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Estado de Minas NEM MANDATO, NEM CADEIA

Bolsonaro ficar� ineleg�vel, mas n�o deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ

Ex-presidente s� poder� ser recolhido ao c�rcere em decorr�ncia de uma senten�a condenat�ria transitada em julgado, o que n�o deve ocorrer nos pr�ximos 4 anos


16/02/2023 08:28 - atualizado 16/02/2023 09:49

Bolsonaro, quando ainda era presidente, alimenta emas no Palácio do Planalto
Bolsonaro, quando ainda era presidente, alimenta emas no Pal�cio do Planalto (foto: S�rgio Lima/AFP)
A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado ineleg�vel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) � tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Bras�lia. J� a hip�tese de ele ser condenado e preso nos pr�ximos quatro anos � considerada praticamente imposs�vel.

Bolsonaro responde a 16 a��es no TSE, que podem levar � sua inelegibilidade, e a diversos inqu�ritos criminais e civis que podem resultar em condena��o � pris�o. Mas ele s� poder� ser recolhido ao c�rcere em decorr�ncia de uma senten�a condenat�ria transitada em julgado, ou seja, quando n�o couber mais recurso em nenhuma inst�ncia da Justi�a.

O tempo para que uma investiga��o se transforme em den�ncia formal e depois em condena��o em primeira, segunda e enfim terceira inst�ncias � de pelo menos quatro anos, calculam magistrados de Bras�lia.

Lula, por exemplo, sofreu a primeira den�ncia em 2015. E s� foi preso ap�s quatro anos, em 2018, depois de condenado em segunda inst�ncia, o que era permitido naquela �poca. Se j� valesse a regra da terceira inst�ncia, ele teria sido preso cerca de um ano depois.

Bolsonaro responde ainda a inqu�ritos no pr�prio STF, como o dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro –o que pode encurtar o tempo de uma condena��o. Ainda assim, os processos devem ter tramita��o longa, afastando a hip�tese de pris�o imediata.

A �nica possibilidade de Bolsonaro ser preso, dizem os mesmos magistrados, se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investiga��es, destruindo provas ou intimidando testemunhas.

O ex-presidente pode ser preso tamb�m por decis�o de um juiz de primeira inst�ncia, onde responder� a oito investiga��es. Nessa hip�tese, no entanto, a maior probabilidade � a de que o STF reverta a deten��o –como fez no caso de Michel Temer. Preso em 2019, ele passou apenas quatro noites em uma cela.

Magistrados afirmam tamb�m que o custo pol�tico n�o entra no c�lculo jur�dico, mas entendem que a pris�o de Bolsonaro elevaria o n�vel de tens�o no Brasil de forma indesejada, permitindo que ele adotasse o papel de "m�rtir".

O trauma da pris�o de Lula em um processo que depois foi anulado porque Sergio Moro foi considerado parcial refor�aria a necessidade de cautela nas decis�es.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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