Mas, segundo o �rg�o, em nenhum momento a CGU informou uma data para a divulga��o da decis�o sobre a revis�o do sigilo envolvendo esse caso.
Desde o dia 3 de fevereiro, quando foi divulgado o resultado do trabalho de revis�o dos atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso p�blico na administra��o federal, a equipe t�cnica da CGU tem se dedicado a analisar os 234 casos, e as decis�es ser�o divulgadas ao longo das pr�ximas semanas. No caso espec�fico relacionado ao cart�o de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, o prazo legal para julgamento do recurso � 13 de mar�o.
Na nota, a CGU ainda informou que h�, de fato, uma investiga��o preliminar sum�ria iniciada nos �ltimos dias do governo anterior, envolvendo den�ncia de adultera��o do cart�o de vacina��o do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Considerando que a investiga��o � sigilosa e n�o est� conclu�da, a CGU submeteu a mat�ria � avalia��o de sua Consultoria Jur�dica para emitir parecer quanto � viabilidade de divulga��o da decis�o sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apura��o correcional.
Desde o dia 3 de fevereiro, quando foi divulgado o resultado do trabalho de revis�o dos atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso p�blico na administra��o federal, a equipe t�cnica da CGU tem se dedicado a analisar os 234 casos, e as decis�es ser�o divulgadas ao longo das pr�ximas semanas. No caso espec�fico relacionado ao cart�o de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, o prazo legal para julgamento do recurso � 13 de mar�o.
Na nota, a CGU ainda informou que h�, de fato, uma investiga��o preliminar sum�ria iniciada nos �ltimos dias do governo anterior, envolvendo den�ncia de adultera��o do cart�o de vacina��o do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Considerando que a investiga��o � sigilosa e n�o est� conclu�da, a CGU submeteu a mat�ria � avalia��o de sua Consultoria Jur�dica para emitir parecer quanto � viabilidade de divulga��o da decis�o sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apura��o correcional.
Bolsonaro
Bolsonaro decretou sigilo ao pr�prio cart�o de vacina��o e qualquer informa��o sobre as doses de vacinas que ele possa ter recebido. A justificativa � que se trata de informa��o privada do ex-presidente.
Ao assumir a presid�ncia, Lula determinou � CGU que analise todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. A inten��o � que aqueles que estiverem em desacordo com a legisla��o sejam derrubados.