Em documento entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o aplicativo disse que removeu 1.304 v�deos que violaram sua pol�tica de extremismo violento (que engloba incita��o � viol�ncia e terrorismo), 5.519 que feriram a diretriz de "desinforma��o com riscos de danos no mundo real" e 3.614 conte�dos que infringiram as regras sobre desinforma��o eleitoral. O per�odo contabilizado foi de 8 a 15 de janeiro.
Segundo o TikTok, apenas 5 URLs foram removidas a partir de demandas do STF (Supremo Tribunal Federal) no per�odo.
Autoridades n�o solicitaram dados sobre 8 de janeiro, mas a circunst�ncia levou o governo a acelerar discuss�es sobre a regula��o de plataformas no Brasil. Uma proposta de medida provis�ria para conter a circula��o de conte�dos antidemocr�ticos chegou a ser elaborada no Minist�rio da Justi�a. Ela deve avan�ar agora sob outro formato.
Relat�rio recente de pesquisadores da �rea apontou que aplicativos de v�deos curtos, tais como TikTok e Kwai, ajudaram a agravar a desinforma��o na elei��o de 2022, em parte devido � escala de viraliza��o desses conte�dos. Procurado, o Kwai diz que "n�o poder� abrir esses n�meros".
"Todas as a��es e iniciativas desenvolvidas pela plataforma para conter o avan�o e propaga��o de conte�dos que tenham o potencial de prejudicar o processo democr�tico permanecem em andamento", afirmou em nota.
A Meta (dona de Facebook e Instagram) e o YouTube n�o divulgaram dados sobre 8 de janeiro, apenas sobre o processo eleitoral. O Telegram e o Twitter n�o se manifestaram.
De modo geral, ataques � democracia n�o integram pol�ticas espec�ficas nas plataformas, mas ficam sob o guarda-chuva de outras regras, como as que pro�bem discurso de �dio, incita��o � viol�ncia, terrorismo ou regras para elei��es.
TikTok
No TikTok, os conte�dos associados a 8 de janeiro infringiram normas contra o extremismo violento, por exemplo, que pro�be declara��es ou imagens que incentivam pessoas a cometer ou apoiar viol�ncia e convoca��es para levar armas a um local para intimida��o ou amea�a.
Medidas de transpar�ncia e mais presta��o de contas das empresas est�o entre as principais demandas de autoridades que acompanham a atua��o das big techs. Os acordos de coopera��o entre as redes sociais e TSE nos �ltimos anos ajudaram a refor�ar essa necessidade, mas, at� agora, parte das empresas n�o divulgou dados sobre o pleito.
"� uma ferramenta importante n�o s� para o governo, mas para a sociedade e a academia, para que se possa entender o tamanho do problema. Ainda n�o sabemos como as empresas aplicaram seus pr�prios termos de uso em 8 de janeiro", diz Bruna Martins dos Santos, pesquisadora visitante no WZB, Centro de Ci�ncias Sociais de Berlim.
Segundo ela, � preciso saber como as plataformas identificaram poss�veis conte�dos antidemocr�ticos para entender os par�metros de converg�ncia e diverg�ncia entre elas e autoridades a respeito da interpreta��o das leis e dos termos de uso.
O TikTok diz que recebeu do TSE, entre 15 de fevereiro e 31 de dezembro do ano passado, 128 links para an�lise, e que removeu 106 (83%). Durante o ano, segundo o documento, a Justi�a emitiu 90 ordens � empresa, que retirou do ar 222 links. "Entre 16 de agosto e 31 de dezembro, removemos 66.020 v�deos que violam nossa pol�tica de desinforma��o sobre elei��es, dos quais 91,1% foram detectados proativamente."
A Meta divulga em seu blog apenas dados sobre o primeiro turno, quando diz ter derrubado mais de 310 mil conte�dos por viol�ncia e incita��o, a partir de an�lise humana e intelig�ncia artificial treinada em portugu�s. "Removemos, por exemplo, conte�dos pedindo que as pessoas comparecessem aos locais de vota��o portando armas", afirma.
A empresa tamb�m diz ter tirado do ar mais de 290 mil conte�dos no primeiro turno por discurso de �dio.
J� o YouTube, do Google, removeu mais de 10 mil v�deos e mais de 2.500 canais de janeiro a novembro de 2022, todos por violar pol�ticas relacionadas � elei��o brasileira e outras diretrizes. Segundo a empresa, 84% foi retirado do ar antes de alcan�ar cem visualiza��es.
A remo��o de conte�do � apenas uma das ferramentas usadas pelas big techs para diminuir a circula��o de desinforma��o e viol�ncia nas redes. Especialistas indicam que essa n�o deve ser a �nica regra para medir a��es de seguran�a.
As empresas preveem outras medidas, como redu��o de alcance de uma publica��o e r�tulos com contextos informativos e informa��es de �rg�os oficiais. Durante o processo eleitoral, o YouTube e a Meta tamb�m alteraram pol�ticas e adotaram a��es em parceria com o TSE.