O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi indicado como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi designado para coordenador do grupo. O GT ter� como objetivo revisitar os pontos principais do texto — que j� est� pronto. As declara��es foram dadas no encontro com a Frente Parlamentar da Agricultura nesta ter�a-feira (7/2).
“As mat�rias j� foram exauridas, tivemos comiss�o mista, o que n�s estamos tentando fazer, junto com o governo, que est� disposto a aprovar a reforma, � revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. N�o vai come�ar do zero. O texto est� pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveni�ncia do momento”, afirmou Lira.
A reforma tribut�ria � apontada como uma das pautas priorit�rias do novo governo e do Congresso Nacional. O atual governo ainda n�o decidiu por qual Casa a tramita��o se iniciar�. S�o duas propostas principais que poder�o ser aproveitadas: a PEC 45 e a PEC 110.
A PEC 45 foi baseada em estudos realizados pelo novo secret�rio especial da Reforma Tribut�ria, Bernardo.