova regra fiscal que substituir� o teto de gastos -que impede o crescimento real das despesas federais.
Em sua primeira declara��o p�blica desde que os ataques de Lula se intensificaram, Campos Neto defendeu a autonomia da institui��o sob o argumento de que a independ�ncia traz como resultado um melhor custo-benef�cio da pol�tica de juros ao pa�s.
"A principal raz�o, no caso da autonomia do Banco Central, � desconectar o ciclo de pol�tica monet�ria do ciclo pol�tico porque eles t�m diferentes lentes e diferentes interesses", afirmou Campos Neto em um evento em Miami, nos Estados Unidos.
"Quanto mais independente voc� �, mais efetivo voc� � e menos o pa�s vai pagar em termos de custo-benef�cio da pol�tica monet�ria."
A autonomia formal do BC j� foi criticada por Lula em diversas ocasi�es e at� chamada de "bobagem" por ele.
O petista disse que poderia rever a autonomia depois de 2024, quando termina o mandato de Campos Neto -indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Quero saber do que serviu a independ�ncia. Eu vou esperar esse cidad�o [Roberto Campos Neto] terminar o mandato dele para a gente fazer uma avalia��o do que significou o BC independente", disse Lula em entrevista � RedeTV!.
A declara��o foi dada um dia depois de o BC anunciar a manuten��o da taxa b�sica de juros (Selic) em 13,75% ao ano pela quarta vez consecutiva, na primeira reuni�o desde que Lula tomou posse.
No comunicado, o colegiado do BC havia subido o tom com alertas sobre as incertezas fiscais e a piora nas expectativas de infla��o, que est�o se distanciando da meta em prazos mais longos. Os recados provocaram uma escalada na tens�o entre governo e BC.
Haddad
Nesta semana, Haddad revelou publicamente a insatisfa��o com o BC ao dizer que a nota da autoridade monet�ria p�s-Copom poderia ter sido "um pouco mais generosa" depois das medidas anunciadas pela gest�o petista para melhorar as contas p�blicas.
Nesta ter�a, o ministro leu a ata da reuni�o como uma sinaliza��o positiva. No documento, o colegiado do BC afirmou que, embora s� trabalhe em seus cen�rios com pol�ticas j� implementadas, a execu��o do pacote que promete uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilh�es poderia reduzir a press�o sobre a infla��o.
"Alguns membros notaram que as medianas das proje��es de d�ficit prim�rio do Question�rio Pr�-Copom (QPC) e da pesquisa Focus para o ano de 2023 s�o sensivelmente menores do que o previsto no or�amento federal, possivelmente incorporando o pacote fiscal anunciado pelo Minist�rio da Fazenda", disse.
"O Comit� manteve sua governan�a usual de incorporar as pol�ticas j� aprovadas em lei, mas reconhece que a execu��o de tal pacote atenuaria os est�mulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a infla��o", acrescentou o texto.
Em outro trecho do documento, o BC ponderou que "ser� importante acompanhar os desafios na sua implementa��o".
O ministro da Fazenda classificou o documento divulgado pelo BC como "mais amig�vel". "A ata do Copom veio melhor do que o comunicado. Uma ata mais extensa, mais anal�tica, colocando pontos importantes sobre o trabalho do Minist�rio da Fazenda. Uma ata mais amig�vel em rela��o aos pr�ximos passos que precisam ser tomados", afirmou.
A percep��o de alguns economistas � que esse gesto pode representar o "hasteamento de uma bandeira branca pelo BC". Tony Volpon, ex-diretor da institui��o, escreveu em suas redes sociais que um esfor�o de comunica��o em conjunto com a ata pode talvez evitar "a perigosa crise" que estava sendo contratada.
Alberto Ramos, diretor do grupo de pesquisa macroecon�mica para Am�rica Latina do Goldman Sachs, v� a men��o do BC ao pacote fiscal do governo como um "gesto diplom�tico".
"Parece uma ata equilibrada, foi um gesto educado, foi um gesto diplom�tico, mas n�o me parece que foi uma conclus�o t�cnica porque o pacote, no meu entender, � relativamente fraco e vamos ver como vai ser a implementa��o", disse.
Ainda assim, Mauricio Oreng, superintendente de pesquisa macroecon�mica do Santander, lembra que a ata refor�a a inten��o do BC de seguir mantendo a Selic no atual patamar de 13,75%, ajustando seus pr�ximos passos em fun��o da conjuntura atual.
"Nesse momento, a sinaliza��o � um espa�o menor para cortar juros, ou seja, vai demorar mais tempo esse processo de flexibiliza��o da pol�tica monet�ria l� na frente; quando acontecer, talvez seja ainda mais lento do que se imaginava", afirmou.
O documento ainda mostrou "especial preocupa��o" do Copom diante da piora nas expectativas de infla��o. No texto, o BC analisou os poss�veis fatores que levaram a esse cen�rio.
"Tal deteriora��o [de infla��o de prazos mais longos] pode ter ocorrido por diversas raz�es, destacando-se, dentre esses fatores, uma poss�vel percep��o de leni�ncia do Banco Central com as metas estipuladas pelo Conselho Monet�rio Nacional, uma pol�tica fiscal expansionista, que pressione a demanda agregada ao longo do horizonte de proje��es, ou a possibilidade de altera��o das metas de infla��o ora definidas", escreveu.
O �ltimo tema entrou no radar depois que Lula criticou publicamente as metas de infla��o fixadas para os pr�ximos anos --os alvos s�o 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margens de toler�ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Com rela��o � eventual mudan�a nas metas de infla��o, o BC n�o entrou no m�rito da quest�o e disse que "mais importante do que a an�lise das motiva��es para a eleva��o das expectativas, o comit� enfatiza que ir� atuar para garantir que a infla��o convirja para as metas".
Sobre a percep��o de complac�ncia do BC, a autoridade monet�ria reafirmou seu compromisso para atingir as metas. "[O BC] avalia que, uma vez observada a desancoragem [piora da percep��o dos analistas do mercado financeiro], � necess�rio se manter ainda mais atento na condu��o da pol�tica monet�ria para reancorar as expectativas e assim reduzir o custo futuro da desinfla��o", acrescentou.
Pol�tica fiscal
Quanto � pol�tica fiscal expansionista, o colegiado ponderou que a avalia��o dos est�mulos de demanda deve considerar o est�gio do ciclo econ�mico e o grau da ociosidade na economia, enfatizando que a pol�tica de juros � o instrumento usado para mitigar poss�veis efeitos inflacion�rios.
A ata tamb�m aprofundou a discuss�o sobre a quest�o fiscal, com alerta do BC para os riscos em torno da regra que substituir� o teto de gastos. "A revis�o do arcabou�o fiscal diminui a visibilidade sobre as contas p�blicas para os pr�ximos anos e introduz pr�mios nos pre�os de ativos e impacta as expectativas de infla��o."
O Copom disse ainda que seguir� acompanhando o impacto dos est�mulos fiscais sobre a atividade econ�mica e a infla��o.