Deputados rec�m-eleitos n�o conseguem indicar emendas, porque o Or�amento � negociado e fechado antes de eles assumirem o mandato.
Por isso, na campanha para manter o comando da C�mara, Lira prometeu que os novatos tamb�m poderiam, ao longo de 2023, enviar dinheiro para obras e projetos em seus redutos eleitorais.
Aliados de Lira e do governo afirmam que a sinaliza��o � de que cada um dos 219 novos deputados possa usar R$ 13 milh�es como se fossem emendas.
Lira foi reconduzido para a presid�ncia da C�mara com vota��o recorde, de 464 votos dos 513 deputados, ap�s costurar uma ampla alian�a pol�tica.
A lista inclui governistas, assim como parlamentares da oposi��o a Lula, como integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, al�m de membros de siglas independentes como PP e Republicanos.
Auxiliares de Lula dizem que, para n�o desagradar a Lira, o governo pretende atender inclusive os pedidos de deputados advers�rios do Pal�cio do Planalto. A expectativa � que, com essas negocia��es, consiga colher alguns votos da oposi��o em projetos reformistas, como a reestrutura��o do sistema tribut�rio e a nova pol�tica de controle de gastos.
Apesar de a promessa poder ser cumprida at� o fim do ano, deputados novatos t�m cobrado uma garantia de que ser�o beneficiados pelas emendas. Eles temem que sejam obrigados a recorrer aos ministros para a libera��o da verba.
O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Rela��es Institucionais) participa como avalista dos acordos para as emendas.
N�o h� mais recursos no Or�amento para emendas propriamente ditas —todas j� foram reservadas.
Diante disso, a verba para bancar as indica��es dos novatos vir� do or�amento direto de minist�rios. A libera��o do dinheiro ser�, portanto, fruto de negocia��o pol�tica entre o Congresso e o Pal�cio do Planalto.
Lula herdou R$ 9,8 bilh�es do Or�amento de 2023 que iriam para as emendas de relator. Ap�s o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar esse mecanismo inconstitucional, aliados do petista e a c�pula do Congresso costuraram um acordo para dividir o dinheiro que estava previsto para essas emendas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os articuladores pol�ticos de Lula planejam usar os R$ 9,8 bilh�es para negocia��es com o Congresso.
Parte dessa verba ser� usada para atender �s promessas de Lira aos novatos, segundo integrantes do Planalto e membros da C�mara. A estimativa � que essa fatia fique em torno de R$ 3 bilh�es, mas o valor ainda est� em tratativa.
Apesar de Lula ter conseguido ficar com R$ 9,8 bilh�es da sobra das emendas de relator, a verba foi distribu�da de acordo com crit�rios definidos pelo pr�prio Congresso, que antes controlava esses recursos.
O dinheiro foi para �reas de interesse dos parlamentares, como constru��o de estradas, compras de tratores e obras —na mesma propor��o que o Congresso havia decidido distribuir antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.
Na pr�tica, apesar da decis�o da corte, o Or�amento de 2023 manteve os recursos nas mesmas a��es e projetos que j� estavam previstos no ano passado em acordos pol�ticos entre l�deres do centr�o. A diferen�a � o c�digo, que deixa de ser o RP9 (emendas de relator) e passa a ser o RP2 (recurso dos minist�rios).
Isso ocorreu com rubricas para projetos de fomento ao setor agropecu�rio (que financia compras de m�quinas e tratores) e qualifica��o vi�ria (obras em rodovias, especialmente pavimenta��o, por ser de r�pida execu��o).
Al�m disso, a lista inclui implanta��o de sistemas adutores para abastecimento de �gua no canal do sert�o alagoano e outras obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba), dominada pelo centr�o no governo Bolsonaro e que pode ficar novamente com o grupo na gest�o Lula.
Em outra frente de negocia��o pol�tica, integrantes do Pal�cio do Planalto pretendem fazer uma nova rodada de nomea��es em cargos de segundo e terceiro escal�es. Isso, por�m, ainda depende de aval de Lula para os nomes indicados por pol�ticos.
O governo avalia manter o engenheiro Marcelo Moreira no comando da Codevasf e trocar superintendentes nos estados.
Moreira foi indicado pelo deputado Elmar Nascimento (Uni�o Brasil-BA) para presidir a empresa em 2019, no in�cio do governo Bolsonaro.
Articuladores pol�ticos do Planalto t�m sido cobrados para a libera��o de cargos prometidos, especialmente para a Uni�o Brasil —al�m de Elmar, h� indica��es do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP) e do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE).
Para cargos regionais em estatais, o governo pretende atender a pedidos de parlamentares de partidos que se aliaram a Bolsonaro, como PP, Republicanos e o pr�prio PL.
Al�m do crivo de Lula, as nomea��es pol�ticas tamb�m podem demorar por causa de quest�es legais ou at� mudan�as na Lei das Estatais. � o caso do ex-governador de Pernambuco Paulo C�mara, aliado do presidente, e que deve comandar o Banco do Nordeste.
A ideia de interlocutores do Pal�cio do Planalto � que a distribui��o dos cargos e das emendas seja feita a conta-gotas. A estrat�gia � liberar mais nomea��es e verba a parlamentares quando o governo for passar por vota��es importantes no Congresso.
Para esse semestre, Lula definiu como prioridade a reforma tribut�ria e a revis�o do teto de gastos.