O tema � uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que aposta na medida para melhorar o ambiente de neg�cios e impulsionar o crescimento.
A agenda tamb�m servir� como um teste de fogo para a articula��o pol�tica do governo, num momento em que a equipe econ�mica busca desfazer ru�dos e ampliar a confian�a do mercado.
Embora a necessidade de uma reforma tribut�ria seja consenso entre lideran�as pol�ticas e empresariais, ainda h� uma s�rie de fios desencapados nessa negocia��o, com setores fazendo press�o contra parte das propostas defendidas pelo Minist�rio da Fazenda.
Mesmo com a instala��o do grupo, a primeira reuni�o do grupo s� deve ocorrer na segunda-feira ap�s o Carnaval, no dia 27 de fevereiro. S� ent�o o coordenador, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutir�o um cronograma de trabalho.
O ato assinado por Lira cria o colegiado e designa 12 integrantes, um de cada partido —todos eles homens. O objetivo � "analisar e debater" a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) 45, apresentada em 2019 pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
A tramita��o usual de uma PEC � passar pela CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a), que analisa se ela � admiss�vel, e por uma comiss�o especial, que discute o m�rito da proposta. Depois, ela precisa ser votada no plen�rio da C�mara em dois turnos, e ent�o segue para o Senado.
A PEC 45 prop�e a unifica��o de cinco tributos —PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS— e j� passou pela CCJ e pela comiss�o especial, mas n�o houve apoio pol�tico do ent�o governo Jair Bolsonaro (PL) para seu avan�o.
Com a retomada da pauta, a op��o de Lira foi instituir um grupo de trabalho, em vez de uma nova comiss�o especial. Esse expediente � usado com alguma frequ�ncia pelo presidente da C�mara e segue regras mais flex�veis.
Em uma comiss�o, os membros s�o designados de acordo com a propor��o de representantes de cada partido na C�mara. H� tamb�m um n�mero regimental de reuni�es a serem feitas antes de se votar um parecer.
No grupo de trabalho, essas regras n�o precisam ser seguidas. O PT, que elegeu 68 deputados, tem um �nico representante, assim como o PSC, que tem cinco parlamentares na C�mara.
Reginaldo Lopes, que representa o PT e vai presidir o grupo, minimiza essas quest�es e afirma que o amadurecimento do tema no Congresso permite a ado��o da via mais c�lere. "O grupo de trabalho tem mais um papel de articula��o, de coordenar os debates e apresentar um texto ao plen�rio com condi��es de aprova��o", diz.
Como o grupo de trabalho n�o tem poder regimental e h� restri��es para alterar uma PEC no plen�rio, o texto consolidado a partir dessas negocia��es precisar� ser protocolado em forma de uma nova PEC e apensado � proposta de 2019. O texto do grupo de trabalho ganharia a prefer�ncia na hora da vota��o.
Um dos n�s a serem desatados pelo colegiado envolve a Zona Franca de Manaus, que teria sua manuten��o amea�ada diante da proposta de unifica��o de tributos e extin��o de benef�cios fiscais.
Com apenas oito deputados na C�mara, a bancada do Amazonas emplacou tr�s indica��es no grupo de trabalho da reforma, num indicativo de que haver� forte press�o para manter os benef�cios da Zona Franca.
"O governo precisa se entender entre eles mesmos. O presidente Lula, das vezes que ele foi ao Amazonas, se comprometeu n�o apenas em manter a Zona Franca de Manaus, mas a ampliar o benef�cio. J� o Minist�rio da Fazenda fala totalmente o contr�rio, que vai acabar com incentivos fiscais, imposto �nico com cobran�a no destino e n�o na origem, e isso � o mesmo que acabar a Zona Franca, pode fechar o estado do Amazonas", diz o deputado Saullo Vianna (Uni�o Brasil-AM), integrante do grupo de trabalho.
O parlamentar defende a previs�o de um cr�dito presumido para os produtos elaborados na Zona Franca de Manaus —assim, eles poderiam abater o cr�dito do valor do tributo a ser pago.
A bancada de S�o Paulo, por sua vez, est� representada por quatro parlamentares. O estado � o mais rico do pa�s e, por isso, exerce grande influ�ncia no debate.
Um dos entraves s�o as grandes cidades, inclusive paulistas, que t�m no ISS (Imposto Sobre Servi�os) uma grande fonte de arrecada��o e, por isso, resistem � unifica��o dos tributos e � migra��o da cobran�a para o destino (ou seja, onde a transa��o ocorre, e n�o na origem, onde o prestador de servi�o est� instalado).
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que j� presidiu a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), afirma que o grupo precisar� dialogar com os prefeitos e tamb�m com o setor de servi�os, que teme aumento de carga tribut�ria.
"Vou servir de um canal de di�logo. Vou pedir para os prefeitos fazerem uma proposta, e vou fazer uma media��o do governo, pois tamb�m tenho papel de vice-l�der do governo", diz Donizette. "A inten��o � fazer acontecer a melhor reforma poss�vel poss�vel. Sempre lembro de uma frase: o �timo n�o pode ser inimigo do bom. J� come�amos com descr�dito, toda vez que teve uma tentativa, n�o deu resultado satisfat�rio", afirma.
Apesar das resist�ncias, ele n�o v� a discuss�o sobre o ISS como algo intranspon�vel. "O governo est� interessado e quer abrir di�logo. E � primeiro ano de governo. A hora � agora, o momento � esse, acho que est� bem amadurecida a ideia de todo mundo querer a reforma", diz.
O relator, Aguinaldo Ribeiro, demonstrou otimismo com a aprova��o da proposta. "Toda estrat�gia vai ser estabelecida na conversa de segunda-feira ap�s o Carnaval. Estou muito otimista", afirmou.
"Vamos estabelecer o plano de trabalho em conson�ncia com aquilo que ser� determinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, que certamente estar� articulado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o Executivo, o ministro Haddad, o pr�prio secret�rio [extraordin�rio da Reforma Tribut�ria] Bernard Appy, para que se defina esse calend�rio e como n�s vamos trabalhar", disse.
O advogado Fernando Saboia, que j� foi secret�rio-geral adjunto da Mesa Diretora da C�mara, afirma que um grupo de trabalho tem mais flexibilidade e pode ser mais facilmente controlado pelo presidente da Casa, enquanto uma comiss�o tem seus integrantes indicados pelos l�deres dos partidos e elei��o para a presid�ncia.
As reuni�es da comiss�o s�o p�blicas, enquanto as do grupo de trabalho podem ser ou n�o.
Apesar do ganho de agilidade, ele se diz c�tico sobre a entrega de resultados concretos pelo grupo. "Tem mais chance de n�o funcionar, pois os partidos que n�o foram ouvidos v�o sempre querer discutir tudo de novo", afirma.
Donizette, por sua vez, garantiu que o grupo vai trabalhar para dar transpar�ncia �s discuss�es e dialogar com os setores e com os demais parlamentares. "Esse debate n�o vai ser feito entre quatro paredes. As sugest�es dos deputados ser�o bem-vindas."
Veja o nome dos integrantes:
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Saullo Vianna (Uni�o Brasil-AM)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
- Ivan Valente (Psol-SP)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PL-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Adail Filho (Republicanos-AM)