Presidente do BC pode ser exonerado por descumprir metas de infla��o e tem compet�ncia questionada pelo governo Lula

As cr�ticas de integrantes do governo Lula contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, n�o se limitam � manuten��o da taxa de juros alta no primeiro m�s do atual governo. Eles relembram que, por dois anos consecutivos, em 2021 e no ano eleitoral de 2022, as metas de infla��o estouraram no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a responsabilidade de control�-la j� era de Campos Neto.

Pela Lei 179/19, que definiu a autonomia do Banco Central, o presidente da institui��o pode ser exonerado quando apresentar "comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil". Seria o caso de Campos Neto.

A possibilidade legal existe, e Lula tem escalado o confronto com o BC ao fazer duras e recorrentes cr�ticas p�blicas ao presidente do banco –que considera um bolsonarista tentando levar o pa�s � recess�o. Mas o pr�prio governo sabe que precisaria mover montanhas para que o afastamento, mesmo dentro da lei, fosse efetivado.

Em primeiro lugar, o custo de um movimento desses seria alto, com impactos no valor do d�lar, na bolsa e nos ativos brasileiros cotados no exterior. O mercado financeiro resistiria fortemente.

Al�m disso, a exonera��o teria que ser aprovada por maioria absoluta pelo Senado Federal. O governo, que precisa aprovar reformas como a tribut�ria, teria que gastar enorme energia pol�tica para se livrar do presidente do BC. O l�der do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), j� afirmou que Lula "n�o pretende desrespeitar o mandato, nem a autonomia do Banco Central".

Em 2021, a meta definida pelo Conselho Monet�rio Nacional era de 3,75%, podendo chegar a no m�ximo 5,25%. Mas ela foi de 10,06%.

Campos Neto teve que divulgar uma carta aberta para se explicar. Entre outras coisas, ele disse que a infla��o de dois d�gitos era culpa de um fen�meno global, e citou tamb�m o risco fiscal e a crise h�drica.

Em 2022, a meta voltou a estourar. Ela era de 3,5%, podendo chegar a 5%. Mas a infla��o chegou a 5,79%.